| materia |
1297/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Atender com 10 manilhas de 60 para a rua Angelina de Amaral, em Ipiabas. |
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| norma |
4108/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3.762, de 2023, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem no Município de Barra do Piraí, e dá outras providências. |
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| sessao |
51 |
2025-09-09 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
11/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido titulo de cidadão barrense. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-08 |
Emenda Substitutiva |
EMENTA: ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI 357/1997.
Art1. Fica alterado o artigo 18, da lei 357 de 1997, para que inclua o inciso V: |
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| materia |
291/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$6.000.000,00 (Seis Milhões de reais) referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Assistência em Saúde pelo Deputado Carlos Portinho." |
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| materia |
1270/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pintura do quebra-molas e manutenção do mata-burro localizados na Rua Carlos de Querós, em frente à Escola Lua de Cristal, no bairro Muqueca. |
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| materia |
1271/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação na fachada frontal do Hospital Maternidade Maria de Nazaré. |
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| materia |
1272/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a compra de aparelhos auditivos destinados a pessoas que possuem algum tipo de deficiência auditiva. |
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1273/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a instalação de cercado de vidros ao redor do chafariz localizado na Praça Nilo Peçanha. |
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1274/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar o reparo na Rua Adácio Cândido Matos, Oficina Velha, que se encontra em péssimo estado de conservação e nessa mesma localidade será realizado um evento de dia das crianças no mês de outubro. |
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1275/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
o recapeamento asfáltico ao logo de toda rua Cel. João da silva Moreira, Caieira Velha. |
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1276/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
muro de contenção próximo ao nº 390 na rua R. Cel. João da Silva Moreira - Caieira Velha. |
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| materia |
1277/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
muro de contenção em frente ao nº 33 na rua R. Cel. João da Silva Moreira - Caieira Velha. |
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| materia |
1278/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Solicito corte de árvore, situada na Estrada Silas Pereira da Motta, próximo ao nº1211, Bairro Parque Santana.
Justificativa: A mesma está com a base pobre, riscos de queda, perigo para quem transita no local. |
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| materia |
1279/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Solicito manutenção geral do Colégio Municipal América Barbosa da Silva, situado na Rua João Antônio Camerano, Bairro Guararema. |
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| materia |
1280/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Solicito Instalação de quebra-molas, na Rua Antônio Pereira Lopes, Santana de Barra, entrada sentido ao Bairro Boca do Mato |
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| materia |
1281/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que mesma providencie reparo e proteção na tampa do bueiro que se encontra quebrada na Rua Paulo Manoel Silva, próximo ao n.° 351, no Bairro Coimbra. |
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1282/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que mesma providencie A CRIAÇÃO DE UMA VIA MARGINAL, ligando o Bairro 10 de março ao Bairro Minuano. |
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| materia |
1283/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização da calçada localizada em frente ao parquinho no bairro Oficina Velha. |
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2/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Altera a redação dos artigos 55 e 232 da Lei Orgânica do Município. |
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4104/2025 |
2025-09-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, ASSIM COMO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE LUZ EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR
CONCESSIONÁRIAS E/OU PERMISSÓRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
4105/2025 |
2025-09-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENVIO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE AFLIGIDOS POR DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4106/2025 |
2025-09-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PACTUAÇÃO COM COOPERATIVAS DE CATADORES PARA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS. |
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| norma |
4107/2025 |
2025-09-05 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Dispõe sobre o prazo máximo para início da contagem para realização do primeiro tratamento aos pacientes com neoplasia maligna ( Câncer, tumor) comprovada e estabelece prazo para início de tratamentos previstos na Lei 12.732, no âmbito do Município de Barra do Piraí. |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-04 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável do PL 250/25 |
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287/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências. |
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| materia |
288/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 1.253.553,93 (Um milhão e duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| materia |
289/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.303.440,62 (Nove milhões e trezentos e três mil e quatrocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| materia |
290/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$6.008.268,94 (Seis milhões oito mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos) referente ao repasse de apoio financeiro de recurso de fonte do Tesouro Estadual para o MAC e PAP do Fundo Municipal de Saúde” |
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| materia |
1262/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a recuperação do calçamento na R. Jose Bento de Oliveira (principalmente em frente a Escola Municipal Mário Mariotini), bairro Química. |
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| materia |
1263/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica da R. Miguel Benvindo dos santos- antiga R. Issac Marcondes, bairro Química. |
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| materia |
1264/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a revitalização da pintura das faixas de sinalização de estacionamento nas vias do centro do município. |
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| materia |
1265/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de recuperação do pavimento de intertravado na Rua Humberto Ferraz, localizada no bairro Morro do Gama. |
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| materia |
1266/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que juntamente com o órgão competente providencie placas de embarque, desembarque e estacionamento privativo para os ônibus escolares, na unidade de ensino Escola Municipalizando Marieta Vasconcelos Coutinho. |
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| materia |
1267/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Atender com a construção de 2 quebra-molas na RJ 137 na altura do Bairro Amarelinho em Ipiabas. |
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| materia |
1268/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Atender com a construção de 1 quebra-molas na Rua Elza de Freitas Tinoco, em Ipiabas. |
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| materia |
1269/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Atender com roçada na Estrada da Luanda, (entre Barra do Piraí/Ipiabas). |
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| sessao |
50 |
2025-09-04 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
64/2025 |
2025-09-03 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 246/2025 E EMENDA MODIFICATIVA Nº 44/2025 |
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| materia |
286/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETES REFLETORES OU LUMINOSOS POR MOTOCICLISTAS NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1243/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a limpeza e capina no Bairro São Luiz. |
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| materia |
1244/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a substituição da lâmpada no poste iluminação publica próxima ao ponto de ônibus na Rodovia Lucio Meira - entrada do Bairro Boa vista. |
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| materia |
1245/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a construção de muro de contenção na Rua Ernestina Duque próxima ao nº 79 no bairro Santa Barbara. |
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| materia |
1246/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização anual da Festa do Trabalhador, no dia 1º de maio, em comemoração ao Dia Internacional do Trabalho, com atividades culturais, esportivas, musicais e de lazer voltadas à valorização dos trabalhadores de Barra do Piraí. |
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| materia |
1247/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie Guarda Corpo, para a Travessa Geraldo Rosa, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
1248/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que mesma providencie Patrolamento nas Estradas Vicinais, no Bairro Minuano. |
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| materia |
1249/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que mesma providencie REITERAR INDICAÇÃO 99/2025, que versa sobre muro de contenção na Rua Waldomiro Raimundo em frente ao nº 458 no Bairro Coimbra. |
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1250/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
manutenção do muro de contenção |
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1251/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
retirada de entulhos na rua Leny Souza nº 900 bairro Cantão – Barra do Piraí, RJ |
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