PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 010 DE 2025
EMENTA: FICAM CONCEDIDAS AS
COMENDAS.
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Legislativo promulga o
seguinte Decreto:
Art.1º. Fica concedida a COMENDA: “Medalha de Honra ao Mérito Zumbi
dos Palmares” ao Ilmo Sr. Luis Henrique Liotti Duarte;
Art.2º. Fica concedida a COMENDA: “Prêmio Mário Di Biase” aos Ilmos. Sr.s:
I- Rafael Santos Couto;
II- Severino Ananias Dias Filho;
III- Kátia Cristina Miki da Silva;
IV- Gustavo Reis Ferreira;
V- Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior;
VI- Aureo Lidio Moreira Ribeiro;
VII- Manoel Inácio Brazão (Deputado Estadual Pedro Brazão).
Art.3º. Fica concedida a COMENDA: “Ana Maria Sloboda Cruz” ao Ilmo. Sr. Flavio
Murilo Mansur.
Art.4º. Fica concedida a COMENDA: “Medalha de Honra ao Mérito da Saúde
Pública” aos Ilmos. Sr.s:
I- Ilcimar Ramos;
II- Norival Garcia da Silva Junior;
Art.5º. Fica concedida a COMENDA: “Vereadora Hortênsia Ciótola” a Ilma. Sr.a
Rosimeri Cardos Cerqueira.
Art.6º. Fica concedida a COMENDA: “Ítalo Zappa” aos Ilmos. Sr.s:
I- Luciano Oliveira Mattos de Souza;
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II- Felipe Souza de Castro;
III- Rogério Teixeira Junior;
Art.7º. Fica concedida a COMENDA: “Medalha de Honra ao Mérito Empresário
Manoel de Carvalho” aos Ilmos. Sr.s:
I- Marcellus Miranda dos Reis Mattos;
II- Jorge Alberto Barbosa da Silva;
III- Francisco Leudo Ribeiro;
IV- Paulo Henrique Goretti Rodrigues;
Art.8º. A entrega do Título e Honrarias será feita em Sessão Solene previamente
marcada pela Presidência da Câmara Municipal de Barra do Piraí.
Art.9º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.10º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala Barão do Rio Bonito, ___ de ____ de 2025.
Rafael Santos Couto
Vereador - Presidente
Pedro Fernando de Souza Alves
Vereador - 1º Secretário
Luiz Felippe de Paula Pinto
Vereador - 2º Secretário
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JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa prestar homenagem aos Ilmos. Srs., por meio dos nobres
vereadores, em reconhecimento à sua trajetória e significativa contribuição para o
desenvolvimento do município, conforme disposto a seguir:
● COMENDA: Medalha de Honra ao Mérito Zumbi dos Palmares” ao Ilmo Sr.
Luis Henrique Liotti Duarte, concedida pelo nobre edil Elves, advogado e
procurador da Câmara Municipal de Barra do Piraí, vem desempenhando seu papel
com notória excelência e destaque.
● COMENDA: “Prêmio Mário Di Biase” ao Ilmo. Sr. Rafael Santos Couto,
concedida pelo nobre edil Elves, vereador em seu 4º mandato e 2º mandato de
Presidente da Câmara, tem desenvolvido um trabalho excelente por nossa cidade a
frente da CMBP, atuando com inovações para melhor desenvolvimento do trabalho
na CMBP.
● COMENDA: “Prêmio Mário Di Biase” ao Ilmo. Sr. Severino Ananias Dias
Filho, concedida pelo nobre edil Elves, ex prefeito de Vassouras, contribui no
desenvolvimento do esporte em nossa cidade.
● COMENDA: “Prêmio Mário Di Biase” ao Ilmo. Sr. Kátia Cristina Miki da
Silva, concedida pelo nobre edil Elves, ex vereadora e prefeita no município de
Barra do Piraí pelo excelente trabalho desenvolvido frente ao executivo pelas
estratégias para melhorias em prol da população barrense.
● COMENDA: “Prêmio Mário Di Biase” ao Ilmo. Sr. Gustavo Reis Ferreira,
concedida pelo nobre edil Jeordane, ao longo de seu mandato, Gustavo Tutuca tem
se dedicado intensamente a criação e apoio de projetos que impactam
positivamente a vida dos fluminenses, promovendo avanço nas áreas da educação,
infraestrutura, saúde e cultura. Sua atuação parlamentar se distingue pela
sensibilidade as necessidades da população e pela busca constante de soluções
efetivas para os desafios sociais enfrentados por diversos municípios do estado do
Rio de Janeiro.
● COMENDA: “Prêmio Mário Di Biase” ao Ilmo. Sr. Luiz Antonio de Souza
Teixeira Junior, concedida pelo nobre edil Jeordane, reconhecido por sua expressiva
atuação na área da saúde, Luiz Antonio tem se dedicado a formulação e apoio de
políticas públicas que ampliam o acesso e melhora de serviços de saúde oferecidos
a população. Com uma trajetória marcada pelo conhecimento técnico e pela
sensibilidade as demandas sociais, o Deputado demonstra liderança, seriedade e
empenho no exercício do seu mandato.
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● COMENDA: “Ana Maria Sloboda Cruz” ao Ilmo. Sr. Flavio Murilo Mansur,
concedida pelo nobre edil João Paulo, reconhecimento público por sua notável
contribuição a educação em Barra do Piraí. A décadas, sua dedicação e visão
empreendedora vem transformando vidas por meio do ensino de qualidade,
formando gerações de crianças e jovens com valores, conhecimento e cidadania.
