| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 63 / 2025 |
| Date | 2025-10-15 |
| Ementa | Art. 1º. Passa a denominar-se “Estrada Alvaro Marques” toda a estrada de acesso a Fazenda Alvaro Marques no Bairro Minuano. Com início na coordenada -22.430302250736396, -43.77161747493217 e término na coordenada -22.4248157483645, -43.77970337938583. |
| native_id | 5445 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-08 | Publicado/Arquivado | — | — |
| 2025-12-03 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-11-28 | Extrato de votação | — | — |
| 2025-11-28 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | — |
| 2025-11-28 | Proposição aprovada em 2ª discussão e votação | C | — |
| 2025-11-27 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | C | — |
| 2025-11-26 | Aguardando Votação | — | — |
| 2025-11-25 | Extrato de votação | — | — |
| 2025-11-25 | Proposição aprovada em 1ª discussão e votação | B | — |
| 2025-11-25 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | U | — |
| 2025-11-19 | Aguardando Ciência Presidente | — | — |
| 2025-11-18 | Aguardando | — | — |
| 2025-11-18 | Aguardando | — | — |
| 2025-11-18 | Aguardando | — | Ciente. Remeto os autos ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o vereador Elves Costa dos Santos. |
| 2025-11-18 | Aguardando | — | 1) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora. 2) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-11-04 | Aguardando Parecer das Comissões | — | — |
| 2025-11-04 | Aguardando | — | — |
| 2025-10-30 | Proposição apresentada em Plenário | D | — |
| 2025-10-29 | Aguardando a inclusão no Expediente | D | — |
| 2025-10-28 | Procuradoria - Secretaria | — | PARECER PRÉVIO Não vislumbro ofensa ao RICMBP, à CRFB/88 ou à LOM. Sugiro, portanto, a sua tramitação. DESPACHO 1) Após a deliberação, remetam-se os autos ao Presidente da CCJ para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto; 2) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora. 3) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-10-23 | Mesa Procurador | — | Certifico que fora protocolada Emenda modificativa nº 63/2025 e juntada ao projeto. Em seguida remeto os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-11-25T18:12:32.884522-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
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Página 1 de 1 Praça Nilo Peçanha, Nº 7 – Centro – Barra do Piraí, RJ – CEP: 27123-020 Telefone: (24) 2447-1248 Ramal 2013 E-mail: thiagosoares@barradopirai.rj.leg.br EMENDA MODIFICATIVA N.º ____/2025 Art.1. Altera o Artigo 1° do Projeto de Lei n.° 50/2024 para ter a seguinte redação: Art. 1º. Passa a denominar-se “Estrada Alvaro Marques” toda a estrada de acesso a Fazenda Alvaro Marques no Bairro Minuano. Com início na coordenada - 22.430302250736396, -43.77161747493217 e término na coordenada - 22.4248157483645, -43.77970337938583. Sala Barão do Rio Bonito, 15 de outubro de 2025.