| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 1510 / 2025 |
| Date | 2025-10-08 |
| Ementa | subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, no sentido de que seja disponibilizada uma caçamba de lixo na Rua Luiz Roberto Coutinho (antiga Rua 1), nas proximidades da Academia Corpo e Vida. Fundamentada no Título III – Lei Complementar n° 001 de 22 de março de 2010 – da higiene pública art. n° 74, compete a administração pública municipal zelar pela higiene pública, visando a melhoria de condições do meio ambiente urbano e rural, de saúde e bem-estar da população, também para que seja comprido o princípio da eficiência, fundamentado na CF/88. |
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Página 1 de 1 Praça Nilo Peçanha, Nº 7 – Centro – Barra do Piraí, RJ – CEP: 27123-020 Telefone: (24) 2447-1248 Ramal 2017 E-mail: rmacrei@barradopirai.rj.leg.br INDICAÇÃO N.º ____/2025 Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, no sentido de que seja disponibilizada uma caçamba de lixo na Rua Luiz Roberto Coutinho (antiga Rua 1), nas proximidades da Academia Corpo e Vida. Fundamentada no Título III – Lei Complementar n° 001 de 22 de março de 2010 – da higiene pública art. n° 74, compete a administração pública municipal zelar pela higiene pública, visando a melhoria de condições do meio ambiente urbano e rural, de saúde e bem-estar da população, também para que seja comprido o princípio da eficiência, fundamentado na CF/88. Sala Barão do Rio Bonito, 08 de outubro de 2025. Justificativa A presente indicação tem como finalidade atender à demanda da Rua Luiz Roberto Coutinho (antiga Rua 01), a colocação de uma caçamba de lixo contribuirá significativamente para a melhoria da limpeza urbana, prevenção de problemas sanitários e preservação do meio ambiente, garantindo melhores condições de saúde e bem-estar à população local.