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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 882/2025 2025-06-25 Indicação SOLICITA, em caráter de urgência a reforma da ponte próxima ao sitio Bonsur, localizada antes da subida da cachoeira, estrada Fazenda União, no Distrito da California- Barra do Piraí - RJ. 1 extracted
materia 883/2025 2025-06-25 Indicação Solicitação de colocação de tampas em galerias – Rua dos Pracinhas, nº 222 – Centro 1 extracted
materia 884/2025 2025-06-25 Indicação SOLICITA, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua A,- Bairro São Luiz da Barra no Distrito da California- Barra do Piraí - RJ. 1 extracted
materia 885/2025 2025-06-25 Indicação Atender com a pintura da quadra esportiva de Ipiabas. 1 extracted
materia 886/2025 2025-06-25 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que realize o asfaltamento das ruas D, F, H e I no Bairro São Luiz da Barra, no distrito da Califórnia. 1 extracted
materia 887/2025 2025-06-25 Indicação Solicito instalação de Guard rails na Avenida Miguel Couto Filho, situada na RJ145, altura do Bairro Ponte do Andrade. 1 extracted
materia 888/2025 2025-06-25 Indicação Solicito limpeza pública e retirada de entulhos em toda extensão das Ruas dos Bairros Roseira e Ponte do Andrade. 1 extracted
materia 889/2025 2025-06-25 Indicação Solicito análise para troca de todos os colchões, artigos de cama e banho e troca de algumas camas, situadas nas repartições das enfermarias do Hospital Santa Casa. 1 extracted
materia 890/2025 2025-06-25 Indicação Viabilização para criação de um posto Regional do CREA (Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo) e CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) para Barra do Piraí, no âmbito de ajudar nas fiscalizações das edificações irregulares. 1 unsupported_format
materia 891/2025 2025-06-25 Indicação Solicite as tratativas necessárias quanto ao asfaltamento da rua Alexandre Macedo de Carvalho, bairro Caixa D`Água Velha 1 unsupported_format
materia 892/2025 2025-06-25 Indicação Solicita limpeza a rua Cristiano Otoni, nº 795, próximo a capelinha azul, depois da 1ª passarela amarela, bairro Centro – Nesta. 1 unsupported_format
norma 4031/2025 2025-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ACESSO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO E MEDICAMENTOS ADEQUADOS PARA PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4032/2025 2025-06-25 Lei Ordinária EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE SENSORES DE GLICOSE PARA PACIENTES DIABÉTICOS, DE TODAS AS IDADES, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4033/2025 2025-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4034/2025 2025-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de pontos de hidratação em eventos no âmbito do município de Barra do Piraí/RJ, com intuito de assegurar o direito fundamental à água potável. 1 extracted
norma 4035/2025 2025-06-25 Lei Ordinária Determina a instalação de ar condicionado nas escolas municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 877/2025 2025-06-24 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que realize operação tapa buracos em todo o Distrito da Califórnia na Cidade de Barra do Piraí. 1 extracted
materia 878/2025 2025-06-24 Indicação Instalação de um braço de luz de iluminação pública no ponto de ônibus localizado na BR-393, no bairro Lago Azul. 1 extracted
sessao 34 2025-06-24 Ordinária — 0 no document
materia 27/2025 2025-06-23 Requerimento Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí, o presente requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, sendo necessário que o Executivo Municipal esclareça os seguintes questionamentos sobre a obra de construção de quiosques, que se encontra em andamento, ao longo da Av. Luiz Roberto Coutinho no bairro Califórnia. 1 extracted
materia 214/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação ao logradouro público que passará a denominar-se "avenida Carmine Martuscello filho." A PARTIR DO SUPERMERCADO BRAMIL, ATÉ O NÚMERO 2847, PERMANECERÁ O NOME: AVENIDA CHEQUER ELIAS. 1 extracted
materia 215/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2202 DE 06 DE MAIO DE 2013. 1 extracted
materia 216/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Mulher, define sua estrutura organizacional, atribuições e unidades vinculadas, revoga disposições em contrário, e dá outras providências. 1 extracted
materia 853/2025 2025-06-23 Indicação Solicito que seja feita a retirada de entulhos, capina e limpeza em todo o bairro Horto Florestal. 1 extracted
materia 854/2025 2025-06-23 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a manutenção do bueiro (mata-burro) na Rua José Firmino de Melo próximo ao número 508 – Química. 1 extracted
