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203/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE LÚCIO MANSUR ELIAS O HOSPITAL VETERINÁRIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
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204/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de Painéis Solares de Energia Fotovoltaica nas Escolas Públicas do Município de Barra do Piraí e dá outras providências. |
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803/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Retirada de vegetação que se encontra enroscando-se aos fios de telecomunicação e energia na Rua José Mário Ferreira, n.º 215, no Bairro Coimbra. |
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804/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Muro de contenção com urgência na Rua Getúlio Vargas, próximo à Escola Municipal Miguel Vasconcelos, no Bairro Vargem Grande. |
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805/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Limpeza Geral no Bairro Minuano. |
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806/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a reforma geral, de todas as escolas municipais. |
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807/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a pintura de quebra-molas na Rua Alan Kardec próximo ao número 394 no Bairro Muqueca. |
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808/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a reforma geral, incluindo obra no muro de contenção da creche Municipal José Alberto de Oliveira situado no Bairro Santo Antônio. |
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809/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Realizar a reforma geral do Ginásio Esportivo Quadra do Areal, manutenção Geral dos vestiários, pintura do piso da quadra, caixa d’água com a tampa quebrada , tomadas elétricas expostas, redes do gol rasgadas, com intuito de proporcionar melhores condições para a prática esportiva dos moradores daquela localidade. |
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810/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Retirada de terra da rua Benedito da Silva Lomba, em frente ao n° 126, no bairro da Muqueca. |
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811/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Solicita, em caráter de urgência, capina, varrição e retirada de entulhos do bairro Química, expandindo para o bairro Parque São Joaquim, bairro Coleta, bairro Novo México, bairro Horto Florestal, e também que o bairro São Luis. |
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812/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Solicita celeridade junto a MRS Logística, em especial em favor da implantação do projeto da Fundação OSB (Orquestra Sinfônica Brasileira). |
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813/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Solicita realização de visita técnica para reparo de um bueiro entupido localizado a Praça Nilo Peçanha, próximo ao nº 25, defronte ao estabelecimento comercial “Show das Malhas”, Centro - Nesta. |
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814/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Atender com o pedido de 1 caçamba de lixo para rua Angra dos Reis, n° 601 no Morro do Gama. |
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815/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Intervir junto ao órgão competente (Correio), pois a entrega de correspondências não está sendo realizada na Rua Angra dos Reis no Morro do Gama. |
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816/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Solicito análise para criação de um núcleo do Cras, na Rua Sebastião Gomes, Bairro Roseira. |
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817/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Solicito retirada de entulhos, situados na Elias José Teixeira, nº57, subida do bodinho, Bairro Maracanã. |
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818/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Solicito pavimentação asfáltica, em toda extensão da Rua Vicente Ferreira, Bairro Parque Santana. |
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819/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a instalação de banheiros ao lado da nova ponte na Praça Nilo Peçanha |
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820/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a poda das árvores localizadas na Rua Luís Barbosa, no Bairro do Matadouro, reiterando o ofício número 182/2025, devido ao risco que é oferecido aos transeuntes pelo fato de os galhos das árvores estarem encostando nas fiações dos postes. |
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821/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a instalação de latões de lixo na Rua Francisco Pegas, próximo ao posto de saúde e ao número 68, no Bairro Areal, devido a necessidade do mesmo para melhor organização do bairro, reiterando-se o ofício número 128/2025. |
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1/2025 |
2025-06-10 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 174 DE 2025. |
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7/2025 |
2025-06-10 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 174 DE 2025. |
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26/2025 |
2025-06-10 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 128/2025 |
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27/2025 |
2025-06-10 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 174 DE 2025. |
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198/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO A FESTA DA IGREJA DE SANTO ANTONIO NO BAIRRO SANTO ANTONIO A SER COMEMORADO NA SEMANA DO DIA 13 DE JUNHO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
199/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A IDADE MÍNIMA PARA GRATUIDADE NOS ÔNIBUS URBANOS MUNICIPAIS, REDUZINDO DE 65 PARA 60 ANOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 39, INCISO 3º, DA LEI FEDERAL Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 NA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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200/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DENOMINA A FARMÁCIA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ COM O NOME DE JOÃO HENRIQUE DANTAS MATTOS DIAS. |
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797/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar contatos e reuniões com a ANTT e com o DNIT para verificar a possibilidade de isentar os moradores de Barra do Piraí dos valores do pedágio da BR-393, uma vez que a citada rodovia passará por uma mudança de administração portanto agora é o melhor momento para que sejam feitas as negociações para que seja concedida isenção do pedágio para os moradores de Barra do Piraí, uma vez que o pedágio corta a cidade no meio, separando o centro de Barra do Piraí dos distritos de Vargem Alegre, Dorândia, Califórnia e São José do Turvo. |
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798/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicitação de Providências Urgentes – Travessa Marcílio Porto. |
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799/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Realizar a manutenção da Academia ao Ar Livre, na rua dos Eucaliptos, no bairro do Vale do Ipiranga, com o intuito de proporcionar melhores condições para a prática esportiva. |
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| materia |
800/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Realizar a reforma da quadra do bairro do Vale do Ipiranga, uma vez que, a mesma está com a falta de trave e falta de tabelas de basquete, impedindo assim a utilização da mesma pelos moradores ddaque |
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801/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Realizar a retirada de entulhos e limpeza de toda a extensão da Rua dos Coqueiros, no bairro Vale Ipiranga, |
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| materia |
802/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicitar que seja feito a reposição de uma tampa de bueiro na Rua dos Coqueiros, em frente ao n° 155, no Vale do Ipiranga. |
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| norma |
4027/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
CRIA O NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO PSICOTERAPÊUTICO (NEAP) VOLTADO À SAÚDE MENTAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2025-06-10 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
195/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA E DIREITO DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
196/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE DR. JOSÉ GERALDO RAMOS FILHO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO VALE DO IPIRANGA – NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
197/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NO HOSPITAL SANTA CASA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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781/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicito repasse do carro fumacê, em toda extensão das ruas dos Bairros Roseira, Parque Santana, Santana de Barra, Chalet/Guararema e Boca do Mato. |
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782/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicito correção no nivelamento do asfalto, situado no acostamento da BR393, próximo á Secretaria Municipal de Serviço Público, visto evitar futuros acidentes. |
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783/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicito melhorias na iluminação pública, em toda extensão da Rua Silas Pereira da Motta, Bairro Parque Santana. |
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784/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Disponibilização de uma equipe de plantão na Secretaria de Água e Esgoto (SAE) para atuar aos finais de semana e feriados, com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços essenciais de abastecimento de água e saneamento à população. |
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785/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Atender com instalação de ar condicionados em salas específicas, no postinho de saúde em Ipiabas. |
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786/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Atender com a construção de um parquinho no final da Vilas Pegâs em Ipiabas. |
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787/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Colocação de braço de luz no poste localizado na Rua Álvaro Pereira Gomes (em frente ao número 1500), localizada no Distrito de Vargem Alegre – Barra do Piraí/RJ |
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788/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie reparo e manutenção na rede de esgoto, que está entupida e com dejetos retornando para as casas na Rua Profª. Maria José Rezende Monteiro, no Bairro Santo Antônio. |
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789/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie poda de Árvore com urgência, na ponte Paulino Figorelli (ponte amarela), que liga os bairros Matadouro e Química. |
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790/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie barra de proteção, na ponte Paulino Figorelli (ponte amarela), que liga os bairros Matadouro e Química. |
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791/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a construção de um parquinho público, no Bairro Santo Antônio. |
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