| materia |
1520/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Nossa Sra. dos Passos, Bairro Parque São Joaquim. |
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1521/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, poda de árvore na Rua Reverendo Abdias Nobre, em frente a Escola Municipalizada Maria Nazareth Santos Silva, no bairro Coimbra. |
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1522/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a reiterar a indicação número 934/2025 deste vereador, que solicita a manutenção e reparo dos quebra-molas portáteis, principalmente o que se encontra na Rua Prefeito Iago José de Castro Valério, que se encontra em mal estado de conservação. |
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1523/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a reiterar a indicação número 843/2025 deste vereador , que solicita a instalação de quebra-molas e de faixa de pedestres na RJ-145, Avenida Ary Parreira, próximo ao nº 6.230 no Bairro Santana da Barra, na altura dos estabelecimentos conhecidos como “Empório do LP” e “Agro Murilo”, pelo fato veículos estarem transitando em alta velocidade na localidade, oferecendo risco aos moradores do bairro. |
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| materia |
1524/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar que seja feita a equiparação salarial dos secretários escolares municipais para que passem a receber o piso que lhes é de direito pelas legislações vigentes, visto que é a justiça para esses servidores e o impacto para o município será baixíssimo visto que o quadro total de secretários escolares é de apenas 11 funcionários na estrutura da Secretaria Municipal de Educação. |
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| norma |
4133/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE MARIA AMÉLIA FERREIRA MARTINS DE MONTENEGRO PALMA, A SALA PARA ACOLHIMENTOS E CUIDADOS VETERINÁRIOS, NA SEDE DO BEM ESTAR ANIMAL DE BARRA DO PIRAÍ. |
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| norma |
4134/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA ESPECIAL DE LAZER DO ALUNO DA ESCOLA PÚBLICA.” EM COMEMORAÇÃO A O DIA DAS CRIANÇAS. |
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| norma |
4135/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ABERTURA, MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4136/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
Regulamenta as empresas de transportes por aplicativos de mobilidade urbana cadastradas no Município de Barra do Piraí, a adicionar uma nova ferramenta na interface que permita aos passageiros(as) optarem por realizar o chamado de motoristas do mesmo gênero. |
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| norma |
4137/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE DR. JOSÉ GERALDO RAMOS FILHO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO VALE DO IPIRANGA – NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4138/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
Denomina a Sala Empreendedora, localizada nas dependências da Secretaria Municipal da Mulher, como “Sala Empreendedora Carmen Velasco Portinho”, e dá outras providências. |
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| norma |
4139/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 72 DA LEI MUNICIPAL 3.765/2023. |
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| norma |
4140/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, define sua estrutura organizacional, atribuições e unidades vinculadas, revoga disposições em contrário, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-07 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 305/2025. |
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| materia |
330/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, AUDIOVISUAL E ECONOMIA CRIATIVA. |
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| materia |
331/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| materia |
1496/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto a realização de uma reforma geral no Mercado Municipal Mário Sérgio Nascimento, abrangendo Pintura geral do prédio, reforma dos banheiros, retirada das atuais escadas rolantes que estão inoperantes e substituição por escadas de alvenaria, considerando que já existe elevador funcional no local. Tal pleito se dá, visto que o Mercado Municipal Mário Sérgio Nascimento não é apenas um espaço comercial, mas também abriga serviços de grande relevância para a população, como a Defensoria Pública da União, e há estudos para a implantação da Fundação Leão XIII no local. Com a presença desses órgãos, o mercado passará a receber maior fluxo de pessoas, o que aumentará também o fluxo de vendas e movimentação econômica local. A execução desta reforma proporcionará melhor acessibilidade, segurança e conforto aos frequentadores e trabalhadores do mercado, além de valorizar o patrimônio público e fortalecer o uso eficiente do espaço municipal. |
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| materia |
1497/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, e solicite as tratativas necessárias quanto a cessão do prédio onde atualmente funciona o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, localizado na Avenida Vereador Chequer Elías, nº 1355, bairro Vila Helena, Barra do Piraí – RJ, CEP 27120-320, para que no referido imóvel seja instalada a Secretaria Municipal de Serviços Públicos ou outra Secretaria Municipal, conforme decisão do Executivo. Na hipótese de não haver termo de cessão do imóvel por parte do Estado, que seja avaliada a possibilidade de desapropriação da área, visando atender às necessidades administrativas do Município. Tal pleito se dá, visto que em Rosa Machado, no município de Piraí, existe um terreno amplo onde já se encontra parte da 12ª ROC/ DER, possibilitando a transferência de repartições do DER que atualmente estão instaladas na Vila Helena. Essa realocação trará benefícios tanto para o Estado quanto para o Município, representando um ganho muito grande para a organização administrativa e para a população de Barra do Piraí. |
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1498/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte aos órgãos federais competentes - Ministério dos Transportes, DNIT e demais instâncias em Brasília - e solicite as tratativas necessárias, em caráter de urgência, quanto a realização de uma licitação emergencial que designe uma nova concessionária para administrar a BR 393/ Rodovia do Aço, considerando que a concessão anterior da K-Infra foi declarada caduca por descumprimentos contratuais e que o trecho já está sob responsabilidade do DNIT até que nova concessão seja firmada, já que, não havendo a concessão da via, compromete a qualidade da infraestrutura, e não há suporte de emergência em casos de acidentes, colocando em risco a segurança de milhares de usuários que trafegam na rodovia diariamente. |
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| materia |
1499/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicito reforma do piso, do muro e da área de convivência, situada na Travessa Pedro José de Oliveira, Bairro Vargem grande. |
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| materia |