materia 855/2025 2025-06-23 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar poda de árvore na Rua Lenir de Souza - 2200 no Bairro Cantão, segunda casa após o postinho. 1 extracted
materia 856/2025 2025-06-23 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar lixeira na Rua Frutuoso Gonçalves – Matadouro. 1 extracted
materia 857/2025 2025-06-23 Indicação Solicita que seja implantado em Barra do Piraí um CIEE (Centro de Integração de Empresa - Escola), pois será de grande valia oportunizarmos os 50 mais, que é uma proposta de EJA (Educação de Jovens e Adultos). 1 unsupported_format
materia 858/2025 2025-06-23 Indicação SOLICITA uma licitação para que o vagão de trem de aço existente em Ipiabas possa ser explorado por algum comerciante 1 unsupported_format
materia 859/2025 2025-06-23 Indicação SOLICITA a realização de limpeza/ pintura geral na Ponte do Royal, localizada em nosso município, vez que as grades de proteção encontram-se descascadas e também com muitas teias de aranha. 1 unsupported_format
materia 860/2025 2025-06-23 Indicação Solicitação de serviços de poda de árvore - Rua Leopoldina Baronto Santiago, próximo ao nº 73, bairro Dr. Mesquita. 1 extracted
materia 861/2025 2025-06-23 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a retirada entulho na Rua Prefeito Heitor Favieri, próxima ao nº 90 no Bairro da Química. 1 extracted
materia 862/2025 2025-06-23 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a retirada de entulho e capina na Rua José Firmino de Melo, próxima ao nº 570 no Bairro da Química. 1 extracted
materia 863/2025 2025-06-23 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a retirada de entulho e capina na Rua São Sebastião do Alto, próxima ao nº 596 no Bairro da Química. 1 extracted
materia 864/2025 2025-06-23 Indicação Realizar a retirada de entulhos e limpeza de toda a extensão da Rua Vereador José Gonzaga de Oliveira, próximo à construtora Pré Laje, RJ 145, 1 extracted
materia 865/2025 2025-06-23 Indicação Solicito colocação de refletores de iluminação pública, em toda extensão da Rua Sebastião Gomes, Bairro Roseira. 1 extracted
materia 866/2025 2025-06-23 Indicação Solicito Colocação de refletores de iluminação pública, frente ao colégio Municipalizado Conde Modesto Leal, Bairro Parque Santana. 1 extracted
materia 867/2025 2025-06-23 Indicação Solicito construção de um muro de contenção e manutenção em toda extensão da Travessa Pedro José de Oliveira, Bairro Vargem Grande. 1 extracted
materia 868/2025 2025-06-23 Indicação Intervir junto ao órgão competente, para o reparo de um buraco que se encontra na RJ 137, próximo ao Mirante da Serra de Ipiabas. 1 extracted
materia 869/2025 2025-06-23 Indicação Atender com a retirada de uma árvore sobre uma casa na Rua José da Silva Márcia n° 1140 e ao longo da rua principal do Bairro Doutor Mesquita em Barra do Piraí. (Fotos em anexo). 1 extracted
materia 870/2025 2025-06-23 Indicação Intervir junto a CEDAE para a instalação de água potável na rua da Pedra do Gavião em Ipiabas. 1 extracted
materia 871/2025 2025-06-23 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: limpeza e manutenção geral no ponto de ônibus situado na Estrada Raimundo Padilha, próximo à entrada do sítio Sapucaia em frente ao n.° 295, no bairro Cantão. 1 extracted
materia 872/2025 2025-06-23 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: manutenção na rede de esgoto da Rua Waldomiro Raimundo, próximo ao n° 54, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 873/2025 2025-06-23 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: roçada e limpeza em toda extensão da Estrada Raimundo Padilha, no Bairro Cantão. 1 extracted
materia 874/2025 2025-06-23 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a viabilizar tratativas para ao reajuste salarial dos professores da rede municipal de ensino dos anos finais. 1 extracted
materia 875/2025 2025-06-23 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a instalação de um bicicletário no centro município. 1 extracted
materia 876/2025 2025-06-23 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a reforma da quadra de esportes no Bairro Boa Sorte, se adequando às normas. 1 extracted
materia 211/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE RADARES NAS ENTRADAS DOS BAIRROS CORTADOS PELA RODOVIA BR 393 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PRÔVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 212/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Ordinária Institui a ‘Semana dos Atletas Paralímpicos’ no âmbito do Município de Barra do Piraí e dá outras providências. 1 extracted
materia 852/2025 2025-06-18 Indicação Solicitação de Instalação de Braços de Iluminação Pública - Travessa Marcílio porto bairro Oficinas Velhas. 1 extracted