| materia |
1/2025 |
2025-08-14 |
Emenda Verbal |
Pedido Verbal Elves |
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9/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICAM CONCEDIDOS TÍTULOS DE CIDADÃO BARRENSE. |
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10/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICAM CONCEDIDAS AS COMENDAS. |
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14/2025 |
2025-08-14 |
Pedido de votação única |
PEDIDO DE ÚNICA |
0 |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-14 |
Emenda Substitutiva |
Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal n° 2202 de 06 de maio de 2013. |
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270/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$15.050.000,00 (Quinze milhões e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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1109/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Asfaltamento na Rua Arnaldo Sebastião (rua 2 e 3) localizadas no bairro Cantão – Barra do Piraí/RJ |
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1110/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Reforma do campo de futebol localizado no bairro Cantão – Barra do Piraí/RJ |
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1111/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Construção de uma galeria na Rua Projetada ( ponto final do bairro), localizado no bairro Cantão – Barra do Piraí/RJ |
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1112/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar o estudo da possibilidade e a melhor alternativa para dar solução à uma situação que vêm oferecendo riscos aos munícipes com perigo de desabamento na ESD Ernestina Duque, próximo ao número 79, CA Belvedere. |
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1113/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar que seja feito um estudo, para implantação de uma passarela no viaduto no final da Rua Assis Ribeiro. |
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1114/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentí ssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de CONSTRUIR muro de arrimo próximo ao Nº 169, Rua Angra dos Reis, bairro
Morro do Gama. |
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1115/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de reformar/trocar os quebra-molas e redutores de velocidade (tachão) da
cidade de Barra do Piraí , com urgência os dos bairros Oficinas Velhas e Muqueca. |
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1116/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de reparar o trecho da Rua Paulo Silveira próximo ao nº 134, Centro de Barra
do Piraí . |
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| materia |
1117/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Solicitação de criação e sinalização de vagas de estacionamento para pessoas com TEA e seus responsáveis em frente às escolas do município. |
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| materia |
1118/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Solicitação de instalação de comedouros e bebedouros para cães e gatos em situação de rua. |
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| sessao |
44 |
2025-08-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-13 |
Emenda Substitutiva |
Substitui a redação do Projeto de Lei nº 220/2025. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-13 |
Emenda Modificativa |
Altera os caputs dos artigos 3º e 4º do Projeto de Lei nº 186/2025, que dispõe sobre a criação da Carteira Municipal da Pessoa com Fibromialgia no município de Barra do Piraí. |
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| materia |
269/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM NOME PARA ESTRADA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1095/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Atender com a construção de 01 quebra- mola, na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao paredão no Bairro Vargem Grande/ Barra do Piraí. |
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| materia |
1096/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Atender com 01 caçamba de lixo para a Avenida Getúlio Vargas, no bairro Vargem Grande/ Barra do Piraí. |
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| materia |
1097/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicitação de construção de quadra de areia na Ilha Joaquim Duarte, Oficina Velha. |
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| materia |
1098/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicito instalação de um radar eletrônico na RJ145, Miguel Couto Filho, altura do Bairro Parque Santana. |
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| materia |
1099/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicito análise da água da mina, situada na Rua João Antônio Camerano, próximo ao nº801, Bairro Guararema. |
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| materia |
1100/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicito limpeza geral e retirada de entulhos, em toda extensão das ruas do Bairro Parque Santana. |
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| materia |
1101/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: muro de contenção na Rua Jaime Guimarães Arruda, em frente ao n.° 85, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
1102/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: desratização na Rua Augusta Corrêa, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
1103/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: ônibus extra nos horários de 7:30h e 8:30h saindo do Bairro Coimbra, e 17:00h e 18:00h saindo do Centro para o Bairro Coimbra. |
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| materia |
1104/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Therezinha Eliete Soares
Valente ( Rua da Capelinha) – Centro, São Jose do Turvo - Barra do Piraí. |
