| materia |
1252/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
instalação de quebra-molas em frente ao Jardim Escola Municipal Peixinho Dourado, R. Pres. Costa e Silva, 1018 -
Califórnia da Barra, Barra do Piraí - RJ |
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1253/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias para que realizem a iluminação ao final da Rua Ramiro Jayme da Fonseca, Centro, próximo a pista de skate, pois a noite, o local fica muito escuro e ermo, e ali, ficam muitas crianças e adolescentes, por ter no local a pista de skate, e assim fica muito perigoso ficar nas imediações, e ainda informamos que o trailer que fica nas proximidades está aberto há iluminação, e quando encontra-se fechado, não existe. |
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1254/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a abertura imediata dos portões e acesso do subterrâneo que interliga a Praça Heitor Vale a Rua Teixeira de
Andrade, tendo em vista que a questão de acessibilidade é direito do cidadão e que é notável que na Rua da Estação o fluxo de pessoas diminuiu muito, portanto, sendo necessária que haja essa abertura em caráter de urgência, para assim minimizar o tempo do cidadão vir propriamente ao centro da cidade, caso tenha que se direcionar até a Rua da Estação ou demais bairros (Reiteração). |
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1255/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que fique alerta as Emendas Impositivas votadas e aprovadas pelos Vereadores no ano passado, sendo que para cumprimento nesta gestão. Vale ressaltar que a Emenda Impositiva, é uma ferramenta que reforça o trabalho do Legislativo, e como o próprio nome diz, impositiva, ou seja, cumpra-se e execute. |
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1256/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Solicito limpeza e retirada de entulhos , em toda a extensão da Avenida Getúlio Vargas, Bairro Carvão. |
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1257/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Solicito melhorias na iluminação pública, no trecho da RJ 145 - Santana de Barra. |
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1258/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Solicito limpeza e retirada de entulhos - Rua Dr. Andrade Pinto, Bairro Carvão. |
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1259/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a retirada de entulhos localizados em diversos pontos ao longo do bairro Morro do Gama, como por exemplo nas Ruas: Humberto Ferraz e Expedicionário Jaldo Coelho |
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| materia |
1260/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
REITERA-SE OFÍCIO DE NÚMERO 326/2025, na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza e a manutenção da mina d´água na Est. Manoel Coutinho De Carvalho, próximo ao Arena Paintball. |
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| materia |
1261/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
REITERA-SE OFÍCIO DE NÚMERO 304/2025, na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza e a retirada de terra, areia e entulhos da vala localizada na Rua Angelina Teixeira Neto, próximo ao nº 43, no Bairro Mesquita. |
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| norma |
4103/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-02 |
Emenda Modificativa |
EMENTA: INSTITUI A EXPO GOSPEL NO MUNICÍPIO DEBARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 201/ 2025. |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-02 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do PLO 269/2025 art. 1º para incluir a geolocalização. |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-02 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 207 E SUAS INCORPORÇÕES DE EMENDAS |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-02 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 173/2025 |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-02 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 198/2025 COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 39/2025 |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-02 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 103/2025 E EMENDA MODIFICATIVA Nº 8/2025 |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-02 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 212/2025 |
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| materia |
1227/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a retirada de entulhos na Rua Frutuoso Gil Gonçalves, matadouro. |
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1228/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a Retirada de lixo/entulhos na Rua Oldemar No brega - Muqueca |
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1229/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a pode de árvore na Avenida Governador Portela nº 112, Centro Barra do Piraí . |
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1230/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V. Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a criação de um Banco de Leite Humano no Município de Barra do Piraí. |
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1231/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que possa verificar a possibilidade juntamente com a secretaria competente conforme dispõe a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA), e Lei Municipal nº3.683/2022, para que volte a ter atendimento do conselho tutelar pelo menos uma vez na semana no bairro California. |
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1232/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicitação de colocação de escória e a passagem de rolo compactador na Rua Lurdes Terra Passos, situada no bairro Represa. |
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1233/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que sejam tomadas providências junto à CEDAE, ou ao setor competente da Prefeitura, para que seja realizada a recomposição com massa asfáltica dos buracos abertos em vias públicas do município após intervenções na rede de água e esgoto. |
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| materia |
1234/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a realização de poda das árvores localizadas na pracinha situada na Rua Carlos de Queiroz, bairro Muqueca, visando à manutenção preventiva e segurança dos frequentadores. |
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| materia |
1235/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Atender com a construção de 2 quebra-molas na Estrada Governador Raimundo Padilha, próximo ao n°620 Santa Cecilia em Barra do Piraí |
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1236/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar que o executivo municipal faça as tratativas necessárias junto à guarda municipal para que se proceda a retirada de um trailer de crepes localizado na Rua Dr. Ovídio Mello, de frente com a Agronutre. |
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| materia |
1237/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
REITERA-SE OFÍCIO DE NÚMERO 288/2025, DO DIA 10 DE JULHO DE 2025, na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a retirada de entulhos localizados na Rua Maria Matos Pimenta, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1238/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar que o executivo municipal faça as tratativas necessárias junto ao setor responsável pelo recolhimento do lixo na Rua Gentil Diniz, próximo a casa número 29, na Química, pois há relatos que os funcionários não estão chegando até a citada rua. |
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| materia |
1239/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
retirada de terra e entulho espalhada pelo campo de futebol do bairro areal |
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| materia |
1240/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
manutenção das traves do campo de futebol do areal |
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| materia |
1241/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
solicitar seja realizado o fechamento com alambrado em todo campo de futebol do areal, |
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| materia |
1242/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
SOLICITA, por meio dessa indicação que sejam tomadas as devidas providencias para que seja instaladas placas de identificação com nomes de Ruas e Avenidas em todo o Distrito de Dorândia - Barra do Piraí |
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| sessao |
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2025-09-02 |
Ordinária |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-01 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei nº 171/2025. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento solicitando que o Executivo encaminhe a cópia integral do processo administrativo referente a contratação de empresa especializada em serviços contínuos de manutenção predial para a completa execução das demandas solicitadas nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-01 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei n° 202/ 2025. |
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| materia |
281/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE FEMINICÍDIO OU TENTATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
282/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BANCO DE EMPRÉSTIMOS DE EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS E DE MOBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
283/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra do Piraí para o Exercício Financeiro de 2026. |
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| materia |
284/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
285/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta, no âmbito do Município de Barra do Piraí, a Lei Federal nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei dos Crimes Hediondos para dispor sobre a prevenção e o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, e dá outras providências. |
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| materia |
1217/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicito poda de árvore, situada a estrada Santa Maria , Bairro Santana de Barra. |
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| materia |
1218/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicito melhorias na iluminação pública, frente ao Colégio Municipal Conde Modesto Leal; situado na rua Silas Pereira da Mota, Bairro Parque Santana. |
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1219/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicito pavimentação asfáltica, na Rua Elias José Teixeira, nº 526, Bairro Maracanã. |
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| materia |
1220/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Atender com o recapeamento asfáltico ao longo da rua José Pedro de Oliveira, que liga Vargem Grande ao bairro Areal em Barra do Piraí. |
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| materia |
1221/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Atender com o reparo da Travessa Campos que se encontra desbarrancando nos 2 lados, bairro Vargem Grande em Barra do Piraí. |
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| materia |
1222/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que REITERE a Indicação 85/2025 que versa sobre a reforma geral na Escola Municipalizada Maria de Nazareth Santos Silva, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
1223/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que REITERE a Indicação 480/2025 que versa sobre REDE DE PROTEÇÃO para o GINÁSIO ALEXANDRE DOS SANTOS, no Bairro Coimbra. |
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