| materia |
1191/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a padronização das calçadas, desde o início do bairro Dr. Mesquita até o final do bairro Belvedere, assegurando uma infraestrutura necessária e promovendo maior segurança para a circulação dos pedestres. |
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| materia |
1192/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicito realização de pintura de faixa de pedestres, situada na Avenida Miguel Couto Filho, RJ145, na travessia entre o ponto de ônibus e a entrada do Bairro Roseira. |
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| materia |
1193/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicito limpeza pública, em toda extensão do Bairro Ponte Vermelha. |
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| materia |
1194/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicito limpeza pública, em toda extensão do Bairro Ponte do Andrade. |
1 |
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| materia |
1195/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a poda e a manutenção dos galhos das árvores da Rua Dr. Oswaldo Milward. |
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| materia |
1196/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicitação de implantação de uma ciclovia que contemple o trajeto entre os bairros Campo Bom e Lago Azul. |
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| materia |
1197/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
realização da poda das árvores localizadas na calçada da quadra esportiva situada na Rua Sebastião Gomes, nº 341, bairro Roseira. |
1 |
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| materia |
1198/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar um estudo, para implantação de manilhas na Travessa Liodoro dos Santos. |
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| norma |
4098/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.013.519,66 (Um milhão e treze mil e quinhentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. |
1 |
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| norma |
4099/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.945.000,00 (Dois milhões novecentos e quarenta e cinco mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. |
1 |
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| norma |
4100/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.867.127,50 (Sete milhões e oitocentos e sessenta e sete mil e cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
4101/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.004.134,47 (Três milhões e quatro mil e cento e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos) referente ao repasse de apoio financeiro de recurso de fonte do Tesouro Estadual para o MAC e PAP do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-21 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL 274/25 |
0 |
no document
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| materia |
16/2025 |
2025-08-21 |
Pedido de votação única |
Pedido de única ao PL 273/25. |
0 |
no document
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| materia |
17/2025 |
2025-08-21 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL 275/25. |
0 |
no document
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| materia |
18/2025 |
2025-08-21 |
Pedido de votação única |
Pedido de Votação única ao PL n.º 277/25. |
0 |
no document
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| materia |
49/2025 |
2025-08-21 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 273/2025 |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-21 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 274/2025. |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-21 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 275/2025 |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-21 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 224/2025
PARECER FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 41/2025 |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-21 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORAVEL AO PL 260/2025 |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-21 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 277/25. |
0 |
no document
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| materia |
276/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Tardezinha Charme com funk das antigas no Município de Barra do Piraí, e dá outras Providências. |
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| materia |
277/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.004.134,47 (Três milhões e quatro mil e cento e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos) referente ao repasse de apoio financeiro de recurso de fonte do Tesouro Estadual para o MAC e PAP do Fundo Municipal de Saúde” |
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| materia |
1157/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Solicito a criação do programa Municipal de Educação Ambiental, visando promover o descarte adequado de medicamentos vencidos, embalagens, seringas, pilhas, baterias, lâmpadas, óleo de cozinha usado, lixo eletrônico, dentre outras. |
1 |
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| materia |
1158/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Solicito a criação de um Programa de Educação Financeira, nas Escolas da Rede Municipal. |
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| materia |
1159/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Solicito a retirada de entulhos, em toda a extensão das ruas do Bairro Parque Santana. |
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| materia |
1160/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Atender com a construção de uma rede de esgoto a céu aberto na rua Milton Teixeira de Oliveira, próximo ao n° 99 (atrás da garagem da Uniterra) em Ipiabas. |
1 |
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| materia |
1161/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Atender com a retirada de árvores sobre fios de alta tensão, na rua Euclides Gomes Luz, em Ipiabas. |
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| materia |
1162/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Atender com a retirada de árvores sobre fios de alta tensão, na rua Manoel Duarte da Silva, em Ipiabas. |
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| materia |
1163/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a permanência (24 horas) de um profissional de psicologia no Hospital Santa Casa. |
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| materia |
1164/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a construção de ponto de ônibus e colocação de lixeira na Estrada
RJ 137, próximo ao Sitio São Floriano e restaurante Fazenda do Vale, estrada Barra do Piraí x Valença. |
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| materia |
1165/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a retirada de entulhos na Rua Frutuoso Gil Gonçalves , bairro Matadouro. |
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| materia |
1166/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Solicita, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto a criação em nosso Município de um Museu da Imagem e Som, sendo que reside na importância de preservar e difundir o patrimônio audiovisual de uma região, além de promover a educação, cultura e identidade local. |
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| materia |
1167/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Poda de árvore na Rua Manoel Duarte (ao lado da Loja Correta) localizada no Bairro Matadouro – Barra do Piraí/RJ |
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| materia |
1168/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Iluminação pública na Rua Manoel Duarte (ao lado da Loja Correta) localizada no Bairro Matadouro – Barra do Piraí/RJ |
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| materia |
1169/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
que seja realizada a reforma da ponte na rua minas gerais (balneário), próximo ao número 130 no distrito de Dorândia, onde parte da ponte encontra-se sem o guarda corpo podendo causar acidentes aos moradores da localidade. |
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| materia |
1170/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
solicitar que seja realizada a limpeza de todo córrego ao longo da avenida amazonas (balneário) no distrito de Dorândia. |
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| materia |
1171/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
solicitar que seja construído um muro de contenção na avenida amazonas, (balneário) próximo ao nº 606 no distrito de Dorândia. |
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| norma |
9/2025 |
2025-08-21 |
Decreto Legislativo |
FICAM CONCEDIDOS TÍTULOS DE CIDADÃO BARRENSE. |
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| sessao |
9 |
2025-08-21 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| sessao |
46 |
2025-08-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI Nº 379/1977, NAS DISPOSIÇÕES ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES." |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento solicitando informações acerca do extrato do termo de aditivo publicado no Boletim Municipal em relação ao contrato de programa firmado com a CEDAE. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-20 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL DAS PROPOSIÇÕES:
PROJETO DE LEI Nº 100/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 12/2025
EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2025 |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-20 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 103/2025. |
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| materia |
1142/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
SOLICITA, a construção de uma unidade do CRAS (Centro de
Referência de Assistência Social) no Distrito de Dorandia- Barra do Piraí - RJ. |
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| materia |
1143/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicitação de mutirão de limpeza no entorno do Condomínio Furtado – Vale do Ipiranga |
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| materia |
1144/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicitação de reforma da Praça Tenente Estelino Candido da Silva – Bairro Vila Helena |
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| materia |
1145/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicitação de providências para resolução de vazamento de esgoto e retirada de entulho – bairro São João |
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