| materia |
1325/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar o Projeto “Canta” nos Distritos São Jose do Turvo, Vargem Alegre e Dorândia.
• Canta São Jose do Turvo
• Canta Vargem Alegre
• Canta Dorândia |
1 |
extracted
|
| materia |
1326/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Ramiro Jaime da Fonseca. |
1 |
extracted
|
| materia |
1327/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a volta da operação das câmeras de monitoramento. |
1 |
extracted
|
| materia |
1328/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, junto ao órgão competente para que providencie a sinalização com placas indicativas na direção do cemitério municipal, sendo uma placa indicativa no inicio da Rua Major João Agostinho, uma na Rua Otávio da Silva Caldas e a outra na Rua Geraldo de Almeida, todas indicando o acesso ao cemitério municipal, conforme dispositivo legal da lei orgânica do município, no título II, parágrafo XXII, da competência municipal, em Dorândia- Barra do Piraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
1329/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Reitera as Indicações nº 612/2023 e nº 613/2023, que solicitam a revitalização do Horto Florestal localizado no bairro Química bem como a implantação do projeto "Ambiente Jovem. |
1 |
extracted
|
| norma |
4109/2025 |
2025-09-11 |
Lei Ordinária |
Institui a criação e regulamentação das motolâncias para atuação em atendimentos de emergência em locais de difícil acesso pelas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). |
1 |
extracted
|
| sessao |
52 |
2025-09-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
16/2025 |
2025-09-10 |
Veto |
MENSAGEM DE VETO INTEGRAL N.º016/2025 - AO PL N.º 163/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-09-10 |
Emenda Substitutiva |
Substitui o teor do projeto de lei n.º 186/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-09-10 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 130/2025, que dispõe sobre a implantação de ecoponto no município de Barra do Piraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA JOVENS APRENDIZES NOS QUADROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE REPARAR OS DANOS CAUSADOS ÀS VIAS PÚBLICAS EM DECORRÊNCIA DE OBRAS OU SERVIÇOS REALIZADOS POR ELA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1298/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Implantação de fanfarras escolares nas unidades da rede pública municipal de ensino de Barra do Piraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
1299/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
manutenção de toda a quadra do bairro Belvedere. |
1 |
extracted
|
| materia |
1300/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
poda de arvores próximo a quadra do bairro Belvedere, rua Major Mário Salgueiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1301/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
poda das arvores ao longo de toda rua Ernesto Benevides, Centro em frente à entrada da Santa Casa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1302/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
limpeza e retirada de entulhos na rua Assis Ribeiro, Centro. Ao lado do galpão Cukier, próximo ao nº 1578. |
1 |
extracted
|
| materia |
1303/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
instalação de uma nova tampa de bueiro, na rua dos Girassóis - Vale do Ipiranga. |
1 |
extracted
|
| materia |
1304/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
limpeza de entulhos e capina ao longo de toda rua dos Ipês, no Vale do Ipiranga. |
1 |
extracted
|
| materia |
1305/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar contato com o DETRO-RJ com o objetivo de que a entidade realize uma vistoria completa no serviço prestado pela empresa de ônibus BARRA DO PIRAÍ, popularmente conhecida como Barrinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
1306/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar a compra de cadeiras para acompanhantes para a Santa Casa, tendo em vista que diversos acompanhantes estão passando a noite em cadeiras sem encostos, o que gera um enorme desconforto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1307/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar, no mês de novembro, a Primeira Festa Rural de Barra do Piraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
1308/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de dois (2) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua João Serafim, no bairro Cantão |
1 |
extracted
|
| materia |
1309/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie REITERAR A INDICAÇÃO 274/2024, que versa sobre operação tapa buraco na Rua José Palmeira no Bairro São Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1310/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, na Rua Raimundo Padilha, Travessa do Sítio Sapucaia no Bairro Cantão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1311/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Paulo Manoel Silva em frente ao nº 319 no Bairro Coimbra. |
1 |
extracted
|
| materia |
1312/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicito recapeamento asfáltico e pintura dos quebra-molas, em toda extensão da RJ145, início Chalet, até ao Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1313/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicito instalação de grades de proteção na Rua Silas Pereira da Mota, frente ao nº 180, Bairro Parque Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
