| materia |
1146/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a operação tapa buraco ao longo da Rua José Tavares Filho, no Bairro São João que se encontram com buracos por toda sua extensão. |
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1147/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a retirada de entulho e lixos que se encontram acumulados na Rua José Tavares Filho, Bairro São João, próximo ao número 540. |
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1148/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a operação tapa buraco na Rua Euterpe, próximo à mina d`água, no bairro Caieira São Pedro. |
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1149/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie poda de árvore com urgência nas seguintes ruas: José Mário Ferreira, n.° 227 e 264 e Rua Paulo Manoel Silva, próximo ao n.° 351, no Bairro Coimbra. |
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1150/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie container para lixo na Rua Belmar Pereira Gomes, no bairro 10 de Março. |
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1151/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie limpeza na vala da Rua Jaime Guimarães Arruda até a Rua Paulo Manoel Silva, no Bairro Coimbra. |
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1152/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicitação de poda de árvores na calçada da quadra esportiva – Rua Sebastião Gomes, nº 341 – Bairro Roseira |
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| materia |
1153/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicita, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto à cobertura de toda extensão do ponto de ônibus na Praça Oliveira Figueiredo (Parquinho), pois pessoas (munícipes), ficam expostas ao sol e chuva, logo o atual não esta dando conta, tirando assim o bem-estar de todos os cidadãos (Reiretação das Indicações 277/ 2025 e / 1195/ 2024). |
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1154/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicita, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto a retirada de um Validador de Transporte Público, instalado em frente a Igreja Universal do Reino de Deus, a R. Gov. Portela, 170 – Centro. |
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| materia |
1155/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que seja feita a implantação de uma unidade CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no Distrito de São José do Turvo – Barra do Piraí – RJ. |
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| materia |
1156/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que realize as trocas das grades quebradas de três bueiros na Rua das Hortênsias, em Dorândia - Barra do Piraí |
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| norma |
10/2025 |
2025-08-20 |
Decreto Legislativo |
FICAM CONCEDIDAS AS COMENDAS. |
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| norma |
4096/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ O DIA DE DEVOTOS DE SÃO JORGE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE ABRIL, NO LOTEAMENTO DO FIRMINO NO BAIRRO COIMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4097/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.811 DE 2017. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-19 |
Emenda Verbal |
Emenda ao PDL n.º 9 |
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no document
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| materia |
9/2025 |
2025-08-19 |
Emenda Aditiva |
Art.1º - Acresce no art.1º, no Projeto de Lei; 168/2025, juntamente a justificativa, para ter o seguinte teor:
Art.1º- Fica isenta do pagamento da taxa de sepultamento a família ou responsável legal pelo sepultamento, com comprovação de hipossuficiência econômica, residentes no território do Município de Barra do Piraí. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-19 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 233/2025 |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-19 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do artigo 1° do Projeto de Lei Municipal n°246 de 2025. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-19 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PDL 09/2025. |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-19 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO PDL 10/2025 |
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| materia |
271/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, COM MEDIDAS PREVENTIVAS E EDUCATIVAS CONTRA A PEDOFILIA E A ADULTIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
272/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BARRA POR ELAS” AUXÍLIO SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. |
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| materia |
273/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.013.519,66 (Um milhão e treze mil e quinhentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
274/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.945.000,00 (Dois milhões novecentos e quarenta e cinco mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
275/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.867.127,50 (Sete milhões e oitocentos e sessenta e sete mil e cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| materia |
1130/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REITERAR a Indicação 805/2025 que versa sobre limpeza geral no Bairro Minuano. |
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| materia |
1131/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: recapeamento asfáltico e muro de contenção na Rua Prof.ª. Maria José Rezende Monteiro, a partir do nº 211, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1132/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a construção de muro de arrimo e limpeza na Rua Alexandre
Macedo de Carvalho nº 251, bairro Caixa D’ água. |
