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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4047/2025 2025-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU A PACIENTES DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ 1 extracted
norma 4048/2025 2025-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, BEM COMO A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A ESSA CONDIÇÃO NO REGISTRO GERAL (RG), QUE CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. 1 extracted
norma 4049/2025 2025-07-01 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4050/2025 2025-07-01 Lei Ordinária INSTITUI O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE MÚSICA E DANÇA EM BAIRROS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 36 2025-07-01 Ordinária — 0 no document
materia 220/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 221/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL PARA PESSOAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 904/2025 2025-06-30 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: MANUTENÇÃO NO PARQUINHO na Praça Carlos Heleno, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 905/2025 2025-06-30 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, na entrada da Rua Paulo Manoel Silva junto a BR-393, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 906/2025 2025-06-30 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: CALÇAMENTO, na servidão da Travessa Geraldo Rosa, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 907/2025 2025-06-30 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de uma caçamba de lixo na Rua Angelino de Oliveira próxima ao nº 157 no bairro Matadouro. 1 extracted
materia 908/2025 2025-06-30 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a troca de grade de captação pluvial na rua José Firmino de Melo próxima ao nº 517 no bairro da Química. 1 extracted
materia 909/2025 2025-06-30 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a troca de grade de captação pluvial na rua Prefeito Heitor Favieri próxima ao nº 316 no bairro da Química. 1 extracted
materia 910/2025 2025-06-30 Indicação Solicito que seja feitaoa retirada de terra, em frente ao n° 146, na rua Santo Antônio de Pádua, no bairro da Muqueca. 1 extracted
materia 911/2025 2025-06-30 Indicação Solicito que providenciem caçambas de lixo ou latões de lixo, para a rua Ovidio de Mello, em frente ao n° 149, no bairro de Santana. 1 extracted
materia 912/2025 2025-06-30 Indicação Implantação do “Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos” em nosso município, que terá como objetivo habilitar Barra do Piraí a receber transferências de recursos diretamente do Governo Federal com mais agilidade, sem exigência de convênio. 1 unsupported_format
materia 913/2025 2025-06-30 Indicação Retirada dos pedestais de validação de bilhetes público encontram a Rua Aureliano Garcia (Rua da Estação), defronte a loja “Show das Malhas”, bairro Centro e também na Avenida Prefeito Roberto Bichara, defronte ao número 26, bairro Centro - Nesta. 1 unsupported_format
materia 914/2025 2025-06-30 Indicação Solicitar as tratativas necessárias quanto a tomada de providencias, a ser realizada pela Secretaria pertinente, em relação a poda de arbustos advindos de um terreno pertencente a Escola Delphim Nogueira 1 unsupported_format
materia 915/2025 2025-06-30 Indicação Elaboração de projeto paisagístico, bem como a execução dos serviços correspondentes, com a utilização de plantas ornamentais, na área localizada na curva do radar, no bairro Belvedere. 1 extracted
materia 916/2025 2025-06-30 Indicação Reconstrução do trecho da Rua Antônio da Silva Brinco, nas proximidades do número 1663, no bairro Asa Branca. 1 extracted
materia 917/2025 2025-06-30 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar da manutenção das demarcações das vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência no município. 1 extracted
materia 918/2025 2025-06-30 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar da manutenção das demarcações das vagas de estacionamento reservada idosos no município. 1 extracted
materia 919/2025 2025-06-30 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar a limpeza geral da Rua Fiscal José Figueira, bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 920/2025 2025-06-30 Indicação Solicito instalação de placas informativas na quadra Municipal, situada na Rua Clito Nazaré Viana, no Bairro Boca do Mato. 1 extracted
materia 921/2025 2025-06-30 Indicação solicito poda de árvores e reforma geral na pracinha, situada na Rua Antônio Pereira Lopes, Santana de Barra. 1 extracted
materia 922/2025 2025-06-30 Indicação Solicito troca de todas as lâmpadas queimadas, troca da caixa d'água que se encontra com vazamentos, manutenção nos ventiladores com defeitos, no Colégio Municipalizado Conde Modesto Leal, situado na Rua Silas Pereira da Motta, Bairro Parque Santana. 1 extracted
