br-locleg corpus explorer

← Barra do Piraí (RJ)

materia nº 11/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2025
Date 2025-09-08
EmentaFica concedido titulo de cidadão barrense.
native_id4980

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-18 Publicado/Arquivado — —
2025-09-17 Aguardando Publicação — —
2025-09-16 Aguardando — Aguardando recolhimento de assinaturas.
2025-09-15 Extrato de votação — —
2025-09-12 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2025-09-12 Proposição aprovada em Única Discussão e Votação U —
2025-09-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia U —
2025-09-11 Aguardando — —
2025-09-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia U —
2025-09-10 Aguardando Parecer das Comissões — —
2025-09-10 Extrato de votação — —
2025-09-09 Proposição apresentada em Plenário D —
2025-09-09 Aguardando a inclusão no Expediente D —
2025-09-08 Aguardando Parecer Prévio — —
2025-09-08 Mesa Procurador — Certifico que em consulta ao site do TJ/RJ não consta Representação de Inconstitucionalidade acerca do mesmo objeto mencionado no PDL n.º 11/2025. Certifico ainda que não consta Certidão confeccionada pelo Departamento de Arquivo.
2025-09-08 Aguardando — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-11T18:27:10.224801-03:00 Aprovado 9 0 0
2025-09-09T17:55:59.991908-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 011/2025
EMENTA: FICA CONCEDIDO
TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE.
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, aprova e o chefe do Poder Legislativo promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art.1º. Fica concedido Título de Cidadania Barrense e Honraria ao Ilmo. Sr.
I- Murilo da Silva Costa;
Art.2º. A entrega do Título e Honrarias será feita em Sessão Solene previamente marcada
pela Presidência da Câmara Municipal de Barra do Piraí.
Art.3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala Barão do Rio Bonito, ___ de ____ de 2025.
Rafael Santos Couto
Vereador - Presidente
Pedro Fernando de Souza Alves
Vereador - 1º Secretário
Luiz Felippe de Paula Pinto
Vereador - 2º Secretário
Página 1 de 2
Praça Nilo Peçanha, Nº 7 – Centro – Barra do Piraí, RJ – CEP: 27123-020
Telefone: (24) 2447-1248 Ramal 2004
E-mail: procuradoria@barradopirai.rj.leg.br
Justificativa
A presente proposição visa homenagear o Ilmo. Senhor nascido em outra cidade,
mas que tem importante papel em nosso município, portanto deve ser reconhecido como
cidadão, barrense. Sendo concedido ao Ilmo sr.: Murilo da Silva Costa.
Página 2 de 2
Praça Nilo Peçanha, Nº 7 – Centro – Barra do Piraí, RJ – CEP: 27123-020
Telefone: (24) 2447-1248 Ramal 2004
E-mail: procuradoria@barradopirai.rj.leg.br

open original →