Seu compromisso com a excelência educacional fortaleceu a história do município,
criando um legado inestimável para toda a cidade.
● COMENDA: “Medalha de Honra ao Mérito da Saúde Pública” ao Ilmo. Sr.
Ilcimar Ramos, concedida pelo nobre edil José Mauro, está sendo homenageado
pelos serviços prestados na secretaria de saúde.
● COMENDA: “Vereadora Hortênsia Ciótola” a Ilma. Sr.a Rosimeri Cardos
Cerqueira, concedida pela nobre vereadora Luciana Maciel, líder comunitária e
militante em defesa dos direitos das mulheres. Rosimeri atua com destaque junto ao
conselho dos direitos da mulher (CONDIM). Sua trajetória inspira outras mulheres
a ocupar espaços de representatividade e decisão.
● COMENDA: “Ítalo Zappa” ao Ilmo. Sr. Luciano Oliveira Mattos de Souza,
concedida pela nobre vereadora Luciana Maciel, promotor de justiça Dr. Luciano
Mattos é reconhecido por sua atuação firme, ética e comprometida com a justiça e
os direitos humanos, sua conduta exemplar no Ministério Público do Estado do Rio
de Janeiro contribui significativamente para a promoção da cidadania e do estado
democrático de direito.
● COMENDA: “Medalha de Honra ao Mérito da Saúde Pública” ao Ilmo. Sr.
Norival Garcia da Silva Junior, concedida pelo nobre edil Luiz Felippe, cidadão
barrense que se destaca pelo amor e contribuição a nossa cidade com total
dedicação e exito, promovendo melhorias e benefícios incalculáveis a todos. Sendo
assim se justifica através deste a devida homenagem e reconhecimento.
● COMENDA: “Ítalo Zappa” ao Ilmo. Sr. Felipe Souza de Castro, concedida pelo
nobre edil Luiz Felippe, cidadão barrense que se destaca pelo amor e contribuição a
nossa cidade com total dedicação e exito, promovendo melhorias e benefícios
incalculáveis a todos. Sendo assim se justifica através deste a devida homenagem e
reconhecimento.
● COMENDA: “Ítalo Zappa” ao Ilmo. Sr. Rogério Teixeira Junior, concedida pelo
nobre edil Pedro Fernando, mais conhecido como Juninho do pneu é um
empresário e politico brasileiro com uma trajetória ativa da vida pública, atuando
como secretário estadual de transporte do Rio de Janeiro e posteriormente se tornou
vereador de nova iguaçu em 2013, em 2020 Juninho do Pneu foi eleito vice-prefeito
de Nova Iguaçu porem manteve seu cargo como Deputado Federal cargo que detém
até hoje na Câmara dos Deputados concentrou sua atuação em questões
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relacionadas a infraestrutura e saneamento básico, mostrando seu engajamento em
pautas relacionadas a infraestrutura básica e ao desenvolvimento urbano que tem
impacto direto na qualidade de vida da população.
● COMENDA: “Prêmio Mário Di Biase” ao Ilmo. Sr. Aureo Lidio Moreira
Ribeiro, concedida pelo nobre edil Macrei, graças ao seu empenho importantes
conquistas foram viabilizadas para o nosso município, refletindo diretamente na
melhoria da qualidade de vida dos moradores. Seu compromisso com o
desenvolvimento de Barra do Piraí por meio da destinação de recursos, articulações
politicas e atenção as necessidades do município, demonstrando atenção e respeito
pelas necessidades da nossa população.
● COMENDA: “Medalha de Honra ao Mérito Empresário Manoel de
Carvalho” ao Ilmo. Sr. Marcellus Miranda dos Reis Mattos, concedida pelo nobre
edil Rafael Couto, o empresário em tela além de excelente empreendedor fomenta o
município com geração de empregos e qualidade de vida.
● COMENDA: “Medalha de Honra ao Mérito Empresário Manoel de
Carvalho” ao Ilmo. Sr. Jorge Alberto Barbosa da Silva, concedida pelo nobre edil
Thiago Soares, proprietário de uma selaria que tem contribuído para o
desenvolvimento econômico da cidade gerando emprego e renda para a população
local.
● COMENDA: “Medalha de Honra ao Mérito Empresário Manoel de
Carvalho” ao Ilmo. Sr. Francisco Leudo Ribeiro, concedida pelo nobre edil
Thiago Soares, proprietário de uma barbearia, auxiliando no progresso econômico
da área, criando postos de trabalho e gerando renda para a comunidade.
● COMENDA: “Medalha de Honra ao Mérito Empresário Manoel de
Carvalho” ao Ilmo. Sr. Paulo Henrique Goretti Rodrigues, concedida pelo nobre
edil Thiago Soares, proprietário de uma empresa de laticínios que gera emprego e
renda para nossa cidade.
● COMENDA: “Prêmio Mário Di Biase” ao Ilmo. Sr. Manoel Inácio Brazão
(Deputado Estadual Pedro Brazão), concedida pelo nobre edil Wanderson, atua em
todo o Estado do Rio de Janeiro sempre desempenhando um papel fundamental
para ouvir as pessoas e conhecer as demandas do nosso município colaborando com
reuniões e projetos para melhorias nas áreas da saúde, educação, segurança pública
e inclusão social, portanto devido a sua contribuição em busca incansável por
políticas públicas para fazer a diferença na vida dos barrenses o Deputado Estadual
é merecedor do prêmio Mario Di Biase.
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