| materia |
13/2025 |
2025-06-17 |
Veto |
Veto n.º 13/2025 ao Projeto de Lei n.º 131/2024 |
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205/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.500.000, (Quatro milhões e quinhentos mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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206/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ORDEM PÚBLICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA E ORDEM PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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207/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A " CAMINHADA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANAS", NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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208/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DA FOTOGRAFIA NA FIGURA DO EXECUTIVO BARRENSE EM TODAS AS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
209/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE PROFESSORA DEINA THEREZA MARIA DE JESUS SILVA A CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO VALE DO IPIRANGA. |
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| materia |
210/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PEDÁGIO PARA VEÍCULOS EMPLACADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E IMPLANTAÇÃO DE RADARES NAS ENTRADAS DOS BAIRROS CORTADOS PELA RODOVIA BR 393 E DÁ OUTRAS PRÔVIDENCIAS”. |
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| materia |
851/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Iiluminação na Ponte Walter Gomes Mariottini que liga o Bairro Oficinas Velhas a Rua Assis Ribeiro |
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| norma |
4030/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO A FOLIA DE REIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ- RJ. |
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| sessao |
33 |
2025-06-17 |
Ordinária |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-16 |
Emenda Substitutiva |
Substitui a redação do projeto de lei: 136/2025, que passa a viger com a seguinte redação:
Inclui o artigo 6º- §1º Na Lei Municipal 4016/2025, com o seguinte teor:
Art.6º- § 1º- Regulamenta as empresas de transportes por aplicativos de mobilidade urbana cadastradas no Município de Barra do Piraí, a adicionar uma nova ferramenta na interface que permita aos (as) passageiros (as) optarem por finalizar o chamado de motoristas do mesmo sexo. |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicito, de forma clara e objetiva, o fornecimento de todas as informações relativas à obra de construção/reforma/ampliação da Escola Municipal JEHOVAH SANTOS, RUA JOSE TAVARES FILHO, n ° 327 – BAIRRO SÃO JOÃO, situada no município de Barra do Piraí, cujos dados seguem abaixo |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicito, de forma clara e objetiva, o fornecimento de todas as informações relativas à obra de construção/reforma/ampliação na UNIDADE BÁSICA DE SAUDE na Rua Francisco di Biase, nº 110 – Bairro São João, situada no município de Barra do Piraí, cujos dados seguem abaixo: |
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| materia |
823/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Instalação de quebra-molas na Avenida Getúlio Vargas, após o Colégio Estadual Dr. Álvaro Rocha, próximo ao nº334, Bairro Vargem Grande. |
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| materia |
824/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Solicito informações referentes como ficará os resgates nos atendimentos de urgência e emergência, em casos de acidentes e outros, na BR393, visto a saída da concessionária K-Infra Rodovia do aço S/A e nova administração da DNIT. |
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| materia |
825/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Solicito a Exma. Prefeita Municipal, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando poda de árvore, situada na rua Silas Pereira da Mota, frente ao Colégio Municipalizado Conde Modesto Leal, Bairro Parque Santana. |
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| materia |
826/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de fazer o recapeamento asfáltico na Rua Benjamim Soares de Souza, bairro São Luiz. |
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| materia |
827/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de construir uma Escola Municipal no Bairro Cantão. |
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| materia |
828/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a reforma do deck de madeira localizado na praça da Vila Helena, bem como o reparo ou substituição dos bancos existentes. |
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| materia |
829/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Atender com a construção de uma quadra esportiva na Vila Pêgas, em Ipiabas. |
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| materia |
830/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Atender Ipiabas com uma ambulância de plantão 24 horas. |
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| materia |
831/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Atender com a reforma do parquinho, caixa d’água e das portas do banheiro da Escola Municipal Jorge de Freitas Tinoco em Ipiabas. |
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| materia |
832/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Realização de reparos na estrutura da rede de água e esgoto, na localidade conhecida como Chalezinho, no final do bairro São João. |
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| materia |
833/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Serviços de roçada e limpeza completa na Rua Rafael Antunes, localizada no bairro Caixa d’Água (atrás da Santa Casa). |
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| materia |
834/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Realização de limpeza e retirada de entulho em toda a extensão do bairro Dr. Mesquita. |
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835/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Realização de serviços de manutenção no parquinho localizado no Condomínio Francisco Furtado, no bairro Vale do Ipiranga. |
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| materia |
