| materia |
1336/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar, serviços de manutenção e recuperação da quadra esportiva localizada no Bairro Maracanã. |
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| materia |
1337/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie REITERAR A INDICAÇÃO 981/2024, que versa sobre operação tapa buraco na Rua José Rabelo Filho, no Bairro São Luiz. |
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| materia |
1338/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie poda de galhos de àrvore, na Rua Angelino de Oliveira, ao lado do n° 868, Bairro 10 de Março. |
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| materia |
1339/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicitação de realização da poda da árvore localizada na Rua João Batista, nº 200, Oficina Velha, nas proximidades do ponto de ônibus próximo ao Posto Amarelinho, neste município. |
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11/2025 |
2025-09-15 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido titulo de cidadão barrense. |
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| norma |
4112/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Modificação da Lei nº 3686/2022 e dá outras disposições. |
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| norma |
4113/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 1.253.553,93 (Um milhão e duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| norma |
4114/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.303.440,62 (Nove milhões e trezentos e três mil e quatrocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| norma |
4115/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$6.008.268,94 (Seis milhões oito mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos) referente ao repasse de apoio financeiro de recurso de fonte do Tesouro Estadual para o MAC e PAP do Fundo Municipal de Saúde” |
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| norma |
4116/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$6.000.000,00 (Seis Milhões de reais) referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Assistência em Saúde pelo Deputado Carlos Portinho." |
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| norma |
4117/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
FIXA O VENCIMENTO BASE DO MAGISTÉRIO PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (PROFESSOR I) - 6º AO 9º ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4118/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA DE RUA JOANA DARC FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-12 |
Emenda Substitutiva |
Altera a redação da Lei Municipal n°2202 de 06 de maio de 2013. |
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| materia |
298/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro e verificação documental de motoboys por estabelecimentos comerciais que utilizam serviços de entrega, incluindo freelancers e autônomos, e dá outras providências. |
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| materia |
299/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do Município, anualmente, na segunda semana de Setembro, o 1º Encontro Nacional de Motociclistas e Triciclistas no distrito de Ipiabas. |
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| materia |
300/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
4110/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A AFIXAÇÃO DE QUADRO FOTOGRÁFICO DO ATUAL CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
4111/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO O TRILHÃO DE IPIABAS (TRILHA CROSS) A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO DISTRITO DE IPIABAS NA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-11 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL 287/25 |
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no document
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| materia |
20/2025 |
2025-09-11 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PDL 11/25 |
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no document
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| materia |
21/2025 |
2025-09-11 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL 289/25. |
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no document
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| materia |
22/2025 |
2025-09-11 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL 290/25. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-11 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL n.º 288.25 |
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no document
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| materia |
24/2025 |
2025-09-11 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL 267/25 |
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no document
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| materia |
25/2025 |
2025-09-11 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL n.º 291.25. |
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no document
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| materia |
26/2025 |
2025-09-11 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL n.º 292/25. |
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no document
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| materia |
27/2025 |
2025-09-11 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL n.º 202/25. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento solicitando que o Executivo encaminhe a cópia integral dos cardápios de alimentação escolar enviados as unidades escolares referentes aos últimos 3 meses, bem como, informe quanto ao quantitativo de nutricionistas atualmente vinculados a Secretaria de Educação, em estrita conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requerimento solicitando informações acerca da Guarda Civil Municipal. |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-11 |
Emenda Modificativa |
Modificam as redações dos artigos 2º e 4º do Projeto de Lei n° 114/ 2025. |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-11 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 202/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 45/2025 |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-11 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL Nº 106/2025. |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-11 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 240/2025 |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-11 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL 287/25. |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-11 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL 289/25. |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-11 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL 290/25. |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-11 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 288/25. |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-11 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL 267/25. |
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| materia |
76/2025 |
2025-09-11 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 291/25. |
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| materia |
77/2025 |
2025-09-11 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer- CONTRÁTIO, em divergência do relator no PL n° 117/2025 |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-11 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 292/25. |
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| materia |
79/2025 |
2025-09-11 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PDL 11/25. |
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| materia |
297/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 72 DA LEI MUNICIPAL 3.765/2023. |
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| materia |
1318/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a adequação dos planos e salários da Educação Municipal. |
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| materia |
1319/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a adequação dos planos e salários da Guarda Municipal |
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| materia |
1320/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Atender com construção de um mata-burro na Estrada São José próximo ao nº 1395 (antes das chuvas começarem) em Ipiabas. |
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1321/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Atender com iluminação pública a Rua 15, em Ipiabas. |
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1322/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Reiteração Indicação nº 314/225 |
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1323/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Construção de um parquinho infantil na Rua Getúlio Vargas (ao lado da Igreja Católica) localizada no Bairro Vargem Grande – Barra do Piraí/RJ |
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1324/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Construção de uma ponte ao lado da quadra poliesportiva no Bairro Maracanã ligando ao Bairro Vargem Grande – Barra do Piraí/RJ |
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