| materia |
10/2025 |
2025-08-07 |
Pedido de votação única |
PEDIDO DE [ÚNICA PL N.º 171/25 |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-07 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER DA CCJ FAVORÁVEL AO PROCESSO Nº 101/2025.
PARECER DA CCJ FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIFA Nº 38/2025. |
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32/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Composição das Comissões de Defesa dos Direitos dos Animais, Intolerância Religiosa e Cultura e Turismo. |
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33/2025 |
2025-08-07 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER DA CCJ FAVORÁVEL AO PROCESSO Nº 145/2025. |
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34/2025 |
2025-08-07 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL 93/25 |
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35/2025 |
2025-08-07 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 251/25 |
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36/2025 |
2025-08-07 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 252/25 |
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37/2025 |
2025-08-07 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 253/25 |
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38/2025 |
2025-08-07 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 254/25. |
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39/2025 |
2025-08-07 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 255/25. |
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40/2025 |
2025-08-07 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 256/25. |
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| materia |
262/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE BARRA DO PIRAÍ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2574/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015. |
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263/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.752.141,98 (Dois milhões e setecentos e cinquenta e dois mil e cento e quarenta e um reais e noventa e oito centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| materia |
264/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.514.578,61 (Cinco milhões e quinhentos e quatorze mil e quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| materia |
265/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.514.578,61 (Cinco milhões e quinhentos e quatorze mil e quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| materia |
1058/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências a realização de asfaltamento e drenagem rua José Maria Leite Vinheiros no Distrito de Ipiabas. |
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| materia |
1059/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a desobstrução na rede de esgoto e manutenção nas calhas de águas pluviais na rua José Maria Leite Vinheiros no Distrito de Ipiabas. |
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1060/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a retirada de entulhos e capina na rua Professor Pedro Toledo no bairro Caieira São Pedro. |
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1061/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicitar a criação o de leitos de saúde mental nos hospitais da Cidade de Barra do Piraí . |
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1062/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
solicitar a manutenção dos bueiros da Rua Leni de Souza, bairro Cantão. |
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1063/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicita reforma do posto de saúde no bairro Cantão. |
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| sessao |
42 |
2025-08-07 |
Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-06 |
EMENDA À REDAÇÃO FINAL |
Emenda a redação final do PL n.º 232/2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí, o presente requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, sendo necessário que o Executivo Municipal informe sobre a atuação fiscalizatória do decreto Nº 083/2017 |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-06 |
Emenda Modificativa |
Art.1. Modifica o Artigo 3° do Projeto de Lei n.° 198/2025 para ter a seguinte redação:
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação e revoga a Lei Municipal n° 2276/2013 de 14 de Agosto de 2013. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-06 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do Projeto de Lei nº 186/2025. |
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| materia |
260/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
261/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO O TRILHÃO DE IPIABAS (TRILHA CROSS) A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO DISTRITO DE IPIABAS NA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1054/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: CONSTRUÇÃO DE PONTES no Distrito de São José do Turvo, na Estrada Pedro Gomes da Cunha, Estrada da Fazenda União, Estrada que liga o Distrito de Dorândia ao Distrito de São José do Turvo e Estrada que liga Conservatória ao Distrito de São José do Turvo. |
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1055/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicita realização de um estudo técnico para melhoria da ponte no bairro Chalezinho, após reclamações por parte de moradores do referido bairro, os quais relatam que a ponte existente, construída no Governo anterior, não atende às normas de trafegabilidade. |
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1056/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto a realização de visita por uma equipe técnica a Rua Vereador Chequer Elias, nº 1963 - bairro Vila Helena para avaliar e realizar o reparo necessário quanto ao buraco existente naquela, próximo ao Rei do Gás, fica defronte aos fundos do CIEP 310. |
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1057/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto necessidade de Patrulha e ronda noturna Maria da Penha, sendo que o Executivo deve reportar-se ao Comando do 10º BPM e solicitar as tratativas, vez que tal patrulha, que temos hoje na cidade, é por parte do Governo do Estado do Rio de Janeiro. |
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257/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de serviços essenciais energia elétrica, água e gás canalizado sem a prévia oferta de alternativas de pagamento ao consumidor inadimplente no Município de Barra do Piraí -RJ, e dá outras providências. |
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258/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA DE RUA JOANA DARC FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
259/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA ASSOCIAÇÃO RURAL SUL FLUMINENSE COMO DE INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO, CONVÊNIOS E PERMISSÕES DE USO COM O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
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| materia |
1049/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Reiteração da Indicação nº 138/2025 |
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| materia |
1050/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Quebra-mola próximo ao nº 3918 localizado na RJ141 – Vila Maia distrito de Dorândia – Barra do Piraí / RJ |
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1051/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Solicitando retirada de lixos da entrada do Bairro Maracanã – Barra do Piraí / RJ |
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1052/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, na Rua Marcelo Henrique da Silva próximo ao nº 60, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
1053/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: OPERAÇÃO TAPA BURACOS, na Rua Geraldo Domingos próximo ao nº 37 e na Rua Honório Roque em frente ao nº 105, no Bairro Coimbra. |
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| sessao |
8 |
2025-08-05 |
Extraordinária |
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| sessao |
41 |
2025-08-05 |
Ordinária |
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| materia |
250/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3.762, de 2023, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem no Município de Barra do Piraí, e dá outras providências. |
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| materia |
251/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 485.963,64 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil e novecentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
252/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências |
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| materia |
253/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
254/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 (Dois milhões e cem mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
255/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.538.597,82 (seis milhões quinhentos e trinta e oito mil e quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências |
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| materia |
256/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.713.098,65 (Oito milhões e setecentos e treze mil e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
1046/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Solicitação de Implantação de Centro Educacional, Esportivo e Inclusivo |
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