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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1325/2025 2025-09-11 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar o Projeto “Canta” nos Distritos São Jose do Turvo, Vargem Alegre e Dorândia. • Canta São Jose do Turvo • Canta Vargem Alegre • Canta Dorândia 1 extracted
materia 1326/2025 2025-09-11 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Ramiro Jaime da Fonseca. 1 extracted
materia 1327/2025 2025-09-11 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a volta da operação das câmeras de monitoramento. 1 extracted
materia 1328/2025 2025-09-11 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, junto ao órgão competente para que providencie a sinalização com placas indicativas na direção do cemitério municipal, sendo uma placa indicativa no inicio da Rua Major João Agostinho, uma na Rua Otávio da Silva Caldas e a outra na Rua Geraldo de Almeida, todas indicando o acesso ao cemitério municipal, conforme dispositivo legal da lei orgânica do município, no título II, parágrafo XXII, da competência municipal, em Dorândia- Barra do Piraí. 1 extracted
materia 1329/2025 2025-09-11 Indicação Reitera as Indicações nº 612/2023 e nº 613/2023, que solicitam a revitalização do Horto Florestal localizado no bairro Química bem como a implantação do projeto "Ambiente Jovem. 1 extracted
norma 4109/2025 2025-09-11 Lei Ordinária Institui a criação e regulamentação das motolâncias para atuação em atendimentos de emergência em locais de difícil acesso pelas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 1 extracted
sessao 52 2025-09-11 Ordinária — 0 no document
materia 16/2025 2025-09-10 Veto MENSAGEM DE VETO INTEGRAL N.º016/2025 - AO PL N.º 163/2025 1 extracted
materia 20/2025 2025-09-10 Emenda Substitutiva Substitui o teor do projeto de lei n.º 186/2025. 1 extracted
materia 48/2025 2025-09-10 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 130/2025, que dispõe sobre a implantação de ecoponto no município de Barra do Piraí. 1 extracted
materia 295/2025 2025-09-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA JOVENS APRENDIZES NOS QUADROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 296/2025 2025-09-10 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE REPARAR OS DANOS CAUSADOS ÀS VIAS PÚBLICAS EM DECORRÊNCIA DE OBRAS OU SERVIÇOS REALIZADOS POR ELA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1298/2025 2025-09-10 Indicação Implantação de fanfarras escolares nas unidades da rede pública municipal de ensino de Barra do Piraí. 1 extracted
materia 1299/2025 2025-09-10 Indicação manutenção de toda a quadra do bairro Belvedere. 1 extracted
materia 1300/2025 2025-09-10 Indicação poda de arvores próximo a quadra do bairro Belvedere, rua Major Mário Salgueiro. 1 extracted
materia 1301/2025 2025-09-10 Indicação poda das arvores ao longo de toda rua Ernesto Benevides, Centro em frente à entrada da Santa Casa. 1 extracted
materia 1302/2025 2025-09-10 Indicação limpeza e retirada de entulhos na rua Assis Ribeiro, Centro. Ao lado do galpão Cukier, próximo ao nº 1578. 1 extracted
materia 1303/2025 2025-09-10 Indicação instalação de uma nova tampa de bueiro, na rua dos Girassóis - Vale do Ipiranga. 1 extracted
materia 1304/2025 2025-09-10 Indicação limpeza de entulhos e capina ao longo de toda rua dos Ipês, no Vale do Ipiranga. 1 extracted
materia 1305/2025 2025-09-10 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar contato com o DETRO-RJ com o objetivo de que a entidade realize uma vistoria completa no serviço prestado pela empresa de ônibus BARRA DO PIRAÍ, popularmente conhecida como Barrinha. 1 extracted
materia 1306/2025 2025-09-10 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar a compra de cadeiras para acompanhantes para a Santa Casa, tendo em vista que diversos acompanhantes estão passando a noite em cadeiras sem encostos, o que gera um enorme desconforto. 1 extracted
materia 1307/2025 2025-09-10 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar, no mês de novembro, a Primeira Festa Rural de Barra do Piraí. 1 extracted
materia 1308/2025 2025-09-10 Indicação Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de dois (2) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua João Serafim, no bairro Cantão 1 extracted
materia 1309/2025 2025-09-10 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie REITERAR A INDICAÇÃO 274/2024, que versa sobre operação tapa buraco na Rua José Palmeira no Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 1310/2025 2025-09-10 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, na Rua Raimundo Padilha, Travessa do Sítio Sapucaia no Bairro Cantão. 1 extracted
materia 1311/2025 2025-09-10 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Paulo Manoel Silva em frente ao nº 319 no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 1312/2025 2025-09-10 Indicação Solicito recapeamento asfáltico e pintura dos quebra-molas, em toda extensão da RJ145, início Chalet, até ao Centro. 1 extracted
materia 1313/2025 2025-09-10 Indicação Solicito instalação de grades de proteção na Rua Silas Pereira da Mota, frente ao nº 180, Bairro Parque Santana. 1 extracted