norma 4037/2025 2025-06-30 Lei Ordinária Inclui no calendário oficial do Município de Barra do Piraí, o Campeonato de Futebol Amador e dá outras providências. 1 extracted
norma 4038/2025 2025-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AGENDAMENTOS DE CONSULTAS APÓS OBTENÇÃO DE ALTA HOSPITALAR EM PROL DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 4039/2025 2025-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, INCLUSIVE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, EM LOCAIS FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE BARRA DO PIRAÍ 1 extracted
norma 4040/2025 2025-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL. 1 extracted
materia 218/2025 2025-06-26 Projeto de Lei Ordinária Cria o Clube de Futebol Profissional 'Barra do Piraí Futebol Clube', sob administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 219/2025 2025-06-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1508, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS OU EXAMES, POR LIGAÇÕES TELEFÔNICAS, MENSAGENS VIA WHATSAPP E/OU PLATAFORMA, A TODAS AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 (DEZOITO) ANOS. 1 extracted
materia 893/2025 2025-06-26 Indicação Intervir junto a secretaria responsável para o reparo urgente das grades de proteção do parquinho de Ipiabas, pois as crianças estão saindo pelos buracos e correndo para o meio da rua. 1 extracted
materia 894/2025 2025-06-26 Indicação Solicitação de Recuo para Embarque e Desembarque de Ônibus Escolares em frente a Escola Adma David Chedid, bairro Matadouro. 1 extracted
materia 895/2025 2025-06-26 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar o reforço nas sinalizações que se encontram desenhadas no asfalto para ajudar no trânsito, pelo fato de se encontrarem apagadas. 1 extracted
materia 896/2025 2025-06-26 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a criação de uma creche municipal no centro da cidade. 1 extracted
materia 897/2025 2025-06-26 Indicação SOLICITA, que seja construído um mata burro na Rua Irmã Maria Luiza (antiga rua 14), no Bairro California- Barra do Piraí - RJ 1 extracted
materia 898/2025 2025-06-26 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a reiterar o pedido feito no ofício número 162, onde foi solicitado a poda e a manutenção das árvores localizadas na Praça da entrada do Bairro Santo Antônio/Matadouro, mais conhecida como “Pracinha do Bar do Naldo”, pois a situação está preocupante, pelo fato de estar atrapalhando a iluminação, assim como oferecendo risco de causar algum tipo de curto circuito por estar encostando nos fios dos postes. 1 extracted
materia 899/2025 2025-06-26 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: limpeza e manutenção na praça de exercícios na Rua Honório Roque, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 900/2025 2025-06-26 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REITERAR a indicação n° 259/2025 que versa sobre pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Waldomiro Raimundo com a Rua Paulo Manoel Silva, próximo à passarela de pedestres, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 901/2025 2025-06-26 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: REITERAR a indicação 257/2025 que versa sobre retorno do horário de meia em meia hora do ônibus de segunda a sexta para o Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 902/2025 2025-06-26 Indicação Solicito que venha realizar a pintura em todos pontos de ônibus, em todo o bairro do Areal, garantindo a melhoria para os moradores que residem naquela localidade. 1 extracted
materia 903/2025 2025-06-26 Indicação Solicito que seja construído uma praça pública, na rua Sebastião de Carvalho, especificamente em frente à igreja Batista, no bairro do Areal. 1 extracted
norma 4036/2025 2025-06-26 Lei Ordinária Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.500.000, (Quatro milhões e quinhentos mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. 1 extracted
sessao 35 2025-06-26 Ordinária — 0 no document
materia 28/2025 2025-06-25 Requerimento Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento solicitando informações quanto ao acordo celebrado junto à Concessionária de Energia Elétrica - LIGHT 1 extracted
materia 217/2025 2025-06-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 8º da Lei Municipal n.º 2127/2012 1 extracted
materia 879/2025 2025-06-25 Indicação Solicito que seja feito o reparo da rede de água que está com vazamento á mais de 10 dias, na rua Capitão Ventura, no Distrito de Vargem Alegre, tendo como referência, a Ponte do rio Paraíba 1 extracted
materia 880/2025 2025-06-25 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de implantar em Barra do Piraí o “Programa Fábrica Social”. 1 extracted
materia 881/2025 2025-06-25 Indicação Solicito que venha realizar e limpeza nos fundos da Avenida Fernandes, especificamente no beco da Padaria Vitória, próximo à casa n°12.garantindo assim a segurança dos moradores que residem naquela localidade. 1 extracted