| materia |
1542/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, recapeamento asfáltico na Rua José Mario Ferreira em frente ao n° 350 e 360, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
1543/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, manutenção em toda a extensão da Estrada do Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra. |
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1544/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de galeria de esgoto na Rua Antônio Félix Pinheiro, nº 656, localizada no bairro Caixa D’água, e na Travessa Celina Santos, nº 122, localizada no bairro Represa, visando solucionar o problema de esgoto a céu aberto que afeta os moradores há décadas, causando riscos à saúde e à segurança. |
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1545/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação de caçambas de lixo na Rua Cristiano Otoni, nas proximidades do número 631, Centro. |
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| materia |
1546/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas providências para solucionar o vazamento de esgoto na Rua Alexandre Macedo de Carvalho, nas proximidades do número 303, localizada no bairro Caixa D’água Velha. |
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1547/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a requerer limpeza, capina e manutenção de toda a extensão do Bairro Coimbra. |
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| materia |
1548/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar que sejam realizados eventos quinzenais, de preferência aos domingos e feriados, no mercado municipal, com o objetivo de fomentar o comercio local e criar o DOMINGO DE COMPRAS |
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1549/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar que seja colocado um ponto de ônibus na Rua do CIEP do Parque São Joaquim. |
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| materia |
1550/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a empresa Light S/ A, e solicite as tratativas necessárias para demandar uma visita técnica a fim de avaliar as Barragens Usina Elevatória de Santa Cecília e Usina Elevatória de Santana, visto que estamos próximos ao período de chuvas e devem ser verificadas se as barragens em tela estão nos padrões de segurança. |
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| materia |
1551/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto a promoção de realização periódica de Feiras de Emprego e Empreendedorismo, com o objetivo de fomentar a geração de empregos, capacitação profissional e incentivo ao pequeno empreendedor local. |
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| materia |
1552/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto a implantação de rede Wi-Fi gratuita em praças públicas e prédios públicos Municipais, tais como unidades de saúde, escolas, bibliotecas, centros comunitários e órgãos de atendimento ao cidadão. |
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| norma |
12/2025 |
2025-10-13 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADANIA BARRENSE. |
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| norma |
4141/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal N°2857 de 02 de agosto de 2017, substituindo a sigla LGBT por LGBTQIAPN+ em sua Ementa e nos seguintes dispositivos legais: Art. 1º, Art. 2º, Art. 3º II, III, V, VI, Art. 4º II § 3º, Art. 5º, Art. 6º I, Art. 7º, Art. 8º, Parágrafo Único, Art. 9º e da nova redação ao Art.4°, que cria o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos LGBT no Município de Barra do Piraí, e dá outras providências. |
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| norma |
4142/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE COMPENSAÇÃO E CONTRAPARTIDA ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E OS CLUBES
ESPORTIVOS DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-09 |
Emenda Aditiva |
Art.1º - Acresce no Projeto de Lei; 327/2025, a justificativa, para ter o seguinte teor:
Justificativa: A necessidade de criar o convênio, para isenção do pagamento das passagens no transporte municipal e alimentação, para os alunos do Sistema Firjan, é garantir a educação tecnológica dos referidos alunos da unidade Firjan de Barra do Piraí, incentivando e proporcionando, transporte e alimentação; Embora tais alunos tenham a oportunidade de usufruir de ensino moderno e qualitativo de forma totalmente gratuito, muitas vezes são obrigadas desistir dessa chance, por não terem suporte nos gastos com a sua locomoção e alimentação, valendo destacar que eles possuem o perfil dos estudantes já beneficiários pela Leinº4510 de 2005 e que, portanto, fazem jus ao mesmo direito, não se opondo a presente proposta aos objetivos do diploma legal em vigor. |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-09 |
Emenda Substitutiva |
Substitui a redação do Projeto de Lei nº 219/2025. |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-09 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 276/2025. |
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no document
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| materia |
45/2025 |
2025-10-09 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única PL n.º310/2025. |
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no document
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| materia |
46/2025 |
2025-10-09 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 114/2025. |
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no document
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| materia |
60/2025 |
2025-10-09 |
Emenda Modificativa |
Art.1. Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei n° 245/2025, passando a viger com a seguinte redação: |
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| materia |
102/2025 |
2025-10-09 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 186/2025 COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 20/2025. |
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| materia |
103/2025 |
2025-10-09 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO DECRETO LEGISTATIVO Nº 12/2025. |
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| materia |
104/2025 |
2025-10-09 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 190/2025. |
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| materia |
105/2025 |
2025-10-09 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL 331/2025. |
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| materia |
333/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a nomenclatura e a referência do cargo de Chefe de Divisão de Administração de Distrito, constante no Anexo I da Lei Municipal nº 3.499, de 24 de setembro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
334/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.350.000,00 (Três milhões e trezentos e cinquenta mil reais) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providencias”. |
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| materia |
1525/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Solicito Poda de árvore, situada na Rufino Barbosa, próximo Igreja Nossa Sr.ª. Aparecida, Bairro Chalet. |
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| materia |
1526/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Solicito pintura na faixa de segurança, na sinalização da entrada do Bairro Guararema. |
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| materia |
1527/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Solicito extensão na rede de água, situada na Rua B, entre os Bairros Boca do Mato e Guararema. |
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| materia |
