| materia |
42/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
o presente requerimento, solicitando envio de projeto de Lei ao legislativo para que seja regulamentando o repasse de incentivos financeiros aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e Agentes de Combates as Epidemias (ACE). |
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62/2025 |
2025-10-15 |
Emenda Modificativa |
Modificam as redações dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei n° 312/ 2025. |
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63/2025 |
2025-10-15 |
Emenda Modificativa |
Art. 1º. Passa a denominar-se “Estrada Alvaro Marques” toda a estrada de acesso a Fazenda Alvaro Marques no Bairro Minuano. Com início na coordenada -22.430302250736396, -43.77161747493217 e término na coordenada -22.4248157483645, -43.77970337938583. |
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64/2025 |
2025-10-15 |
Emenda Modificativa |
Art. 1º. Passa a denominar-se “Estrada dos Machados” a estrada que liga o Bairro Ponte Preta ao Distrito de Dorândia.
Com inicio na Coordenada: -22.478295601883183, -43.887780628286784, e término na coordenada: -22.457427598867895, -43.91553006005337 |
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340/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA “JOSÉ MAURÍCIO
BARBOSA JÚNIOR” O CENTRO DE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA –
CENTRO POP, NO MUNICÍPIO DE
BARRA DO PIRAÍ. |
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1561/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicito instalação de bebedouro na Unidade Básica Alcebíades Nogueira, situação no bairro Ponte Vermelha. |
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1562/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicito instalação de caçamba de lixo, na rua José Moreia da Silva, número 160 Bairro Morro do Gama. |
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1563/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicito reposicionamento da câmera de segurança, situada na rua Clito Nazaré Viana, frente a quadra do Bairro Boca do Mato. |
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1564/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Atender com o recapeamento de um trecho da rua Dr. Moraes Barbosa, centro de Barra do Piraí/RJ. (Foto anexo) |
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1565/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Intervir junto ao órgão competente Light, para a retirada de uma árvore sobre fios de alta tensão na Rua RGM rede mineira de viação. (rua do túnel) em Ipiabas. |
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1566/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto a revitalização total da Ponte Othon Guedes, nas proximidades da Praça dos Expedicionários, incluindo pintura, reforma dos bancos em forma de meia lua. |
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| materia |
1567/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto a aquisição de aparelhos de aferição de pressão arterial, com o propósito de que os mesmos sejam emprestados as mulheres grávidas, as quais façam seus pré-natais através do SUS, aferindo a PA no período de gestação, com a finalidade de se manter dentro dos padrões médicos, pois com este feito, se dará mais qualidade de vida as mulheres. |
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1568/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto para que o Município ofereça cursos profissionalizantes em parceria com instituições como SENAI, SEBRAE ou Institutos Federais (IFs). O texto está estruturado de forma clara, objetiva e formal, pronto para ser apresentado na Câmara Municipal. |
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1569/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, construção de um novo prédio para a Escola Municipal Maria Nazareth Santos Silva, localizada no Bairro Coimbra. A referida unidade escolar foi construída em 1994 com estrutura pré-moldada, a qual, segundo normas técnicas e recomendações de engenharia, possui vida útil estimada de 25 anos. Considerando que já se passaram mais de três décadas desde sua edificação, é notório o avançado estado de deterioração da estrutura, com presença de rachaduras, desgaste dos materiais e comprometimento da segurança dos alunos, professores e demais servidores. |
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1570/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, manutenção geral no Ginásio Municipal Alexandre dos Santos, localizado no Bairro Coimbra que atualmente encontra-se em estado de desgaste e com problemas estruturais como: portas danificadas, falta de rede de proteção, ausência de bebedouro, banheiros quebrados, etc. |
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1571/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, medidas imediatas em relação ao vazamento de esgoto na Travessa Geraldo Rosa (Servidão) em dois locais diferentes na mesma Rua, no Bairro Coimbra. Como o vazamento já tem mais de 20 dias, solicito com urgência. |
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1572/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar que, junto a Secretaria de Serviços Públicos, seja realizado o reparo e a manutenção da tampa de bueiro localizada na Rua Maria Matos Pimenta, em frente ao número 51, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1573/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar que, junto a Secretaria de Serviços Públicos, seja realizado o reparo da Rua Dr. Moraes Barbosa, próximo ao número 276, que se encontra em estado crítico de conservação. |
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| materia |
1574/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a reiterar o ofício de número 335/2025 em que foi solicitado a manutenção dos bancos da praça localizada na Rua Ramiro Jaime da Fonseca, na pista de skate. |
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| materia |
1575/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que providencie, por meio do setor competente, a realização de limpeza na vala de escoamento localizada na Rua Nilo de Souza (antiga Rua 31) Bairro Recanto Feliz, no Distrito na Califórnia. |
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| materia |
1576/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
