| 2025-10-10 |
Publicado/Arquivado |
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| 2025-09-17 |
Aguardando sanção governamental |
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| 2025-09-17 |
Extrato de votação |
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| 2025-09-17 |
Aguardando assinatura do autógrafo |
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| 2025-09-16 |
Proposição aprovada em 2ª discussão e votação |
C |
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| 2025-09-16 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
C |
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| 2025-09-16 |
Aguardando Pauta |
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| 2025-09-15 |
Extrato de votação |
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| 2025-09-11 |
Proposição aprovada em 1ª discussão e votação |
B |
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| 2025-09-11 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
B |
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| 2025-09-11 |
Aguardando |
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| 2025-09-11 |
Aguardando Parecer das Comissões |
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| 2025-09-10 |
Aguardando |
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Tudo Cumprido. |
| 2025-09-09 |
Aguardando |
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| 2025-09-08 |
Aguardando Parecer das Comissões |
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| 2025-09-04 |
Aguardando Parecer das Comissões |
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| 2025-09-02 |
Proposição apresentada em Plenário |
D |
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| 2025-09-02 |
Aguardando a inclusão no Expediente |
D |
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| 2025-09-02 |
Procuradoria - Secretaria |
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PARECER PRÉVIO
Ao analisar a proposição, não vislumbro ofensa ao RICMBP, à LOM ou à CRFB/88. SUGIRO, portanto, a sua tramitação.
DESPACHO
1) Após a deliberação, remetam-se os autos ao Presidente da CCJ para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
2) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora.
3) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-09-02 |
Aguardando a inclusão no Expediente |
D |
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| 2025-09-02 |
Aguardando |
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| 2025-08-26 |
Aguardando Manifestação |
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| 2025-06-16 |
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO (art. 134, §2º do RI) |
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| 2025-06-16 |
Mesa Procurador |
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Certifico que em consulta ao site do TJ/RJ não consta Representação de Inconstitucionalidade acerca do mesmo objeto mencionado no PL n.º 202/2025. Certifico ainda que consta Certidão confeccionada pelo Departamento de Arquivo, no sentido de não haver legislação com o mesmo objeto da presente proposição.
Cabe ressaltar que até o presente momento, não existe sala para acolhimentos e cuidados veterinários no Município de Barra do Piraí. |
| 2025-06-12 |
Aguardando |
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