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| materia |
1133/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a limpeza geral da Avenida Vereador Chequer Elias, bairro Vila
Helena. |
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| materia |
1134/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a manutenção o da Rua Heitor dos Santos nº 7, bairro Morro do
Gama. |
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| materia |
1135/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a vistoria e manutenção dos mata-burros da Rua João Malheiros da Silva, no Matadouro, haja visto que a pavimentação ao redor dos aparelhos de escoamento de água estão cedendo. |
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| materia |
1136/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a vistoria e manutenção de uma cratera que está na calçada Rua Cristiano Ottoni em frente ao nº 735, que se abriu em razão de um manilhamento mau feito pela prefeitura no ano de 2024. |
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| materia |
1137/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar o devido manilhamento do esgoto, que hoje corre a céu aberto e invadindo o quintal dos moradores, que se encontra entre a Rua Dr. Mesquita e a Rua Padre Clemente Muller. |
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| materia |
1138/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Solicito retirada de entulhos e colocação de caçamba de lixo, na rua Getúlio Vargas, Bairro Carvão. |
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| materia |
1139/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Solicito colocação de caçamba de lixo na rua Cristiano Ottoni, ao lado da pracinha, frente ao nº 778, Centro. |
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| materia |
1140/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Solicito pintura dos quebra-molas, em toda extensão da rua Silas Pereira da Motta, Bairro Parque Santana. |
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| materia |
1141/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que construa redutores de velocidades (Quebra- Molas) na Rua Barão de Guapy, em Dorândia- Barra do Piraí. |
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| sessao |
45 |
2025-08-19 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
43/2025 |
2025-08-18 |
Emenda Modificativa |
INSTITUI A ALTERAÇÃO DO NOME DA TRAVESSA JAIR RIBEIRO PARA TRAVESSA ALVARO PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Coordenada -22.47791109130208, -43.83864475931574) |
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| materia |
1122/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicito que seja feito a manutenção asfáltica da rua Cristiano Ottoni, em frente ao n° 89, no Centro com referência a loja Casas das Antenas. |
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| materia |
1123/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
,Solicito que seja feito a instalação de quebra-molas, na rua Nicolina Gregório, no bairro Boa Sorte |
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| materia |
1124/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicito que seja feito a limpeza da fossa, no Condomínio do Furtado, atrás dos prédios, n° 64,65,66 e 67, no bairro Vale do Ipiranga |
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| materia |
1125/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Atender com a construção de quebra-molas na Rua Carlos Frederico (rua da quadra) com urgência, em Ipiabas. |
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| materia |
1126/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Atender com a construção de 01 posto de saúde no bairro São Luiz em Barra do Piraí. |
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| materia |
1127/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Reiteração da Indicação n°27 de 2025. |
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| materia |
1128/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicitação de revitalização da calçada no entorno da quadra esportiva do bairro Belvedere. |
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| materia |
1129/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicitação de reforma de monumento histórico no bairro Oficina Velha |
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| materia |
1119/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Solicita, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria/ Superintendência pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto necessidade de implantação de abrigos públicos para acolhimento e proteção de cães
comunitários em nosso Município. |
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| materia |
1120/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Solicita, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto necessidade de se colocar em funcionamento o chafariz localizado a Praça Nilo Peçanha, o qual encontra-se desativado desde Janeiro/ 2025, pois, levando-se em consideração que, a Exposição Agropecuária de Barra do Piraí encontra-se próxima de acontecer, é de suma importância que o chafariz, que embeleza nossa cidade, esteja em funcionamento, pois fica em localização estratégica e deve estar em funcionamento, com toda a sua beleza. |
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| materia |
1121/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Solicita, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto a elaboração de projeto técnico para reforma geral da Praça conhecida como Esquina do Pecado, pois o local encontra-se em estado deplorável e por que não dizer medonhento. Sugiro a retirada dos assentos que foram colocados pelas ruas do centro da cidade, denominados de “área de repouso”, atrapalhando assim estacionamento de veículos, e que sejam redirecionadas para instalação no local a ser reformado, por questão de economicidade, bem como a revitalização geral do local. |
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