| materia |
9/2025 |
2025-07-08 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer FAVORÁVEL da CCJ ao Projeto de Lei nº 183/2025 |
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10/2025 |
2025-07-08 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer FAVORÁVEL da CCJ ao Projeto de Lei nº 2/2025 |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-08 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer FAVORÁVEL da CCJ ao Projeto de Lei nº 26/2025 |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-08 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer FAVORÁVEL da CCJ ao Projeto de Lei nº 129/2025 |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-08 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer FAVORÁVEL da CCJ ao Projeto de Lei nº 112/2024 |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-08 |
Veto |
Veto nº 14/2025 ao Projeto de Lei nº 90/2025 |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-08 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer FAVORÁVEL da CCJ ao Projeto de Lei nº 155/2025 |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-08 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer FAVORÁVEL da CCJ ao Projeto de Lei nº 117/2025 . |
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| materia |
226/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras públicas no município de Barra do Piraí, a cada 150 metros no centro da cidade e a cada 250 metros nos bairros, e dá outras providências. |
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| materia |
227/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o projeto piloto “Tarifa Zero” no transporte público coletivo municipal em horários ou dias específicos, com o objetivo de ampliar o acesso da população a serviços essenciais e estimular o uso do transporte coletivo. |
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| materia |
228/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE “ESTRADA DOS MACHADOS |
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| materia |
229/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM NOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
965/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
solicito instalação de abrigo de ônibus, RJ145, sentido Piraí, entrada do Bairro Guararema. |
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| materia |
966/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Solicito pavimentação asfáltica da Rua Elias José Teixeira, subida da loja do bodinho, Bairro Maracanã. |
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| materia |
967/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Solicito ao Executivo que viabilize juntamente com o DER, pintura de todos os quebra-molas, situados na RJ 145, início altura da Avenida Miguel Couto Filho, Bairro Ponte do Andrade. |
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| materia |
968/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE NÚMERO 76/2025 DO VEREADOR LUDI PARA QUE na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar cursos de capacitação e reciclagem, com os temas “Código de Trânsito Brasileiro” e “ Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, do CONTRAN” para todo o efetivo da Guarda Municipal de Barra do Piraí, com o objetivo de que as melhores práticas legais e fiscalizatórias sejam aplicadas no município |
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| materia |
969/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca a doação de um veículo para a Secretaria Municipal de Agricultura |
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| materia |
970/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a iluminação completa da Avenida Prefeito Roberto Bichara, tendo em vista que a mesma se encontra demasiadamente escura na parte da noite. |
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| materia |
971/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar a contratação de ginecologista para o posto de saúde da Vargem Grande. |
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| materia |
972/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar as tratativas junto ao SESC para o funcionamento do Mamógrafo Móvel na Praça Nilo Peçanha. |
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| materia |
973/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar a limpeza geral do terreno baldio com matagal e bichos na Rua Paulo Fernandes – 1672, depois da Quimvale, bairro Muqueca. |
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| materia |
974/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Solicito que seja feito o reparo da rede de esgoto que está com vazamento na rua Coronel Nóbrega em frente a Creche Municipal no bairro da Química. |
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| norma |
4058/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4059/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Mulher, define sua estrutura organizacional, atribuições e unidades vinculadas, revoga disposições em contrário, e dá outras providências. |
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| sessao |
38 |
2025-07-08 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
8/2025 |
2025-07-07 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº133 DE 2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-07 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025. |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-07 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 133 DE 2025. |
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| materia |
225/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
950/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Solicitação de Implantação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal no Hospital Maternidade Maria de Nazaré |
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| materia |
951/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Reiteração da Indicação nº 984/2023 – Reforma da pracinha na Rua Adácio Cândido de Matos. |
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| materia |
952/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Solicitação de construção de área de convivência na Rua Major Joviano Gomes – Oficinas Velhas. |
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| materia |
953/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Solicitação de poda de árvores na Rua Tiradentes – proximidades do Cemitério Santa Rosa |
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| materia |
954/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Solicito que venha continuar a limpeza de toda a extensão da rua Professor Maestro Pereira Lopes, bairro Caieira São Pedro, garantindo assim a segurança dos moradores que residem naquela localidade. |
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| materia |
955/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Venho solicitar caçambas de lixo ou latões de lixo, para a rua José Tavares Filho próximo ao número 540 Bairro São João. |
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| materia |
956/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: ROÇADA E LIMPEZA GERAL, no Loteamento Firmino no Bairro Coimbra. |
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| materia |
957/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: LIMPEZA GERAL, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
958/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: LIMPEZA GERAL, na Rua A, no Bairro Minuano. |
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| materia |
959/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Solicita a instalação de escada com corrimão no declive situado a Rua Manoel Zeferino, n° 451, bairro Boa Sorte, a fim de garantir maior segurança e acessibilidade aos moradores, especialmente pessoas idosas, com mobilidade reduzida e crianças que fazem uso constante do local. |
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| materia |
960/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Solicita o envelopamento de veículo da Guarda Municipal, como sendo a Patrulha Maria da Penha Municipal. |
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| materia |
961/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Solicita a realização de limpeza geral e retirada de entulhos nas proximidades da quadra poliesportiva localizada a Rua Dr. Mesquita, defronte ao nº 699, bairro Mesquita. |
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| materia |
962/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Atender com o recapeamento asfáltico na Dr. Ronaldo, no Bairro São Luiz em Barra do Piraí. |
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| materia |
963/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Atender com a troca de lâmpadas queimadas na rua Maria de Mattos Pimenta no bairro Santo Antônio em Barra do Piraí. |
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| materia |
964/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Atender com placa de "" proibido jogar lixo e entulhos neste local"", em Ipiabas - Barra do Piraí. |
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| norma |
4056/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E CIDADANIA ATIVA DA JUVENTUDE EM BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4057/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, TIPIFICAÇÃO DAS PLACAS CONSCIENTIZADORAS JÁ EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
223/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE BARRA DO PIRAÍ TODAS AS SEGUNDAS E SEXTAS-FEIRAS ANTES DO INÍCIO DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
224/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A AFIXAÇÃO DE QUADRO FOTOGRÁFICO DO ATUAL CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
4054/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 8º da Lei Municipal n.º 2127/2012 |
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| norma |
4055/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação ao logradouro público que passará a denominar-se "Avenida Carmine Martuscello Filho". |
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