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236/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a distribuição gratuita do contraceptivo subdérmico Implanon nas unidades de saúde do município e dá outras providências”. |
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1003/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Solicita o retorno dos trabalhos 100% no PRPTC - Posto Regional de Policia Técnica e Cientifica de Barra do Pirai, vez que por falta de funcionários especializados, grande parte da população está sendo encaminhada para atendimento no PRPTC de Volta Redonda, pois consideramos inadmissível tal fato estar acontecendo no PRPTC - Posto Regional de Policia Técnica e Cientifica de Barra do Pirai. |
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1004/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Solicita a implantação um parque infantil e, se possível, uma Academia em ar livre, na Praça Nilo Peçanha |
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1005/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Solicita divulgação de Aplicativo Maria da Penha Virtual, a ser viabilizado através do portal da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. |
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1006/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Atender com a contratação de um Clínico geral para o posto de saúde de Ipiabas. |
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1007/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Atender com a retirada de um eucalipto que se encontra com a raiz exposta, quase caindo na rua José Maria Leite Vinheiros n° 367, subida do antigo boliche, em Ipiabas. |
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2/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 112 DA RESOLUÇÃO Nº002/97 DE 02 DE MAIO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE A LIÇENÇA MATERNIDADE E ESTABILIDADE PROVISÓRIA ÀS GESTANTES NO ÂMBITO DO SERVIÇO PUBLICO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2025 |
2025-07-10 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 01/2025.
Parecer contrário a emenda modificativa nº 31/2025. |
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33/2025 |
2025-07-10 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação dos Arts. 1º, 2º ,3º ,4º,5°, acrescenta o Art. 6º e modifica a justificativa do Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2025 |
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34/2025 |
2025-07-10 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do Art. 1º do Projeto de Lei n° 224/ 2025. |
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35/2025 |
2025-07-10 |
Emenda Modificativa |
Modifica a Justificativa do Projeto de lei: 207/2025 para ter a seguinte redação:
Justificativa: As religiões de Matriz Africana no Brasil, enfrentam altos índices de intolerância religiosa, com relatos de ataques e violência contra seus adeptos e locais de culto; Apesar de um crescimento no número de seguidores, especialmente entre jovens a discriminação e o preconceito persistem, muitas vezes escondendo a identidade religioso por medo. |
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36/2025 |
2025-07-10 |
Emenda Modificativa |
Art.1º- Modifica o art.2º do Projeto de Lei nº 207/2025, para ter a seguinte redação:
Art.2º- " A caminhada das religiões de Matriz Africana" passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Piraí, e comemorado todo dia 20 de Novembro de cada ano. |
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37/2025 |
2025-07-10 |
Emenda Modificativa |
Altera a justificativa do Projeto de Lei nº 186/2025 que Institui a Carteira Municipal da Pessoa com Fibromialgia no município de Barra do Piraí – RJ e dá outras providências. |
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231/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 3713/2023 |
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232/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.811. |
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233/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Ronda Municipal Maria da Penha no Município de Barra do Piraí/RJ e dáoutras providências. |
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234/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o CAMI – Centro de Atendimento Multidisciplinar da Infância no Município de Barra do Piraí e dá outras providências. |
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235/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Centro de Atendimento às Vítimas de Estupro (CAVE) no
Município de Barra do Piraí e dá outras providências. |
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992/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Solicito que seja feito a revitalização da praça pública no bairro da Caieira Velha. |
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993/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
REINTERA À INDICAÇÃO NÚMERO 75/2025, para na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a limpeza e manutenção da galeria do Bairro Maracanã. |
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994/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar o estudo para criação de rotatória ou um trevo no final do Bairro Oficinas Velhas, próximo à Escola CE Nilo Peçanha. |
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995/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a instalação de um quebra-molas na Rua Maria Matos Pimenta, no Bairro Santo Antônio, próximo ao número 343. |
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996/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Solicito melhorias nas condições de trabalho da Guarda Municipal, disponibilizando novos uniformes, equipamentos de segurança, como colete balístico, entre outros necessários. |
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997/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Solicito construção de um mata-burro, na Rua Paulo Pereira da Mota, próximo ao nº178, Bairro Parque Santana. |
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998/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Solicito recapeamento asfáltica, em toda extensão das ruas do Bairro Parque Santana. |
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999/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Solicito que seja feito a manutenção da calçada na Rua Assis Ribeiro, em frente ao n° 360, no bairro Centro. |
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1000/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que realize as trocas das grades quebradas dos bueiros de todo o distrito da Califórnia, na cidade de Barra do Piraí/RJ. |
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1001/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Solicitação de Instalação de Braços de Luz na Rodovia Lúcio Meira. |
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1002/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Mutirão de limpeza no bairro Cantão – Barra do Piraí/RJ |
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2025-07-10 |
Ordinária |
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230/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Sala Empreendedora, localizada nas dependências da Secretaria Municipal da Mulher, como “Sala Empreendedora Carmen Velasco Portinho”, e dá outras providências. |
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975/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Solicita a implantação de um parque infantil no bairro Vale do Ipiranga para atender os 02 condomínios do Projeto Minha Casa, Minha Vida. |
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976/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Solicitar que se firme contrato entre a empresa Curral de Apreensão Seropédica LTDA ME e Prefeitura Municipal de Barra do Piraí para apreensão de animais de médio e grande porte que se encontrem em vias públicas, para um curral de apreensão para esses animais. |
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977/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Solicito que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Adácio Cândido de Matos. No bairro Oficinas Velhas. |
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978/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Atender com a construção de 01 ponto de ônibus na Vila Pegas, 01 ponto de ônibus na estrada da Luanda na RJ 137 que liga Barra do Piraí/Ipiabas. |
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979/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Atender com a construção de 2 quebra-molas na estrada Ipiabas x Dorândia, na curva em frente a Pousada do Castelo (Vila Pegas) em Ipiabas. |
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980/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja construído uma Praça de lazer no distrito Vargem Alegre. |
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981/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar retirada de entulho /lixo na Estrada Lenir de Souza nº 1737, bairro Cantão. |
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982/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar vistoria técnica na Rua Angra dos Reis, próximo ao nº 54 no qual ocorreu deslizamento de barranco. |
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983/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Solicita a implantação de um Parque Infantil e/ ou uma Academia ao ar livre no interior do bairro Santo Antônio. |
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984/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: limpeza e roçada em toda extensão da Rua Angelina de Oliveira, no Bairro 10 de março. |
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985/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: operação tapa buracos para a Rua José Palmeira, no Bairro São Luiz. |
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986/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: operação tapa buracos para a Rua Mireta Baronto, no Bairro São Luiz. |
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987/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: recapeamento asfáltico próximo ao n.° 185, na Rua Waldomiro Raimundo, no Bairro Coimbra. |
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988/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Solicitação de instalação de portais nas entradas principais do município. |
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989/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Solicitação de reparo no asfalto da Rua João Inácio – Morro do Gama. |
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990/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências quanto a retirada de lixo e entulho na Rua Rafael Antunes no Bairro Caixa D’Agua Velha. |
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| materia |
991/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências quanto a retirada de lixo e entulho na Rua Augusta Correia dos Santos, próxima ao nº 21 no Bairro Coimbra. |
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7/2025 |
2025-07-08 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer da CCJ favorável ao Projeto de Lei nº 131/2024 e contrário ao veto n.º 13/2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-07-08 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer FAVORÁVEL da CCJ ao Projeto de Lei nº 188/2025 |
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