| materia |
1224/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
solicita se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto a um projeto para que se implante no centro da cidade vários tipos de vasos com flores, dentre outros ornamentos a fim de que a cidade fique mais bonita, trazendo harmonia e beleza. |
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1225/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
solicite as tratativas necessárias quanto a viabilidade de um projeto para que se implante um novo tipo de iluminação diferenciada na ponte Getúlio Vargas, pois se trata de uma ponte centenária, onde podemos afirmar ser um dos cartões portais de Barra do Piraí |
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1226/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
solicite as tratativas necessárias quanto a pintura do canhão instalado na praça do Expedicionários, e para tanto como sugestão deixo o contato do gerente da empresa de ônibus Bamonte, Sr Erik (24)988854698, e solicite que o mesmo libere um funcionário de nome Arnaldo, o qual é profissional neste tipo de pintura, a fim de que o referido profissional possa estar efetuando uma pintura de qualidade numa peça que fez parte da segunda guerra mundial, onde tivemos barrenses, à época nesta guerra. |
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| norma |
4102/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE BARRA DO PIRAÍ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2574/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015. |
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58/2025 |
2025-08-26 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao PL 262.25 |
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| materia |
279/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE ATENDEM O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ DE DISPONIBILIZAR PROTOCOLOS PARA RECEBIMENTO DE OFÍCIOS PELOS MUNÍCIPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
280/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Dr. Carlos Celso Balthazar da Nobrega a Escola de Tempo Integral localizada no bairro Vale do Ipiranga. |
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| materia |
1199/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza e a manutenção da mina d´água na Est. Manoel Coutinho De Carvalho, próximo ao Arena Paintball. |
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1200/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a intensificação na fiscalização na Rua Manoel Duarte, no Bairro Nossa Senhora De Santana, diante dos constantes relatos e da situação crítica onde os veículos estacionam de forma irregular em ambos os lados da rua |
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| materia |
1201/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Na forma regimental, a Vereadora que a esta subscreve vem, respeitosamente, SOLICITAR que a Mesa Diretora encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a presença de Assistente Social em regime de 24 horas no Hospital Santa
Casa. A presença de Assistente Social em regime de 24 horas no Hospital Santa Casa é medida essencial para garantir acolhimento humanizado, orientação adequada e encaminhamentos imediatos a pacientes e famílias em situações de urgência. Tal iniciativa fortalece a rede de proteção social e de saúde do município, assegurando dignidade e atendimento integral aos usuários. |
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1202/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
SOLICITA à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Vossa Excelência interceda junto ao órgão competente visando à criação do “Aviva Barra do Piraí”, evento já consagrado pelo sucesso em nossos distritos. |
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| materia |
1203/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa Diretora encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a abertura de leitos psiquiátricos no Hospital Santa Casa. A abertura de leitos psiquiátricos no Hospital Santa Casa se mostra de extrema relevância, pois permitirá o acolhimento adequado de pacientes em situações de crise, garantindo tratamento digno e humanizado, além de desafogar outras unidades de saúde. |
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| materia |
1204/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
SOLICITA à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Vossa Excelência interceda junto ao órgão competente no sentido de realizar a operação tapa-buracos no bairro São Luiz |
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1205/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
SOLICITA à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência interceda junto ao órgão competente para que seja implantado em Barra do Piraí o Programa “Imóvel da Gente”. O Programa Imóvel da Gente, do Governo Federal, destina imóveis da União que estão ociosos ou subutilizados
para usos de interesse social, como habitação popular, regularização fundiária, saúde, educação, cultura e proteção ambiental. |
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| materia |
1206/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
SOLICITA à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência interceda junto ao órgão competente para que seja viabilizado estudo técnico visando à implantação de um projeto de acessibilidade na estrutura do anfiteatro situado na Praça Nilo Peçanha, com o objetivo de melhorar o acesso
de idosos e pessoas com deficiência. |
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| materia |
1207/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicitação de instalação de um braço de luz de iluminação pública na Travessa José Correia de Oliveira, localizada no bairro Santo Cristo. |
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| materia |
1208/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicitação de resolução do esgoto a céu aberto localizado na Rua Andrade Pinto, nº 356, bairro Carvão |
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| materia |
1209/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que construa praça com parquinho infantil e academia ao ar livre na Rua D – Bairro de Fátima no Distrito da Califórnia – Barra do Piraí/RJ. |
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| materia |
1210/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que construa praça com parquinho infantil e academia ao ar livre na Rua C ao lado do Campo – São Luiz da Barra no Distrito da Califórnia – Barra do Piraí/RJ. |
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| materia |
1211/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicito recapeamento asfáltico, em toda extensão das ruas do Bairro Parque Santana. |
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| materia |
1212/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicito limpeza pública, em toda extensão do Bairro Roseira. |
