| materia |
1394/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a revitalização da área de espera da Mina d’água localizada no bairro Campo Bom, ao lado do restaurante Arena Paintball Pub. |
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1395/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
solicitar que seja realizada a manutenção de toda calçada na rua Cristiano Otoni em frente ao nº 67 – centro |
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| materia |
1396/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
solicitar que seja realizada a manutenção da escada que dá acesso a rua Professor João Moreira Vasconcelos no bairro Caixa D´água. |
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1397/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
solicitar a manutenção ou possível troca do poste de concreto circular na rua vereador Sebastião de Carvalho, bairro Areal. |
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1398/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar o estudo da viabilidade da criação de um restaurante popular. |
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1399/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar, serviços de manilhamento na Rua Antônio Manoel dos Santos, no 91 no Bairro Boa Sorte. |
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1400/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar um mutirão de limpeza e de tapa buracos no Bairro Caieira São Pedro. |
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1401/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicito poda de árvores, situadas na Rua Paulo Pereira da Mota, nº194, Bairro Parque Santana. |
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1402/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicito recapeamento asfáltico e instalação de quebra-molas, em toda extensão das ruas do Bairro Boca do Mato. |
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| materia |
1403/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicito colocação de 2 ( duas) caçambas de lixo, no Bairro Santo Cristo. |
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| materia |
1404/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de parte de um muro de contenção na Rua Antônio Joaquim Terra Passos, na servidão Jovita Neves, bairro Areal. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-18 |
Emenda Substitutiva |
Denomina a Sala Empreendedora, localizada nas dependências da Secretaria Municipal da Mulher, como “Sala Empreendedora Carmen Portinho Lutz”, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-18 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL n.º 300/2025. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-18 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL 302.25 |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-18 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL 303.25 |
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no document
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| materia |
31/2025 |
2025-09-18 |
Pedido de votação única |
PEDIDO DE ÚNICA PL N.º 106 |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
requer seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí, o presente requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, sendo necessário que a Secretaria do Meio Ambiente esclareça os seguintes questionamentos sobre às ações adotadas contra a empresa Light, em razão das podas de árvores realizadas no município de Barra do Piraí. |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-18 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 300 DE 2025. |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-18 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PL n.º 301/2025. |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-18 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao PL n.º 293/2025. |
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| materia |
81/2025 |
2025-09-18 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 230/2025 COM EMENDA SUBSTITUTIVA. |
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| materia |
82/2025 |
2025-09-18 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 136/2025 COM EMENDA SUBSTITUTIVA N º 13/2025. |
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| materia |
83/2025 |
2025-09-18 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 196/2025. |
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| materia |
84/2025 |
2025-09-18 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 300/2025. |
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| materia |
85/2025 |
2025-09-18 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL 302.25 |
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| materia |
86/2025 |
2025-09-18 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL 303.25 |
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| materia |
311/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) POR CONDUTORES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
312/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominada de Travessa Almir Egydio de Oliveira, a transversal da Rua Andrade Pinto, sendo que atualmente o logradouro possui a denominação de Trav. Portela, tendo como CEP o nº 27.145-110, no bairro Carvão, em Barra do Piraí |
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| materia |
313/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de totem em homenagem ao Movimento Biker, evento de Mototurismo, no distrito de Ipiabas e dá outras providências. |
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| materia |
1373/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Solicito pintura das faixas indicativas e retirada de entulhos, Rua Dr. Andrade Pinto, e em toda extensão das ruas do Bairro Carvão |