1500/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicito que Ex.ª Prefeita, viabilize juntamente ao DER; Instalação de quebra-molas, na RJ145, frente ao nº5140, Avenida Miguel Couto, altura do Bairro Parque Santana. |
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| materia |
1501/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicito a Ex.ª Prefeita, que viabilize juntamente ao DER; Instalação de quebra-molas, na RJ145, próximo ao nº6442, Rua Ary Parreira, Bairro Santana de Barra. |
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| materia |
1502/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, que sejam tomadas as providências para garantir o cumprimento dos horários dos ônibus do Município. |
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1503/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, recapeamento asfáltico na Rua Angelino de Oliveira, cruzamento com a Rua Paulo Manoel Silva, no Bairro Coimbra. |
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1504/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
instalação de lixeiras ao longo de todo bairro do Cantão. |
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| materia |
1505/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
limpeza em toda a parte do leito maior do rio Piraí, que passa atrás do correio, R. Franklin de Moraes, 16 - Centro, Barra do Piraí – RJ. |
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1506/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
manutenção do asfalto ao longo da rua José Tavares Filho, bairro São João. |
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| sessao |
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2025-10-07 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1487/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição de novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, visando melhorar o atendimento à população de Barra do Piraí. |
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| materia |
1488/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação de caçambas de lixo em pontos estratégicos do bairro Morro do Gama. |
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| materia |
1489/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de uma área destinada à carga e descarga na Rua Governador Portela, Centro. |
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| materia |
1490/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa encaminhe expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Barra do Piraí, a fim de que V. Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de implantar o Programa Agricultura Social, com o objetivo de promover a inclusa o produtiva, o incentivo a agricultura familiar e o fortalecimento das aço es sociais voltadas a s comunidades rurais e urbanas do município |
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| materia |
1491/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa encaminhe expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Barra do Piraí , a fim de que V. Exa. interceda junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a substituição do mata-burro localizado na Rua João Serafim, no bairro Cantão, visando melhorar as condições de trafego e garantir a segurança dos moradores. |
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| materia |
1492/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa encaminhe expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Barra do Piraí, a fim de que V. Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar o retorno da rota de ônibus no bairro Coleta/Química. |
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| materia |
1493/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitara instalação de um ponto de ônibus na Rua José Alves Pimenta, bairro matadouro, 1251, em frente à antiga Barraço, onde já existia o ponto de ônibus. |
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| materia |
1494/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar limpeza do córrego localizado na Rua Maria Matos Pimenta, próximo ao número 559, no Bairro Santo Antônio, junto com Secretaria de Serviço Público, devido ao incêndio que colocaram no bambuzal próximo ao córrego. |
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| materia |
1495/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar o reparo e a manutenção, junto com a Secretaria de Serviço Público, do escorregador localizado na Praça da entrada no Bairro Santo Antônio/Matadouro, mais conhecida como “Pracinha do Bar do Naldo”. |
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| norma |
4132/2025 |
2025-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENEDITO INACIO COUTINHO O PARQUINHO A SER CONSTRUIDO NO FINAL DA VILA PÊGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
329/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL CADASTRO JOVEM APRENDIZ BARRA DO PIRAI QUE TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ACESSO DE ADOLESCENTES E JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ. |
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| materia |
1485/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Interceda junto a Secretaria competente para instalação de uma grade de proteção na calçada em sua parte mais alta que dá acesso a Secretária de Saúde, trazendo mais segurança à criança e idosos que acessam aquele local, que fica na Rua Moreira dos Santos. (Foto em anexo). |
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| materia |
1486/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Atender com a construção de quebra-molas ao longo da rua Coronel Cristiano, em Ipiabas. |
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| norma |
4130/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), provenientes da Emenda Parlamentar Individual Impositiva do Deputado Estadual Munir Neto, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social através do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
4131/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$800.000,00 (Oitocentos mil reais) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providencias. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 277, 278, 279 E CRIA O ART. 289-A NO CÓDIGO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR 001/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-02 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL 320/25. |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-02 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL 326/25. |
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no document
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| materia |
100/2025 |
2025-10-02 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL 320/25. |
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| materia |
101/2025 |
2025-10-02 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL 326/25. |
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| materia |
327/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAR O CONVÊNIO DE AUXÍLIO TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DO SENAI”, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1474/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Solicito melhorias na iluminação pública, em toda extensão, da Estrada Santa Maria, próximo a RJ145, 5800, Santana de Barra. |
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