836/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Realização de vistoria e manutenção na rede de esgoto da Rua Rafael Antunes, localizada no bairro Caixa d’Água. |
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837/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que realize reforma no alambrado e nos vestiários do campo de futebol localizado na rua Ignácio Gabriel Diniz Junqueira, no Distrito de Dorândia, Barra do Piraí/RJ. |
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838/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que reconstrua o ponto de ônibus que havia na rua Ignácio Gabriel Diniz Junqueira, pois o mesmo foi retirado do local, em frente ao campo de futebol no Distrito de Dorândia, Barra do Piraí/RJ. |
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839/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: limpeza e manutenção geral na Área de Lazer Luiz Paneto, na Estrada Santa Cecilia ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro Cantão. |
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| materia |
840/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: limpeza e manutenção geral no ponto de ônibus próximo ao n° 295, no bairro Cantão. |
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| materia |
841/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: desentupimento da rede de esgoto na Rua Waldomiro Raimundo em frente ao n.° 511, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
842/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a reforma integral do Posto de Saúde localizado no Bairro Ponte Vermelha no sentido de construir mais uma sala para atendimento e também na estrutura por completo, visando melhorar o serviço prestado a comunidade e a população do município, tendo em vista a existência de apenas uma sala no local. |
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| materia |
843/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a instalação de quebra-molas e de faixa de pedestres na RJ-145, Avenida Ary Parreira, próximo ao nº 6.230 no Bairro Santana da Barra, na altura dos estabelecimentos conhecidos como “Empório do LP” e “Agro Murilo”, pelo fato veículos estarem transitando em alta velocidade na localidade, oferecendo risco aos moradores do bairro. |
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| materia |
844/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a realização de Shows de atrações locais de maneira periódica na Praça da Cobra Fumando e no Largo da Feira, iniciativa que incentivará os músicos locais além de incentivar os comércios que trazem vida e movimento de munícipes para os aparelhos municipais. |
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| materia |
845/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Solicito seja feito a manutenção ou remoção dos quebra-molas de plásticos na rua Prefeito Iago José de Castro Valério, bairro Oficinas Velhas, em toda à sua extensão. |
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| materia |
846/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja destinada ao município de Barra do Piraí 40 km de massa asfáltica para serem pavimentadas vias na cidade no distrito que ainda não foram. |
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| materia |
847/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a Excelentíssima Prefeita para que estude a possibilidade de ceder um terreno para a construção da sede do Mulheres em Foco. |
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| materia |
848/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Solicite as tratativas necessárias quanto a troca de caçamba na rua José Tavares Filho, defronte ao nº680, bairro São João - Nesta. |
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| materia |
849/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Solicite as tratativas necessárias quanto a troca dos bancos localizados na Rua João Batista – Nossa Senhora de Santana, pois os mesmos estão completamente quebrados, além de estarem todos sujos, o que coloca em risco a vida dos munícipes que utilizam esses bancos, haja vista que devido à situação precária que os mesmos se encontram, aqueles que os utilizarem podem se machucar, necessitando assim que sejam trocados em caráter de urgência. |
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| materia |
850/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 3886/ 2024, no que tange as Vagas de Estacionamento do Centro TEA (Transtorno do espectro autista), localizada a Rua Barão de Santa Cruz, Bairro Centro – Nesta. |
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| norma |
4028/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE TEREZA AREDES DA SILVA O NOVO CRAS QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO DISTRITO DE IPIABAS |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-13 |
Emenda Substitutiva |
Substitui a redação do projeto de lei n°182 de 2025. |
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| norma |
4029/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
EMENTA: DENOMINA O CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CEAM) COM O NOME DE ÂNGELA CARLA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
822/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Solicitação de realização de festival de jogo de malha. |
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| sessao |
32 |
2025-06-12 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
1/2025 |
2025-06-11 |
Representação |
REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR
COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.127 DE 03 DE SETEMBRO DE
2012 DENOMINADA DE CÓDIGO DE ÉTICA DA
CÂMARA DE BARRA DO PIRAÍ – RJ
Em face de THIAGO PÔNCIANO SOARES |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-11 |
Emenda Modificativa |
Modifica a justificativa do Projeto de Lei n.° 58/2025 para ter a seguinte redação: |
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| materia |
201/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI A EXPO GOSPEL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
202/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE MARIA AMÉLIA FERREIRA MARTINS DE MONTENEGRO PALMA, A SALA PARA ACOLHIMENTOS E CUIDADOS VETERINÁRIOS, NA SEDE DO BEM ESTAR ANIMAL DE BARRA DO PIRAÍ. |
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