| materia |
1047/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Solicitação de Instalação de Fitas Antiderrapantes na Escada da Ponte Valter Mariotini. |
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| materia |
1048/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Solicitação de Implantação de Braços de Luz ou Refletores na Entrada da Rua São Francisco de Assis – Bairro Oficina Velha |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-31 |
Emenda Substitutiva |
Altera a redação da Lei Municipal n° 2202 de 06 de maio de 2013. |
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| materia |
245/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA O art. 4º á LEI Nº 2794/2017, QUE “Institui o dia 31 de janeiro como data comemorativa do aniversário do distrito da Califórnia, incluindo a data no calendário Municipal de festividades |
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| materia |
246/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENEDITO INACIO COUTINHO O PARQUINHO A SER CONSTRUIDO NO FINAL DA VILA PÊGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
247/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
248/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA RUA SEM NOME NO BAIRRO CHALET. |
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| materia |
249/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA RUA SEM NOME NO BAIRRO CHALET. |
1 |
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| materia |
1043/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Intervir junto ao órgão competente (light) com a colocação de 2 postes de iluminação pública na Rua Raquel da Silva Freitas, em Ipiabas. |
1 |
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| materia |
1044/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Atender com a construção de 1 quebra-mola na estrada Ipiabas x Dorândia, próximo ao nº 200 (casa da Glorinha) em Ipiabas. |
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| materia |
1045/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que construa dois redutores de velocidades (Quebra- Molas) na rua Rodrigo Emerick Marins (antiga rua 25) um próximo ao numero 108 e outro próximo ao número 116 no bairro California- Barra do Piraí. |
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| materia |
1033/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Solicito que venha realizar a manutenção asfáltico, da rua Carlos Pereira Gomes no bairro Centro, em frente ao n° 39, |
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| materia |
1034/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Solicito que venha realizar a limpeza de toda à extensão da rua, Estrada Lenyr de Sousa, no bairro Cantão. |
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| materia |
1035/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Solicito que venha realizar a limpeza e manutenção da rua Ildebrando Nogueira, no bairro Cantão. |
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| materia |
1036/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Venho solicitar a instalação de quebra-molas, na Estrada Lenyr de Sousa, bairro Cantão, sendo essa a rua principal. |
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| materia |
1037/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Solicito Manutenção na passarela situada na passagem em nível, de acesso ao Bairro Ponte do Andrade. |
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| materia |
1038/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Solicito avaliação e redução da altura dos quebra-molas, situados na Rua João Antônio Camerano, Bairro Guararema. |
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| materia |
1039/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Solicito pintura da quadra Municipal, situada na Rua Paulo Fernandes 234, Bairro Maracanã. |
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| materia |
1040/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Solicito manutenção e limpeza geral, na Rua Clito Nazaré Viana, Bairro Boca do Mato. |
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| materia |
1041/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Solicito limpeza na Rua Maria de Freitas Barbosa, Bairro Chalet. |
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| materia |
1042/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Solicito vistoria para manutenção na Ponte que liga o Bairro Parque Santana ao Bairro Carbocálcio. |
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| norma |
4082/2025 |
2025-07-30 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE MENCIONA |
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| materia |
244/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A ALTERAÇÃO DO NOME DA TRAVESSA JAIR RIBEIRO PARA TRAVESSA ALVARO PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1029/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja construído um trevo na Rua Francisco Teixeira Neto, saída do bairro de Fátima em Barra do Pirai com sinalização e placas. |
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| materia |
1030/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Luiz Paulo Carraro – centro, São Jose do Turvo - Barra do Piraí |
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| materia |
1031/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar uma festa para o dia das crianças a no centro da cidade. |
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| materia |
1032/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a promover o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Vereador Chequer Elias. |
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| materia |
1028/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a viabilizar a reforma geral ou reconstrução do prédio onde funcionava o Jardim de Infância Ismael, na Rua Eli Maria da Silva Braga, no Bairro Boa Sorte, no intuito de que o local volte a servir a população de Barra do Piraí como um CRECHE MUNICIPAL, vide abaixo assinado realizado pelos moradores da localidade. |
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| materia |
243/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “VACINA NA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ- RJ. |
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| norma |
4081/2025 |
2025-07-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA DISPENSA DE PONTO ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DE ÚTERO. |
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| materia |
237/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A COBRANÇA DE
TAXAS ADICIONAIS PELA
INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS POR
CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E
ESGOTO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO
PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
238/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO
ANUAL, NO DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO E NO PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA, DOS VALORES
ARRECADADOS COM MULTAS DE
TRÂNSITO E SUA RESPECTIVA
APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA
DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
239/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A
TRANSMISSÃO ONLINE
OBRIGATÓRIA DE TODAS AS
LICITAÇÕES REALIZADAS
PELOS PODERES EXECUTIVO E
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
240/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE
INFORMAÇÃO NO CARNÊ DO IPTU
ACERCA DE DÉBITOS DE ANOS
ANTERIORES, SEUS VALORES E AS
LEGISLAÇÕES QUE GARANTEM
ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO
TRIBUTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
241/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA
DE FORNECIMENTO GRATUITO DE
ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM
UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E
ESTABELECE MEDIDAS DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE
MENSTRUAL |
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| materia |
242/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA FEIRA SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E AO FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2025 |
2025-07-17 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação da justificativa do projeto de lei 101/2025 para se adequar, incluindo fotos e depoimentos de moradores passando então a viger com a seguinte redação: |
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| norma |
29/2025 |
2025-07-17 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 379 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU PARA ÁREAS COBERTAS POR SOMBRITES |
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| norma |
4078/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4079/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
Inclui na Lei Municipal 3156 de 4 de setembro de 2019 o aniversário do Distrito de Ipiabas e dá outras providências. |
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| norma |
4080/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A FARMÁCIA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ COM O NOME DE JOÃO HENRIQUE DANTAS MATTOS DIAS. |
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| norma |
1/2025 |
2025-07-16 |
Resolução |
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2/2025 |
2025-07-16 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 112 DA RESOLUÇÃO Nº002/97 DE 02 DE MAIO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE A LIÇENÇA MATERNIDADE E ESTABILIDADE PROVISÓRIA ÀS GESTANTES NO ÂMBITO DO SERVIÇO PUBLICO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4077/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 3713/2023 |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de votação única |
Pedido de votação única ao Projeto de Lei n.º 231/2025 |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de votação única |
Pedido de Votação única ao Projeto de Lei n.º 232/2025 |
0 |
no document
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| materia |
17/2025 |
2025-07-15 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PR n.º002/2025 |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-15 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 232/2025 |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-15 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 231/2025 |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-15 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER DA CCJ FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº176/2025 |
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