texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Página 1 de 1
Praça Nilo Peçanha, Nº 7 – Centro – Barra do Piraí, RJ – CEP: 27123-020
Telefone: (24) 2447-1248 Ramal 2017
E-mail: macrei@barradopirai.rj.leg.br
EMENDA SUBSTITUTIVA N.º 16/ 2025
Art.1. Substitui a redação do Projeto de Lei n.º 258/2025 para ter o seguinte teor:
EMENTA:” ALTERA A REDAÇÃO DA LEI
3.949/2025.
Art. 1º Fica denominado como Rua JOANA DARC FERREIRA
DA SILVA, uma rua localizada próximo ao Rancho dos Amigos
Kids – Área Rural (Estrada santo António, número 4165 –
Dorândia, Barra do Piraí – RJ, 28163-000)
Art. 2º O modelo padrão e a localização das placas de sinalização
obedecerão às orientações fornecidas pelos órgãos municipais
competente;
§ 1º O poder executivo oficiará aos órgãos e serventias públicas,
como Empresa Brasileira de Correios e telégrafos, Serviço
Registral de Imóveis da Comarca, SAAE e Empresa de Energia
Elétrica, para que, altera a denominação do logradouro, assim
procedam às modificações necessárias nos cadastros municipais.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Sala Barão do Rio Bonito, 12 de agosto de 2025.
Macrei Júnior de Andrade
Vereador
open original →