| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 228 / 2025 |
| Date | 2025-07-08 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE “ESTRADA DOS MACHADOS |
| native_id | 4513 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-08 | Publicado/Arquivado | — | — |
| 2025-12-03 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-01 | Extrato de votação | — | — |
| 2025-12-01 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | — |
| 2025-12-01 | Proposição aprovada em 2ª discussão e votação | C | — |
| 2025-11-25 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | C | — |
| 2025-11-24 | Aguardando Ciência Presidente | — | — |
| 2025-11-24 | Aguardando Votação | — | — |
| 2025-11-24 | Extrato de votação | — | — |
| 2025-11-18 | Proposição aprovada em 1ª discussão e votação | B | — |
| 2025-11-18 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | B | — |
| 2025-11-11 | Aguardando | — | — |
| 2025-11-11 | Aguardando | — | Após juntado a Emenda Modificativa de número 64/2025 aos autos, remeto o presente Projeto de Lei de número 228/2025 ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o vereador Elves Costa dos Santos. |
| 2025-11-10 | Aguardando | — | — |
| 2025-11-06 | Aguardando | — | Ciente. Remeto o presente Projeto de Lei de nº 228/2025 para o presidente da Comissão de Constituição, justiça e redação, o vereador Elves Costa dos Santos. |
| 2025-11-06 | Aguardando Manifestação Vereador | — | 1) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora. 2) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-10-30 | Aguardando | — | Ciente, encaminho à Relatora. |
| 2025-10-29 | Aguardando Parecer das Comissões | — | — |
| 2025-10-28 | Procuradoria - Secretaria | — | DESPACHO 1) Ciente da EMENDA. 2) Prossiga-se na forma do despacho de 17/09/2025. |
| 2025-10-23 | Mesa Procurador | — | Certifico que fora protocolada Emenda modificativa nº 64/2025 e juntada ao referido projeto. Em seguida remeto os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito. |
| 2025-10-15 | Aguardando | — | — |
| 2025-10-08 | Aguardando Manifestação Vereador | — | — |
| 2025-09-25 | Aguardando | — | 1) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora. 2) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-09-23 | Aguardando | — | — |
| 2025-09-18 | Aguardando Parecer das Comissões | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-11-25T19:40:21.097864-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
| 2025-11-18T18:02:10.550055-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
| 2025-09-02T17:29:36.524731-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
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PROJETO DE LEI Nº /2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE “ESTRADA DOS MACHADOS”. A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Passa a denominar-se “Estrada dos Machados” a estrada localizada na BR 393, Km 260 que liga o Bairro Ponte Preta ao Distrito de Dorândia. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala Barão do Rio Bonito, 08 de julho 2025. JUSTIFICATIVA Senhor Presidente Senhores (a) Vereadores (a) O Projeto de Lei em questão tem como objetivo oficializar o nome do logradouro que já consta como “Estrada dos Machados” na Empresa Ligth e rever o CEP que direciona para outro local.