| norma |
4047/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU A PACIENTES DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ |
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| norma |
4048/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, BEM COMO A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A ESSA CONDIÇÃO NO REGISTRO GERAL (RG), QUE CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
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| norma |
4049/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4050/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE MÚSICA E DANÇA EM BAIRROS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
36 |
2025-07-01 |
Ordinária |
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| materia |
220/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
221/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL PARA PESSOAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
904/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: MANUTENÇÃO NO PARQUINHO na Praça Carlos Heleno, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
905/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, na entrada da Rua Paulo Manoel Silva junto a BR-393, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
906/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: CALÇAMENTO, na servidão da Travessa Geraldo Rosa, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
907/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de uma caçamba de lixo na Rua Angelino de Oliveira próxima ao nº 157 no bairro Matadouro. |
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908/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a troca de grade de captação pluvial na rua José Firmino de Melo próxima ao nº 517 no bairro da Química. |
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909/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a troca de grade de captação pluvial na rua Prefeito Heitor Favieri próxima ao nº 316 no bairro da Química. |
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910/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Solicito que seja feitaoa retirada de terra, em frente ao n° 146, na rua Santo Antônio de Pádua, no bairro da Muqueca. |
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911/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Solicito que providenciem caçambas de lixo ou latões de lixo, para a rua Ovidio de Mello, em frente ao n° 149, no bairro de Santana. |
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912/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Implantação do “Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos” em nosso município, que terá como objetivo habilitar Barra do Piraí a receber transferências de recursos diretamente do Governo Federal com mais agilidade, sem exigência de convênio. |
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913/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Retirada dos pedestais de validação de bilhetes público encontram a Rua Aureliano Garcia (Rua da Estação), defronte a loja “Show das Malhas”, bairro Centro e também na Avenida Prefeito Roberto Bichara, defronte ao número 26, bairro Centro - Nesta. |
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| materia |
914/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Solicitar as tratativas necessárias quanto a tomada de providencias, a ser realizada pela Secretaria pertinente, em relação a poda de arbustos advindos de um terreno pertencente a Escola Delphim Nogueira |
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915/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Elaboração de projeto paisagístico, bem como a execução dos serviços correspondentes, com a utilização de plantas ornamentais, na área localizada na curva do radar, no bairro Belvedere. |
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916/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Reconstrução do trecho da Rua Antônio da Silva Brinco, nas proximidades do número 1663, no bairro Asa Branca. |
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| materia |
917/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar da manutenção das demarcações das vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência no município. |
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| materia |
918/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar da manutenção das demarcações das vagas de estacionamento reservada idosos no município. |
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919/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar a limpeza geral da Rua Fiscal José Figueira, bairro Santo Antônio. |
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| materia |
920/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Solicito instalação de placas informativas na quadra Municipal, situada na Rua Clito Nazaré Viana, no Bairro Boca do Mato. |
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| materia |
921/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
solicito poda de árvores e reforma geral na pracinha, situada na Rua Antônio Pereira Lopes, Santana de Barra. |
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| materia |
922/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Solicito troca de todas as lâmpadas queimadas, troca da caixa d'água que se encontra com vazamentos, manutenção nos ventiladores com defeitos, no Colégio Municipalizado Conde Modesto Leal, situado na Rua Silas Pereira da Motta, Bairro Parque Santana. |
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| norma |
4037/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
Inclui no calendário oficial do Município de Barra do Piraí, o Campeonato de Futebol Amador e dá outras providências. |
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| norma |
4038/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AGENDAMENTOS DE CONSULTAS APÓS OBTENÇÃO DE ALTA HOSPITALAR EM PROL DO MUNICIPIO. |
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| norma |
4039/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, INCLUSIVE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, EM LOCAIS FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE BARRA DO PIRAÍ |
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| norma |
4040/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL. |
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| materia |
218/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Clube de Futebol Profissional 'Barra do Piraí Futebol Clube', sob administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
219/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1508, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS OU EXAMES, POR LIGAÇÕES TELEFÔNICAS, MENSAGENS VIA WHATSAPP E/OU PLATAFORMA, A TODAS AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 (DEZOITO) ANOS. |
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| materia |
893/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Intervir junto a secretaria responsável para o reparo urgente das grades de proteção do parquinho de Ipiabas, pois as crianças estão saindo pelos buracos e correndo para o meio da rua. |
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| materia |
894/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Solicitação de Recuo para Embarque e Desembarque de Ônibus Escolares em frente a Escola Adma David Chedid, bairro Matadouro. |
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| materia |
895/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar o reforço nas sinalizações que se encontram desenhadas no asfalto para ajudar no trânsito, pelo fato de se encontrarem apagadas. |
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896/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a criação de uma creche municipal no centro da cidade. |
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897/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
SOLICITA, que seja construído um mata burro na Rua Irmã Maria Luiza (antiga rua 14), no Bairro California- Barra do Piraí - RJ |
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898/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a reiterar o pedido feito no ofício número 162, onde foi solicitado a poda e a manutenção das árvores localizadas na Praça da entrada do Bairro Santo Antônio/Matadouro, mais conhecida como “Pracinha do Bar do Naldo”, pois a situação está preocupante, pelo fato de estar atrapalhando a iluminação, assim como oferecendo risco de causar algum tipo de curto circuito por estar encostando nos fios dos postes. |
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| materia |
899/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: limpeza e manutenção na praça de exercícios na Rua Honório Roque, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
900/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REITERAR a indicação n° 259/2025 que versa sobre pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Waldomiro Raimundo com a Rua Paulo Manoel Silva, próximo à passarela de pedestres, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
901/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: REITERAR a indicação 257/2025 que versa sobre retorno do horário de meia em meia hora do ônibus de segunda a sexta para o Bairro Coimbra. |
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| materia |
902/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Solicito que venha realizar a pintura em todos pontos de ônibus, em todo o bairro do Areal, garantindo a melhoria para os moradores que residem naquela localidade. |
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| materia |
903/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Solicito que seja construído uma praça pública, na rua Sebastião de Carvalho, especificamente em frente à igreja Batista, no bairro do Areal. |
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| norma |
4036/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.500.000, (Quatro milhões e quinhentos mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| sessao |
35 |
2025-06-26 |
Ordinária |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento solicitando informações quanto ao acordo celebrado junto à Concessionária de Energia Elétrica - LIGHT |
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| materia |
217/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 8º da Lei Municipal n.º 2127/2012 |
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| materia |
879/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Solicito que seja feito o reparo da rede de água que está com vazamento á mais de 10 dias, na rua Capitão Ventura, no Distrito de Vargem Alegre, tendo como referência, a Ponte do rio Paraíba |
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| materia |
880/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de implantar em Barra do Piraí o “Programa Fábrica Social”. |
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| materia |
881/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Solicito que venha realizar e limpeza nos fundos da Avenida Fernandes, especificamente no beco da Padaria Vitória, próximo à casa n°12.garantindo assim a segurança dos moradores que residem naquela localidade. |
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