| materia |
1475/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Solicito análise para contratação de agentes de Saúde, para auxiliar aos que já estão nas unidades, dos postos de Saúde, dos Bairros Parque Santana, Boca do Mato, Roseira, Ponte Vermelha e Santana de Barra.
Justificativa; Visto a demanda ser bem grande, pessoas acamadas, esses agentes, serão para somar, contribuindo, para melhor execução dos serviços, relacionados a Saúde. |
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| materia |
1476/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Solicito prazo mínimo, dentro das tratativas necessárias, a fim de que disponibilize no prazo de até 30 dias, liberação para rastreamento precoce de pacientes, com suspeita de autismo, entre outros, fazendo com que, os cuidados necessários, e melhores tratamentos, possa ser realizados nas unidades de Saúde do Município. |
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1477/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, CONTAINER DE LIXO, na Rua Jaime Guimarães Arruda, próximo a passarela de pedestre, no Bairro Coimbra. |
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1478/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José Bento de Oliveira, próximo ao Ciep 310, Bairro Química. |
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1479/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a contratação de profissional apicultor, com a finalidade de realizar a retirada segura de colmeias e enxames de abelhas em áreas publicas e residenciais do município. |
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| materia |
1480/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a realização o de serviços de limpeza em toda a extensa o da Rua Professor Moreira Vasconcelos, no bairro Caixa d’Agua. |
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| materia |
1481/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar o recolhimento regular de lixo e entulho em toda a extensa o do bairro Santo Cristo. |
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| materia |
1482/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Reforma total e limpeza na Praça Cunha Lima localizada no bairro Caeira de São Pedro – Barra do Piraí/ RJ |
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| materia |
1483/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma da quadra esportiva localizada no bairro Santana. |
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| materia |
1484/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um projeto de ginástica artística voltado para crianças, jovens e adolescentes. |
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| sessao |
11 |
2025-10-02 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
58 |
2025-10-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADANIA BARRENSE. |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí, com vistas à consecução da função fiscalizatória, solicitando que o Executivo Municipal preste os seguintes esclarecimentos referentes ao servidor nomeado para o cargo em comissão de Diretor Executivo da estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí, solicitando que encaminhe à Câmara de Vereadores a cópia integral de todos os processos administrativos referentes a solicitação de pagamento oriundos do contrato celebrado com a empresa DUELO COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA – EPP devidamente protocolados em 2025. |
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| materia |
326/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$800.000,00 (Oitocentos mil reais) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providencias”. |
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| materia |
1465/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com o órgão competente a fim de que construa 1(um) redutor de velocidade (Quebra- Molas), na rua Barão do Turvo, em frente a torre de comunicação, em Dorandia - Barra do Pirai. |
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| materia |
1466/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Intervir junto a secretária competente, para estar solucionando o problema de esgoto a céu aberto ao longo da rua Agnelo Ciótola em Ipiabas. |
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| materia |
1467/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Interceder junto a Secretária competente no sentido de viabilizar a reparação de um buraco pois quando chove o ônibus ao parar espirra água nas pessoas que se encontram ali, localizado na rua Capitão Mario Novaes (no ponto de ônibus no antigo parquinho) Centro em Barra do Piraí. |
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| materia |
1468/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a retirada de entulho acumulado na Rua Antônio de Almeida, defronte ao nº 150, casa 02 (proximidades da Unidade Básica de Saúde Geraldo de Oliveira), bairro Santo Antônio, pois esse material encontra-se obstruindo parte da via pública, podendo gerar transtornos à vizinhança, dificultar a passagem de pedestres e veículos, além de propiciar riscos à saúde pública. |
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| materia |
1469/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a realização de reparo de intertravados na Rua Maria Matos Pimenta, defronte à residência nº 15, bairro Matadouro, visto que a PMBP esteve no local realizando reparos, que não sabemos quais, retiraram as devidas peças, e existe uma canaleta aberta em toda extensão da via pública, a qual coloca em risco a vida de transeuntes e também dificulta a passagem de veículos de pequeno, médio e grande porte. |
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| materia |
1470/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias para que a Superintendência da Causa Animal providencie para que se tenha em Barra do Piraí um concerto com a Orquestra Harmônica de Conservatória, que visa apresentar o “cãocerto”, um evento cultural e também muito produtivo, vez que podemos fazer uma campanha para angariar rações para os animais, em especial, cães e gatos, e que, frente a este evento, esteja a Sra. Juliana Maia, cantora e agitadora social. |