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| materia |
1213/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicito pintura de todos os quebra-molas, situados na RJ145, a partir do Bairro Guararema até ao Centro. |
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| materia |
1214/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Troca das traves do campo de futebol do Oriente, localizado na Rua Bernardo Neves, nº 229, bairro Boa Sorte, neste município de Barra do Piraí. |
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| materia |
1215/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
reparo de fluxo de água na rua João Nóbrega próximo ao nº 416, bairro Santo Cristo. |
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| materia |
1216/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
solicitar seja realizado o fechamento com alambrado de todo campo de futebol do Oriente, localizado na Rua Bernardo Neves, nº 229, bairro Boa Sorte, neste município de Barra do Piraí. |
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| sessao |
47 |
2025-08-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
48 |
2025-08-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
55/2025 |
2025-08-25 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 244/2025 |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-25 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARCER FAVORÁVEL AO PL 261/2025. |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-25 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 258/2025 - PARECER FAVORÁVEL A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 16/2025 |
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| materia |
278/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE “DERLI NUNES GONÇALVES |
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| materia |
1172/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja colocada iluminação pública na Rua Rio De Janeiro - Balneário- Distrito de Dorândia - Barra do Piraí - RJ |
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| materia |
1173/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja colocada iluminação pública na Escada Adão Ferreira Lemos - Distrito de Dorândia - Barra do Piraí - RJ |
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| materia |
1174/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a retirada de postes localizados próximo ao antigo prédio da light. |
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| materia |
1175/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie construção de uma Creche Municipal, no Bairro Cantão. |
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| materia |
1176/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que REITERE a Indicação 399/2025 que versa sobre CONSERTO DE CALÇADA, na Rua Teixeira de Andrade em frente ao nº 310, no Bairro Santo Cristo. |
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| materia |
1177/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie container para lixo na Rua Teixeira de Andrade, n.° 268, ao lado da escadaria do alfaiate, no Centro. |
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| materia |
1178/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a manutenção no bueiro localizada próximo a ponte que liga a Vila Helena ao Matadouro. |
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| materia |
1179/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Atender com a reforma do piso, alambrado, telhado, entre outros reparos da quadra esportiva do bairro Maracanã em Barra do Piraí. |
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1180/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Atender com a troca do gramado sintético do campinho society no bairro Maracanã em Barra do Piraí. |
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| materia |
1181/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
realização da manutenção de um vazamento de água potável localizado na Travessa Pedro José de Oliveira, no bairro Vargem Grande, neste município de Barra do Piraí. |
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| materia |
1182/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
retirada de terra acumulada e a limpeza geral do campo de futebol do Oriente, localizado na Rua Bernardo Neves, nº 229, bairro Boa Sorte, neste município de Barra do Piraí. |
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1183/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
recapeamento asfáltico da Rua Francisco Alves Pêgas, nas proximidades do número 7, no bairro Areal, neste município de Barra do Piraí. |
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1184/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto ao asfaltamento/ calçamento/ paralelepípedo a Rua Horácio Alexandre, no distrito de Ipiabas - Nesta. |
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| materia |
1185/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto a criação de um Hospital de Olhos em nosso Município, que será um avanço necessário a promoção da saúde visual, oferecendo atendimento especializado, prevenção da cegueira evitável e melhoria da qualidade de vida da população. |
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1186/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, e solicite as tratativas necessárias quanto a criação de um Centro de Imagem em nosso Município, visando proporcionar maior agilidade no diagnóstico médico, reduzir filas de espera e melhorar a qualidade da atenção básica e especializada à saúde da população. |
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1187/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto a Adequação/ Reparação do salário base dos Secretários Escolares, vez que os mesmos se enquadram a Lei Municipal nº 415/ 1991 - Estatuto do Magistério. |
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| materia |
1188/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto revitalização e reforma geral da Quadra Poliesportiva do bairro Morro do Gama, bem como a colocação de cobertura na referida quadra. |
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1189/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a necessidade do retorno das coberturas para os taxistas, bem como os bancos abaixo das mesmas na Praça Nilo Peçanha, que fora reinaugurada no ano de 2024 - Nesta, necessitando as tratativas necessárias em caráter de urgência, vez que temos recebido reclamações constantes, visto que o sol está muito quente e os referidos motoristas sem os abrigos para se protegerem. |
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1190/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências, para garantir a realização de rondas em articulação com a Guarda Municipal na Avenida Major Mário Salgueiro no bairro Belvedere, tendo em vista, o recorrente acúmulo de veículos estacionados sobre as calçadas, o que compromete a mobilidade e segurança dos pedestres. |
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