| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4121 / 2025 |
| Date | 2025-09-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5 Boletim do Município de Barra do Piraí - Poderes Executivo e Legislativo | Ano 21 | Nº 171 | 18 de Setembro de 2025 Barra do Piraí/RJ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br 4.4.90.52.00.1705 - Equipamentos e Material Permanente (316) 50.000,00 01.20.13 - Secretaria de Serviços Públicos 04.452.1011.2033 - Desenvolvimento da Política de Serviços Urbanos 3.3.90.39.00.1705 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (373) 750.000,00 TOTAL 1.550.000,00 Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Barra do Piraí (RJ), 17 de setembro de 2025. KATIA CRISTINA MIKI DA SILVA Prefeita Municipal Barra do Piraí/RJ 6 Boletim do Município de Barra do Piraí - Poderes Executivo e Legislativo | Ano 21 | Nº 171 | 18 de Setembro de 2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br 7 Boletim do Município de Barra do Piraí - Poderes Executivo e Legislativo | Ano 21 | Nº 171 | 18 de Setembro de 2025 Barra do Piraí/RJ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br Barra do Piraí/RJ 8 Boletim do Município de Barra do Piraí - Poderes Executivo e Legislativo | Ano 21 | Nº 171 | 18 de Setembro de 2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br 9 Boletim do Município de Barra do Piraí - Poderes Executivo e Legislativo | Ano 21 | Nº 171 | 18 de Setembro de 2025 Barra do Piraí/RJ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br