| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 258 / 2025 |
| Date | 2025-08-05 |
| Ementa | FICA DENOMINADA DE RUA JOANA DARC FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO. |
| native_id | 4650 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-09-18 | Publicado/Arquivado | — | — |
| 2025-09-08 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-08-27 | Extrato de votação | — | — |
| 2025-08-27 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | — |
| 2025-08-27 | Proposição aprovada em 2ª discussão e votação | C | — |
| 2025-08-26 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-08-26 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | G | — |
| 2025-08-25 | Procuradoria - Secretaria | — | 1) Com o Parecer da CCJ, remetam-se os autos ao Presidente desta Edilidade para inclusão na ordem do dia. |
| 2025-08-21 | Aguardando | — | — |
| 2025-08-21 | Aguardando Parecer das Comissões | — | — |
| 2025-08-19 | Procuradoria - Secretaria | — | DESPACHO 1) Após a deliberação, remetam-se os autos ao Presidente da CCJ para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto; 2) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora. 3) com o parecer da CCJ, remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para inclusão na ordem do dia. |
| 2025-08-15 | Mesa Procurador | — | Certifico que o referido projeto de lei fora deliberado e aprovado por unanimidade no dia 12/8/2025. Após, remeto os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito. |
| 2025-08-13 | Aguardando Parecer das Comissões | — | — |
| 2025-08-13 | Extrato de votação | — | — |
| 2025-08-12 | Proposição apresentada em Plenário | D | — |
| 2025-08-12 | Aguardando a inclusão no Expediente | D | — |
| 2025-08-05 | AGUARDANDO TRAMITAÇÃO (art. 134, §2º do RI) | — | — |
| 2025-08-05 | Aguardando | — | — |
| 2025-08-05 | AGUARDANDO CERTIDÃO | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-08-26T18:07:15.231012-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
| 2025-08-26T17:47:57.038138-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
| 2025-08-12T18:00:44.269599-03:00 | Aprovado | 10 | 0 | 0 |
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PROJETO DE LEI N.º ____/2025
EMENTA: FICA DENOMINADA DE RUA JOANA DARC FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO.
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e a Prefeita do Município sanciona a seguinte Lei:
Fica denominada de Rua Joana Darc Ferreira da Silva, localizada na comunidade Santo Antônio, neste município, atualmente sem denominação oficial.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala Barão do Rio Bonito, 05 de agosto de 2025.
Justificativa
O presente Projeto de Lei tem como finalidade denominar oficialmente uma via pública localizada na Comunidade Santo Antônio, no município de Barra do Piraí, com o nome de Joana Darc Ferreira da Silva, em reconhecimento á sua história de vida, contribuição comunitária e relevante atuação como moradora dedicada á melhoria e ao bem-estar da localidade.
Com 48 anos faleceu em 10 de janeiro de 2017, foi uma cidadã exemplar, trabalhadora incansável e reconhecida por todos da comunidade pelo seu empenho, força e dedicação. Mãe de cinco filhos, um filho também residente na mesma comunidade Santo Antônio, em memória seu filho se sente honrado por essa homenagem.
Sua atuação junto à comunidade se deu não apenas pelo trabalho, mas também pelo zelo com os espaços públicos e é consenso entre os moradores que sua presença foi essencial para o fortalecimento dos laços comunitários e para o desenvolvimento social daquela região.
Diante disso, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei, como forma justa e legitima de valorizar a memória de Joana Darc Ferreira da Silva e todo o legado que ela deixou à comunidade Santo Antônio.