1528/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Recapeamento em toda extensão da Travessa Antônio Ribeiro (primeira entrada a esquerda na subida do bairro) localizada no Bairro Morro do Gama – Barra do Piraí/RJ |
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| materia |
1529/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Poda de árvores em toda extensão da Travessa Antônio Ribeiro (primeira entrada a esquerda na subida do bairro) localizada no Bairro Morro do Gama – Barra do Piraí/RJ |
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| materia |
1530/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve solicita que a Mesa encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Barra do Piraí, a fim de que Vossa Excelência interceda junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a implantação de uma unidade de estoque de soro antiofídico no município. A presente solicitação justifica-se diante da grande importância de garantir atendimento rápido e eficaz aos casos de acidentes com animais peçonhentos, uma vez que as unidades de referência mais próximas se encontram nos municípios de Volta Redonda e Vassouras, o que pode acarretar demora no socorro e risco à vida dos pacientes. |
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| materia |
1531/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Solicita que a Mesa encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Barra do Piraí, a fim de que Vossa Excelência interceda junto ao órgão competente no sentido de solucionar o problema de abastecimento de água na Rua Eduardo Silvino Porto no Bairro Santa Bárbara (Belvedere). |
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| materia |
1532/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve solicita que a Mesa encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Barra do Piraí, a fim de que Vossa Excelência interceda junto ao órgão competente no sentido de que seja colocado tampa no bueiro na Rua Lenir de Souza, próximo a Igreja, bairro Cantão. |
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| sessao |
60 |
2025-10-09 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
332/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE COMPENSAÇÃO E CONTRAPARTIDA ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E OS CLUBES ESPORTIVOS DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1507/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação de um parque ou área de lazer destinada aos cães, visando oferecer espaço adequado para passeios, recreação e convivência entre tutores e seus animais de estimação no município de Barra do Piraí. |
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| materia |
1508/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Interceder junto ao Órgão competente (MRS) para a manutenção das telas que se encontram todas danificadas em toda extensão da Avenida Getúlio Vargas, em Barra do Piraí. |
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| materia |
1509/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Intervir junto ao órgão competente (DER) para retirada de uma árvore que se encontra inclinada sobre a pista, com potencial de queda, o que pode ocasionar acidentes graves e obstrução da via na RJ 137 que liga Barra do Pirai/Ipiabas. |
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| materia |
1510/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, no sentido de que seja disponibilizada uma caçamba de lixo na Rua Luiz Roberto Coutinho (antiga Rua 1), nas proximidades da Academia Corpo e Vida. Fundamentada no Título III – Lei Complementar n° 001 de 22 de março de 2010 – da higiene pública art. n° 74, compete a administração pública municipal zelar pela higiene pública, visando a melhoria de condições do meio ambiente urbano e rural, de saúde e bem-estar da população, também para que seja comprido o princípio da eficiência, fundamentado na CF/88. |
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| materia |
1511/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, no sentido de que seja disponibilizada uma caçamba de lixo na Rua Francisco de Paula Almeida (antiga Rua 5). No Título III – Lei Complementar n° 001 de 22 de março de 2010 – da higiene pública art. n° 74, compete a administração pública municipal zelar pela higiene pública, visando a melhoria de condições do meio ambiente urbano e rural, de saúde e bem-estar da população, também para que seja comprido o princípio da eficiência, fundamentado na CF/88. |
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| materia |
1512/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, no sentido de que seja disponibilizada uma caçamba de lixo na Rua Rodrigo Emerick Marins (antiga Rua 25), nas proximidades do campo. Fundamentada no Título III – Lei Complementar n° 001 de 22 de março de 2010 – da higiene pública art. n° 74, compete a administração pública municipal zelar pela higiene pública, visando a melhoria de condições do meio ambiente urbano e rural, de saúde e bem-estar da população, também para que seja comprido o princípio da eficiência, fundamentado na CF/88. |
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| materia |
1513/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a troca e colocação de novas lixeiras urbanas em nossa cidade, pois muitas das existentes estão destruídas, sem possibilidade de uso, e também verifica-se que em muitos locais de nossa cidade não existem tais coletores de lixo, e a falta desses podem contribuir para o aumento do lixo nas ruas, prejudicando o meio ambiente, a saúde pública e a qualidade de vida da população e demonstra desorganização por parte do serviço público. |
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| materia |
1514/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria Municipal de Cultura, e solicite as tratativas necessárias quanto a uma campanha para que grafiteiros do Município possam estar trabalhando suas artes em espaços liberados pelo Ilustre Secretário, no subterrâneo que interliga a Pça. Heitor Vale a Rua Teixeira de Andrade, visto que, com tal iniciativa, o local ficará bonito, agradável e que as oportunidades dadas possam valorizar os devidos profissionais, os quais assinarão suas artes em espaços públicos, além de exporem seus trabalhos, a cultura também será reconhecida, isto porque estará muito próximo do prédio que abriga a Secretaria Municipal de Cultura e também Turismo. |
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| materia |
1515/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a desapropriação de área de terra, pertencente a Light S/ A , a fim de que se implante o projeto “Minha Casa, Minha Vida”, área essa localizada na subida do bairro Boa Sorte, à direita, visto que essa área de terra que menciono inicia-se na entrada de acesso as casas construídas pela Light, em um condomínio, muito próximo ao trevo que dá acesso aos bairros Boa Sorte, Areal, Asilo, Morro do Gama e também Cantão, se estendendo até as proximidades da quadra do bairro Boa Sorte. |
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| materia |
1516/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
iluminação adequada ao longo de toda rua Maria José Rodrigues Monteiro, bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1517/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
pavimentação de toda rua Maria José Rodrigues Monteiro, bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1518/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
poda ou retirada total da arvore que está caindo no bairro Cantão, próximo ao nº 1539 rua da lixeira. |
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| materia |
1519/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, recapeamento asfáltico urgente em toda a extensão da Rua Isac Marcondes Neto, no Parque São Joaquim. |
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