materia 1314/2025 2025-09-10 Indicação Solicito instalação de caçambas de lixo, na Rua João Antônio Camerano, próximo ao nº 665, Bairro Guararema. 1 extracted
materia 1315/2025 2025-09-10 Indicação Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a realização de poda de árvores, em caráter de urgência, em toda a extensão da Av. Amaral Peixoto, principalmente nas proximidades do lava jato do Biro Biro e atrás do Central Sport Club. 1 extracted
materia 1316/2025 2025-09-10 Indicação Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a realização de pintura do canhão, e também enchimento de seus pneus, e uma melhor fixação do mesmo em solo na Praça dos Expedicionários, vez que geralmente na parte noturna, pessoas ficam tentando mudar a posição do canhão, fazendo com que o sentido cultural se perca, pois o canhão ali edificado fez parte da 2º Guerra Mundial e teve expedicionários barrenses frente a referida, motivo pelo qual este monumento histórico deva ser pintado, e mantido em praça pública. 1 extracted
materia 1317/2025 2025-09-10 Indicação Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite , em caráter de urgência, as tratativas necessárias quanto a edificação de muros de contenções em toda a extensão da Rua Major Mário Salgueiro, e colocação dos balaústres os quais desmoronaram com chuvas e ventos anteriores ocorridos no Município, e por se tratar de entrada/ saída do mesmo, o local merece ter uma melhora aparência, com referência a qual se encontra. 1 extracted
materia 66/2025 2025-09-09 PARECER DAS COMISSÕES PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO 58/2025 COM EMENDA MODIFICATIFA DE Nº 28/2025 1 extracted
materia 67/2025 2025-09-09 PARECER DAS COMISSÕES PARACER FAVORÁVEL AO PL 220/2025 COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 17/2025 1 extracted
materia 292/2025 2025-09-09 Projeto de Lei Ordinária FIXA O VENCIMENTO BASE DO MAGISTÉRIO PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (PROFESSOR I) - 6º AO 9º ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 293/2025 2025-09-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação das atribuições de cargos vinculados à área de faturamento, controle e avaliação administrativa no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 294/2025 2025-09-09 Projeto de Lei Ordinária Institui a Barra do Piraí Film Commission – BPFC, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1284/2025 2025-09-09 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma REITERE A INDICAÇÃO 398/2024, que versa sobre operação tapa buraco na Rua Mireta Baronto no Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 1285/2025 2025-09-09 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a realização de um estudo técnico que avalie a possibilidade de ampliação das cabeceiras do Viaduto Faria Lima, haja vista que veículos grande porte tem dificuldade na descida/ subida quando cruzam, necessitando assim a ampliação. 1 extracted
materia 1286/2025 2025-09-09 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, no intuito de solicitar as tratativas necessárias a quem de direito para que seja implantando em Barra do Piraí o SESC (Serviço Social do Comércio), haja vista já temos em nosso Município o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), que juntos formam os 3s, instituições ndispensáveis para o desenvolvimento da nossa cidade. 1 extracted
materia 1287/2025 2025-09-09 Indicação Solicita, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a criação de uma brinquedoteca para a Escola Municipal Conde Modesto Leal. 1 extracted
materia 1288/2025 2025-09-09 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar grade de proteção na Rua Herivelto Martins , bairro Santo Cristo X Morro do Gama. 1 extracted
materia 1289/2025 2025-09-09 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a limpeza na Avenida Getúlio Vargas próximo ao Sai de Baixo, bairro Carvão. 1 extracted
materia 1290/2025 2025-09-09 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a RETIRADA do letreiro de identificação da antiga Saúde da Mulher. 1 extracted
materia 1291/2025 2025-09-09 Indicação Iluminação no ponto de ônibus do bairro Química localizado na Rua Moreira dos Santos (em frente ao número132) 1 extracted
materia 1292/2025 2025-09-09 Indicação Reforma do ponto de ônibus do Bairro Química localizado na Rua Moreira Santos (em frente ao número 132) centro – Barra Do Píraí/RJ 1 extracted
materia 1293/2025 2025-09-09 Indicação Recapeamento da Rua Vera Cruz (em frente ao número 1105) localizada no Bairro Maracanã – Barra do Piraí/ RJ 1 extracted
materia 1294/2025 2025-09-09 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que juntamente com o órgão competente providencie a instalação de uma placa indicativa de ponto de ônibus na Rua Major Antônio Gomes das Graças (em frente ao posto de gasolina), em Dorândia. 1 extracted
materia 1295/2025 2025-09-09 Indicação Reiteração da Indicação nº 029/2025. 1 extracted
materia 1296/2025 2025-09-09 Indicação Atender com a reparação de uma rede de esgoto que se encontra a céu aberto na rua Luiz Camerano, em frente ao n° 509 em Barra do Piraí. 1 extracted