A fim de que sejam tomadas as devidas providências para a retirada de entulhos acumulados no acostamento da Estrada do Contorno (Ponte Nova) em Barra do Piraí/RJ. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-14 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL n.º 334/2025. |
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no document
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| materia |
48/2025 |
2025-10-14 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL n.º 333/2025. |
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no document
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| materia |
61/2025 |
2025-10-14 |
Emenda Modificativa |
Art. 1º. Passa a denominar-se “Rua Derli Nunes Gonçalves” a Rua que leva até o Sítio Sapucaia, no Bairro Cantão. Com início na coordenada -22.490230587130732, -43.846497694926576 e término na coordenada -22.4935957447271, -43.84452774118726. |
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| materia |
106/2025 |
2025-10-14 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 333/2025. |
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| materia |
107/2025 |
2025-10-14 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 334/2025 |
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| materia |
338/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ATLETA OLÍMPICO E PARALÍMPICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE BARRA DO PIRAÍ/RJ. |
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| materia |
339/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$761.866,20 (Setecentos e sessenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
1553/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Solicito construção de uma Creche e um Posto de Saúde, no terreno ao lado da base de tratamento de água, situada na Estrada Santa Maria, as margens da RJ145, Bairro Santana de Barra. |
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| materia |
1554/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Solicito instalação de guard-rails, no acostamento da RJ145; Avenida Miguel Couto Filho, após a ponte que corta a linha férrea, altura do Bairro Ponte do Andrade. |
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| materia |
1555/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Solicito instalação de quebra-molas, próximo aos números: 1201,1219 e 699, Bairro Parque Santana.
Justificativa: Visto relatos, motoboys estão circulando em alta velocidade neste local, e solicito com máxima urgência, a instalação das lombadas, risco de atropelamento. |
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| materia |
1556/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente, ou serviços urbanos a realização de poda de uma árvore(amoeira), sem a necessidade de caminhão cesto, localizada na Rua Ignacio Berion em frente ao nº 33, Bairro Califórnia em Barra do Pirai. |
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| materia |
1557/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, a realização de uma reforma na rampa, dando acessibilidade para facilitar o deslocamento seguro e autônomo para pessoas com mobilidade reduzida que dá acesso à Rodovia BR393, em frente a academia BOLTZ, Bairro Califórnia em Barra do Pirai. |
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| materia |
1558/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Atender com a revitalização do muro de contenção e da calçada nos 2 lados da RJ 145, próximo ao trevo do bairro Belvedere em Barra do Piraí. (Fotos em anexo). |
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| materia |
1559/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Intervir junto a empresa de ônibus responsável pela linha que atende Barra do Piraí/Valença |
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| materia |
1560/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Intervir junto a secretaria competente para regularizar o fornecimento de água, na rua Fiscal José Figueira no bairro do Matadouro em Barra do Piraí/RJ |
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| norma |
4143/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
61 |
2025-10-14 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
335/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PRÊMIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO BARRENSE PROFESSOR MARILON CUNHA OLIVEIRA. |
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| materia |
336/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 308.259,89 (trezentos e oito mil e duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| materia |
337/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| materia |
1533/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
manutenção em toda servidão na rua, Francisco di Biase, bairro São João. |
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| materia |
1534/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
limpeza no córrego da rua Francisco di Biase, bairro São João. |
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| materia |
1535/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
manutenção da ponte na rua Franciso di Biase, bairro São João. |
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| materia |
1536/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
retirada de terra na rua Getúlio Vargas, próximo ao bar do “tuquinha”, na travessa Ferreira Neto, bairro Vargem Grande. |
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| materia |
1537/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
placa de identificação para rua Maria José Rodrigues Monteiro. |
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| materia |
1538/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
retirada de entulhos na rua Santos Dumont, 224, ao lado do condomínio da Taquara, bairro Belvedere. |
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| materia |
1539/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar uma lixeira na Rua João Serafim próximo ao nº 1420 – Cantão. |
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| materia |
1540/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente
no sentido de solicitar uma lixeira para a Rua Florival de Paula França próximo ao nº 168 – Doutor Mesquita. |
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| materia |
1541/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de trazer para Barra do Piraí a Carreta de Beleza do SESC que se refere a uma iniciativa móvel que oferece cursos profissionalizantes gratuitos na área de beleza e moda. |
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