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316/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS EM BARES, RESTAURANTES E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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317/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES EM CONTATO OU PROXIMIDADE COM A FIAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, PREVÊ PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DA PODA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A APLICAÇÃO DE MULTA EM CASO DO DESRESPEITO DO PRAZO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1411/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de um evento cultural no Centro de Barra do Piraí, com a participação de microempreendedores, artesãos, produtores locais e demais cidadãos interessados em expor seus produtos e talentos. |
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1412/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção na estrutura da Ponte Getúlio Vargas (Ponte Metálica), em razão da presença de grande abertura e buracos no asfalto que comprometem a segurança dos usuários. |
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1413/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas providências para viabilizar a criação de uma ligação viária entre a BR-393 e a Rodovia Presidente Dutra, visando melhorar o fluxo logístico e desviar o tráfego de veículos pesados do Centro do município. |
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1414/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
REITERA-SE OFÍCIO Nº 162/2025, na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente, a poda e a manutenção das árvores localizadas na Praça da entrada no Bairro Santo Antônio/Matadouro, mais conhecida como “Pracinha do Bar do Naldo” |
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1415/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
REITERA-SE OFÍCIO Nº 329/2025, na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar juntamente com a Secretaria de Serviço Público, o reparo e a manutenção da Rua Antônio de Pádua, próximo ao número 140, bairro Muqueca. |
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1416/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
solicitar o reparo e manutenção do esgoto a céu aberto na rua José Rodrigues Monteiro, bairro Santo Antônio. |
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1417/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Atender com a construção de uma rede de esgoto ao longo da Rua Raquel da Silva Freitas em Ipiabas. |
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1418/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Intervir junto ao órgão competente (SAE), para estar solucionando o problema de esgoto a céu aberto ao longo da Rua Antônio de Freitas Tinoco em Ipiabas. |
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1419/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Atender com devidas providências para o manilhamento na Rua Manoel José Arvelos n° 150 em Ipiabas. |
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1420/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
solicitar a poda das árvores na rua Manoel Inácio da Cruz, bairro Santo Antônio, próximo ao nº 605. |
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1421/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
solicitar a limpeza e retirada de entulhos ao longo de todo córrego da rua (um) no bairro Cantão. |
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1422/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a retirada, em caráter de urgência, de um arbusto que nasceu acima de um dos pilares do viaduto Faria Lima, em especial na Rua Aureliano Garcia, precisamente acima da Ponte que dá acesso a Rua Dr. Clodoveu. Este arbusto prejudica a aparência física do local, além de fazer rachaduras nas junções dos pilares do referido viaduto. |
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1423/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a viabilidade de um estudo técnico para se implantar um fraldário, que venha a beneficiar os munícipes barrenses em cobertura já edificada, com pilares de madeira, na Praça Nilo Peçanha, vez que tal local se encontra sem serventia, e que, para tanto, deva fechar as laterais. |
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1424/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a implantação de grades de proteção ao derredor do chafariz instalado na Praça Nilo Peçanha, para assim, crianças não corram o risco de cair na água, e também inibir moradores de rua a fazerem do local como piscina em dias de verão. |
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1425/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
solicitar o asfaltamento na rua Fiscal José Figueira, bairro Santo Antônio. |
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1426/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
solicitar a poda das árvores na rua Carlos de Queiroz, bairro Muqueca, na pracinha. |
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1427/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
solicitar a pintura da faixa de pedestre na rua prefeito Arthur Costa em frente ao Mercado Emas, no bairro Muqueca |
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4/2025 |
2025-09-23 |
Emenda Verbal |
Emenda Verbal ao PL n.º 173/25. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-23 |
Emenda Verbal |
Emenda ao PL n.º 173/25 referente ao art. 2º. |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-23 |
Emenda Substitutiva |
EMENTA: ADICIONA O ART. 262A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2010, CÓDIGO ADMINISTRATIVO |
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32/2025 |
2025-09-23 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única do PL 293/2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-23 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL n.º 222/25. |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-23 |
Emenda Modificativa |
Altera o Artigo 1° do Projeto de Lei n.° 278/2025 para ter a seguinte redação:
Art. 1º. Passa a denominar-se “Rua Derli Nunes Gonçalves” a Rua que leva até o Sitio Sapucaia, no Bairro Cantão. (-22.490230587130732, -43.846497694926576). |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-23 |
