| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 1498 / 2025 |
| Date | 2025-10-07 |
| Ementa | Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte aos órgãos federais competentes - Ministério dos Transportes, DNIT e demais instâncias em Brasília - e solicite as tratativas necessárias, em caráter de urgência, quanto a realização de uma licitação emergencial que designe uma nova concessionária para administrar a BR 393/ Rodovia do Aço, considerando que a concessão anterior da K-Infra foi declarada caduca por descumprimentos contratuais e que o trecho já está sob responsabilidade do DNIT até que nova concessão seja firmada, já que, não havendo a concessão da via, compromete a qualidade da infraestrutura, e não há suporte de emergência em casos de acidentes, colocando em risco a segurança de milhares de usuários que trafegam na rodovia diariamente. |
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Praça Nilo Peçanha, 7 – Centro – CEP 27123-020 – Barra do Piraí – RJ (24) 2443-9650 (24)2443-9673 camara_bp@ig.com.br ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Barra do Piraí Gabinete Vereador Pedrinho ADL INDICAÇÃO Nº ____ /2025 Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte aos órgãos federais competentes - Ministério dos Transportes, DNIT e demais instâncias em Brasília - e solicite as tratativas necessárias, em caráter de urgência, quanto a realização de uma licitação emergencial que designe uma nova concessionária para administrar a BR 393/ Rodovia do Aço, considerando que a concessão anterior da KInfra foi declarada caduca por descumprimentos contratuais e que o trecho já está sob responsabilidade do DNIT até que nova concessão seja firmada, já que, não havendo a concessão da via, compromete a qualidade da infraestrutura, e não há suporte de emergência em casos de acidentes, colocando em risco a segurança de milhares de usuários que trafegam na rodovia diariamente. Sala Barão do Rio Bonito, 07 de outubro de 2025.