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| materia |
1471/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar, junto à Secretaria de Serviço Público, operação tapa buraco e pintura da sinalização urbana da via pública à Rua Alfredo de Oliveira, bairro Carbocálcio. |
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| materia |
1472/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
REITERA-SE OFÍCIO Nº 121/2025 Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a remarcação das faixas ao logo da Rodovia RJ-145 que liga Barra do Piraí x Piraí, entre elas faixas de pedestres, dos quebra-molas, da estrada, enfim, das faixas que se encontram ou apagadas ou até mesmo inexistentes. |
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| materia |
1473/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar, junto a Secretaria de Serviço Público, o reparo e a manutenção da calçada próxima ao Ciep 287, no bairro Matadouro. |
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| norma |
4129/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ESGOTO MENSAL PARA OS MORADORES DE RUAS COM VAZAMENTOS NÃO CONSERTADOS POR MAIS DE 7 (SETE) DIAS NA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-30 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 183/2025. |
0 |
no document
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| materia |
38/2025 |
2025-09-30 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 58/2025. |
0 |
no document
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| materia |
39/2025 |
2025-09-30 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 64/2025. |
0 |
no document
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| materia |
40/2025 |
2025-09-30 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 301/2025. |
0 |
no document
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| materia |
59/2025 |
2025-09-30 |
Emenda Modificativa |
Modifica o Art2º- do Projeto de Lei: nº173/2025 para ter a seguinte redação.
Art.1º- Isenção na taxa de cobrança, de troca de hidrômetro, em caso de furto, comprovado e em caso de religação, por motivo, ou razão de violação do hidrômetro do serviço de fornecimento de água. |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-30 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 269/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 47/2025. |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-30 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 130/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 48/2025 |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-30 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 310/2025 |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-30 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 114/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA N° 49/2025. |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-30 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 305/2025 |
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| materia |
98/2025 |
2025-09-30 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORAVÉL AO PL 301/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 52 |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-30 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PL 64/2025. |
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no document
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| materia |
322/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE SENSORES DE GLICOSE PARA PORTADORES DE DIABETES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ. |
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| materia |
323/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA - SAMUVET, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ. |
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| materia |
324/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS EXPOSIÇÕES DAS JUSTIFICATIVAS À ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
325/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO GRATUITO (0800) PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE INFRAÇÕES E CRIMES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1858/2011 E Nº 2247/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1457/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Solicitação de instalação de redutores de velocidade na ponte que liga o bairro Cantão ao Campo Bom. |
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| materia |
1458/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a coleta de lixo na Rua Praça Fausto Bastos – Caeira São Pedro. |
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| materia |
1459/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar uma ATI (academia da terceira idade) na Rua Alan Kardec, próximo ao Nº 394, bairro Muqueca. |
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| materia |
1460/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar melhorias nas dependências do Conselho Tutelar. |
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| materia |
1461/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
solicitar que seja realizada remoção de um pedaço de tronco de árvore na rua Cristiano Otoni em frente ao nº 67 – centro |
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| materia |
1462/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
solicitar que seja realizada reforma do ponto de ônibus no bairro do Carvão em frente à escola Álvaro Rocha. |
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| materia |
1463/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
solicitar que seja realizada a poda das arvores ao longo de toda rua Vereador Sebastião de Carvalho no bairro Areal, próximo ao bar da Selma. |
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| materia |
1464/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma área de estacionamento específica para motoristas de aplicativo, preferencialmente na Rua Dr. Clodoveu, Centro (em frente às Lojas Brasil), ou em outro local que se mostre viável. |
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