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| materia |
1374/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Solicito limpeza e remoção de sacos de pedras e dormentes deixados na lateral ao longo da margem na passagem em nível, altura do km 105 P2, Bairro Ponte do Andrade; Visando à melhoria da mobilidade urbana, segurança dos pedestres que circulam no local. |
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| materia |
1375/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Solicito melhorias na segurança das escolas municipais e privadas do Municipais e privadas do Município, garantindo um lugar mais seguro e tranquilo, na entrada e saída, de cada turno. |
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| materia |
1376/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar o fechamento do buraco localizado na Rua Humberto Martuscello,nº 48 , Centro |
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| materia |
1377/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a poda das arvores em toda extensa o da Avenida Getúlio Vargas, bairro Vargem Grande. |
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| materia |
1378/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar o recapeamento da Servidão João Luciano, próximo ao bairro Lago Azul. |
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| materia |
1379/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Reforma do ponto de ônibus localizado na Rua Coronel Nóbrega (ao lado do número 451 – ponto de alvenaria) no Bairro Química – Barra do Piraí/RJ |
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| materia |
1380/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Retirada de árvore localiza na calçada do Ciep 287 – Matadouro - Barra do Piraí/RJ. |
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| materia |
1381/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Limpeza e retirada de entulhos ao longo da Rua Cambuci localizada no Bairro Muqueca Barra do Piraí/RJ. |
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| norma |
4121/2025 |
2025-09-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4122/2025 |
2025-09-18 |
Lei Ordinária |
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO A FESTA DA IGREJA DE SANTO ANTONIO NO BAIRRO SANTO ANTONIO A SER COMEMORADO NA SEMANA DO DIA 13 DE JUNHO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
4123/2025 |
2025-09-18 |
Lei Ordinária |
Institui a ‘Semana dos Atletas Paralímpicos’ no âmbito do Município de Barra do Piraí e dá outras providências. |
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| sessao |
54 |
2025-09-18 |
Ordinária |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-17 |
Emenda Substitutiva |
Art.1. Substitui a redação do Projeto de Lei 91/2025, para que se torne uma Lei Complementar, e passe a ter o seguinte teor:
EMENTA: ADICIONA O ART. 42A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2010, CÓDIGO ADMINISTRATIVO.
Art.1. Fica adicionado o artigo 42-A na lei complementar 01 de 2010, com a seguinte redação:
Art. 42 A – Fica proibida a circulação de veículos pesados, como caminhões e carretas de grande porte e similares, nas vias públicas do município de Barra do Piraí, exceto nas hipóteses previstas neste dispositivo legal.
§ 1º Consideram-se veículos pesados, para os efeitos desta Lei, aqueles com peso bruto total superior a 3,5 toneladas ou com mais de dois eixos.
§ 2º A proibição estabelecida no caput não se aplica aos seguintes casos:
I - Veículos de transporte coletivo de passageiros autorizados pelo município;
II - Veículos de emergência, como ambulâncias, viaturas policiais e de bombeiros;
III - Veículos de carga que tenham como destino final o município de Barra do Piraí, desde que devidamente autorizados pela Secretaria Municipal de Transportes;
IV - Veículos que prestem serviços essenciais ao município, como coleta de lixo, transporte de combustíveis e outros, mediante autorização prévia.
§ 3º O Poder Executivo municipal, por meio do DEMUTRAN, deverá sinalizar as vias em que fica proibido o trânsito de veículos pesados, indicando rotas alternativas para o para esses carros
Art.2. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-17 |
Emenda Modificativa |
Altera o Artigo 1° do Projeto de Lei n.° 228/2025. |
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| materia |
309/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Travessa Geraldo Baylão de Loyola” a atual Travessa Alagoas, localizada na Rua José Pequeno de Oliveira, no bairro Caieira Velha. |
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| materia |
310/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências. |
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| materia |
1355/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que sejam tomadas as devidas providências para a recolocação das grades de proteção na pista de skate localizada na Rua Ramiro Jaime da Fonseca, Centro. |
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| materia |
1356/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a retirada de entulhos na rua Adácio Cândido de Matos próxima ao nº 426 no bairro Oficina Velha. |
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| materia |
1357/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a colocação de braço de luz em um poste localizado na rua Francisco de Paula Almeida próxima ao nº 286 no Distrito da Califórnia. |
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| materia |
1358/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
solicitar que seja realizada a manutenção da escada que dá acesso a rua Professor João Moreira Vasconcelos no bairro Areal. |
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