Emenda Modificativa |
Art.1. Modifica a redação da justificativa do projeto de lei 121/2025 para o seguinte texto: |
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| materia |
87/2025 |
2025-09-23 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 293/2025 |
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| materia |
88/2025 |
2025-09-23 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 222/2025 COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 19/2025. |
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| materia |
314/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.053.510,18 (Dois milhões e cinquenta e três mil e quinhentos e dez reais e dezoito centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| materia |
1405/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que juntamente com o órgão competente, fundamentando - se a presente indicação no Princípio da Eficiência, elencado no Art. 37 CRFB/88, que realize um estudo com presteza para a implementação de iluminação pública no campo arena Marcelão, rua 25 – Bairro Califórnia - Barra do Piraí |
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| materia |
1406/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que juntamente com o órgão competente, observadas as normas NBR 16401 e NBR7256, estabelecidas pelo Associação Brasileira de Normas Técnicas(ABNT),no que tangue as diretrizes fundamentais para a instalação e operação de sistemas de climatização em ambientes de saúde, realize assim um estudo com presteza para a implementação de climatização na unidade estratégica de saúde, Modulo I, João Elias Guedes, Avenida Luiz Roberto Coutinho, 846 – Bairro Califórnia. |
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| materia |
1407/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a colocação de uma lixeira no ponto final da Av. Getúlio Vargas. |
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| materia |
1408/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a implementação o do Programa Me Leva Rj. |
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| materia |
1409/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a pintura de quebra molas na Rua Alan Kardec ,próximo ao nº 394. |
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| materia |
1410/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Realização de reforma no ponto de ônibus localizado no bairro Carvão. |
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| norma |
4124/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Assistência em Saúde pelo Deputado Marcelo Queiroz.” |
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| norma |
4125/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Média e Alta Complexidade." |
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| sessao |
55 |
2025-09-23 |
Ordinária |
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| materia |
1382/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO 225/2023, que versa sobre redutor de velocidade nas ruas Florentina Edwigers e Marcelo Henrique principalmente em frente ao Colégio Maria de Lourdes Costa Coimbra no Bairro Coimbra. |
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| materia |
1383/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
REDUTOR DE VELOCIDADE, na Rua Marcelo Henrique da Silva próximo ao nº 60, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
1384/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Reforma nos corrimãos do escadão localizado na Travessa Mário Salgueiro (perto do radar), Bairro Belvedere – Barra do Piraí/RJ. |
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| materia |
1385/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
REPARO NA REDE DE ESGOTO, COM URGÊNCIA, na Travessa Geraldo Rosa, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
1386/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a transferência da Secretaria Municipal de Defesa Civil do bairro do Belvedere para o Centro da cidade, vez que o local fica distante e fora de mão dos munícipes de irem a Secretaria. |
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| materia |
1387/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a uma vistoria técnica em toda a extensão do ponto de ônibus que dá acesso ao bairro Areal, pois as tampas de ferro afixadas no chão estão afundando, e também tem que ser colocada uma massa asfáltica em determinados locais, visto que o asfalto tem afundado, fazendo com que a frente dos ônibus batam no meio fio, danificando-os, e ainda observar que defronte a loja Show das Malhas está totalmente afundada, necessitando reparo urgente. |
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| materia |
1388/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria do Ambiente, e solicite as tratativas necessárias quanto a replantio de uma árvore na Praça Nilo Peçanha, já em tamanho maior, em relação as mudas, onde foi retirada uma árvore centenária, a qual já estava seca, restando apenas os troncos. |
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| materia |
1389/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Atender com a pintura da ponte Getúlio Vargas, (conhecida como ponte metálica), em Barra do Piraí. |
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| materia |
1390/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Atender com a ampliação e reforma da Escola Municipal Miguel Vasconcelos, bairro Vargem Grande em Barra do Piraí. |
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| materia |
1391/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Atender com construção de uma pracinha na Rua Getúlio Vargas (próximo da Escola Municipal Miguel Vasconcelos), bairro Vargem Grande em Barra do Piraí. |
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| materia |
1392/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação do projeto “Remada Contra a Fome”. |
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| materia |
1393/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de ação voluntária de limpeza das margens do Rio Paraíba do Sul. |
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