1314/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicito instalação de caçambas de lixo, na Rua João Antônio Camerano, próximo ao nº 665, Bairro Guararema. |
1 |
extracted
|
| materia |
1315/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a realização de poda de árvores, em caráter de urgência, em toda a extensão da Av. Amaral Peixoto, principalmente nas proximidades do lava jato do Biro Biro e atrás do Central Sport Club. |
1 |
extracted
|
| materia |
1316/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a realização de pintura do canhão, e também enchimento de seus pneus, e uma melhor fixação do mesmo em solo na Praça dos Expedicionários, vez que geralmente na parte noturna, pessoas ficam tentando mudar a posição do canhão, fazendo com que o sentido cultural se perca, pois o canhão ali edificado fez parte da 2º Guerra Mundial e teve expedicionários barrenses frente a referida, motivo pelo qual este monumento histórico deva ser pintado, e mantido em praça pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
1317/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite , em caráter de urgência, as tratativas necessárias quanto a edificação de muros de contenções em toda a extensão da Rua Major Mário Salgueiro, e colocação dos balaústres os quais desmoronaram com chuvas e ventos anteriores ocorridos no Município, e por se tratar de entrada/ saída do mesmo, o local merece ter uma melhora aparência, com referência a qual se encontra. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-09-09 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO 58/2025 COM EMENDA MODIFICATIFA DE Nº 28/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-09-09 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARACER FAVORÁVEL AO PL 220/2025 COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 17/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O VENCIMENTO BASE DO MAGISTÉRIO PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (PROFESSOR I) - 6º AO 9º ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação das atribuições de cargos vinculados à área de faturamento, controle e avaliação administrativa no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Barra do Piraí Film Commission – BPFC, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1284/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma REITERE A INDICAÇÃO 398/2024, que versa sobre operação tapa buraco na Rua Mireta Baronto no Bairro São Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1285/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a realização de um estudo técnico que avalie a possibilidade de ampliação das cabeceiras do Viaduto Faria Lima, haja vista que veículos grande porte tem dificuldade na descida/ subida quando cruzam, necessitando assim a ampliação. |
1 |
extracted
|
| materia |
1286/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, no intuito de solicitar as tratativas necessárias a quem de direito para que seja implantando em Barra do Piraí o SESC (Serviço Social do Comércio), haja vista já temos em nosso Município o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), que juntos formam os 3s, instituições ndispensáveis para o desenvolvimento da nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1287/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Solicita, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a criação de uma brinquedoteca para a Escola Municipal Conde Modesto Leal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1288/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar grade de proteção na Rua Herivelto Martins , bairro Santo Cristo X Morro do Gama. |
1 |
extracted
|
| materia |
1289/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a limpeza na Avenida Getúlio Vargas próximo ao Sai de Baixo, bairro Carvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1290/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a RETIRADA do letreiro de identificação da antiga Saúde da Mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
1291/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Iluminação no ponto de ônibus do bairro Química localizado na Rua Moreira dos Santos (em frente ao número132) |
1 |
extracted
|
| materia |
1292/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Reforma do ponto de ônibus do Bairro Química localizado na Rua
Moreira Santos (em frente ao número 132) centro – Barra Do Píraí/RJ |
1 |
extracted
|
| materia |
1293/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Recapeamento da Rua Vera Cruz (em frente ao número 1105) localizada no Bairro Maracanã – Barra do Piraí/ RJ |
1 |
extracted
|
| materia |
1294/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que juntamente com o órgão competente providencie a instalação de uma placa indicativa de ponto de ônibus na Rua Major Antônio Gomes das Graças (em frente ao posto de gasolina), em Dorândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1295/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Reiteração da Indicação nº 029/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1296/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Atender com a reparação de uma rede de esgoto que se encontra a céu aberto na rua Luiz Camerano, em frente ao n° 509 em Barra do Piraí. |
1 |
extracted
|