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| materia |
1105/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma solicite ao Governo do Estado do Rio de Janeiro um estudo hidrológico no Horto Florestal de Barra do Piraí, onde se faça presente o INEA e a Secretaria Estadual do Ambiente, vez que, muitas águas pluviais oriundas do Horto Florestal se direcionam em grande vasão em direção ao bairro Horto Florestal, fazendo destruição total, e ainda, sendo carreadas para proximidades/ interior do Parque de Exposições, perpassando a linha férrea e inundando parte da Rua João Pessoa – Nesta - REITERAÇÃO. |
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| materia |
1106/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma solicite a Secretaria pertinente as tratativas necessárias quanto a viabilidade de retorno do programa “Jovens Viveristas” no interior do Horto Florestal, visto que se faz necessário tal retorno, a fim de incentivar jovens que desejam buscar conhecimento técnico, experiência, prática e oportunidade de networking. |
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| materia |
1107/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma solicite a Secretaria pertinente as tratativas necessárias quanto a possibilidade de asfaltamento, em totalidade de vias, ou mesmo trechos em que carece de asfaltamento, nos seguintes logradouros: Travessa Margarida de Freitas Chaves | Morro do Gama, Rua Humberto Ferraz | Morro do Gama, Travessa Antônio Ribeiro | Morro do Gama, Rua Prefeito Iago Valério (do trecho onde divide a pista até final da rua) | Oficina Velha, Rua Lamartine Felisberto | Caieira São Pedro e Rua Major Oscar Oliveira Batista | Caieira São Pedro. |
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| materia |
1108/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar a remoção de tocos excedentes de derrubada anterior de árvores no centro da cidade, mais especificamente na Avenida Governador Portela, pois os citados restos de árvore tem gerado danos em carros que estacionam próximos a eles e perigo de tombos aos transeuntes. |
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| norma |
8/2025 |
2025-08-13 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Barrense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Rafael da Silva Faria, pelos relevantes serviços prestados à sociedade barrense. |
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| norma |
4094/2025 |
2025-08-13 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.752.141,98 (Dois milhões e setecentos e cinquenta e dois mil e cento e quarenta e um reais e noventa e oito centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| norma |
4095/2025 |
2025-08-13 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.514.578,61 (Cinco milhões e quinhentos e quatorze mil e quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-12 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL n.º 263 |
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no document
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| materia |
12/2025 |
2025-08-12 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL n.º 265/25. |
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no document
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| materia |
13/2025 |
2025-08-12 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao PL n.º 176 |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-12 |
Emenda Substitutiva |
Substitui a redação do Projeto de Lei n.º 124/2024 |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-12 |
Emenda Substitutiva |
Substitui a redação do Projeto de Lei n.º 258/ 2025. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-12 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei n.º 263/25. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-12 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao projeto de lei n.º 265/25. |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-12 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER FAVORÁVEL AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025 |
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| materia |
268/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.050.000,00 (Quinze milhões e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| materia |
1081/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de realização de conserto da escada rolante localizada no Mercado Municipal Mario Sérgio Nascimento - Nesta, a qual encontra-se desativada (fazendo com que fique aparentemente como um elefante branco). |
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| materia |
1082/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Solicitar a retirada de caixas de registro de água quebradas, bem como posterior recolocação destas, que estão localizadas em diversos logradouros, principalmente no centro da cidade, a saber: R. Dr. Morais Barbosa, 78 - Centro (em frente a Concept Pharma), R. Dr. Morais Barbosa, 62 - Centro (em frente a Casa do Telefone), R. Ramiro Jaime da Fonseca, 30 - Centro (em frente a Clínica Antônio Francisco), R. Dr. Morais Barbosa, 132 - Centro (em frente ao Banco Unicred), R. Dr. Morais Barbosa, 131 - Centro (ao lado do CNA Idiomas) e R. Dr. Morais Barbosa, defronte a casa nº 94 - Centro. |
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| materia |
1083/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de construção de um Parque Infantil dentro das dependências do Mercado Municipal Mario Sérgio Nascimento - Playground - Nesta. |
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| materia |
1084/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
REITERA-SE ofício número 249/2025 na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas que seja incluída na rota de captação de resíduos sólidos (lixos), A Rua Antônio alvarenga, Bairro Boa Sorte, dada a reclamação dos moradores. |
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