| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 196 / 2025 |
| Date | 2025-06-09 |
| Ementa | DENOMINA DE DR. JOSÉ GERALDO RAMOS FILHO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO VALE DO IPIRANGA – NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 4240 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-10-10 | Publicado/Arquivado | — | — |
| 2025-09-29 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-09-26 | Extrato de votação | — | — |
| 2025-09-25 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | — |
| 2025-09-25 | Proposição aprovada em 2ª discussão e votação | C | — |
| 2025-09-25 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | C | — |
| 2025-09-24 | Aguardando Pauta | C | — |
| 2025-09-24 | Aguardando Pauta | — | — |
| 2025-09-24 | Extrato de votação | — | — |
| 2025-09-23 | Proposição aprovada em 1ª discussão e votação | B | — |
| 2025-09-23 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | B | — |
| 2025-09-18 | Aguardando | — | 1) Com Parecer da CCJ , remetam-se os autos ao i. Vogal para manifestar sua concordância ou não, da mesma forma proceda-se ao i. Presidente da CCJ; 2) Tudo cumprido, remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para inclusão na ordem do dia. |
| 2025-09-15 | Aguardando | — | — |
| 2025-09-15 | Aguardando Parecer das Comissões | — | — |
| 2025-09-11 | Procuradoria - Secretaria | — | DESPACHO 1) remetam-se os autos ao Presidente da CCJ para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto; 2) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora. 3) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-08-25 | Mesa Procurador | — | Certifico que o referido projeto de lei fora deliberado no dia 21/8/25. Após, remeto os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito. |
| 2025-08-25 | Aguardando | — | — |
| 2025-08-25 | Aguardando Parecer das Comissões | — | — |
| 2025-08-25 | Extrato de votação | — | — |
| 2025-08-21 | Proposição apresentada em Plenário | D | — |
| 2025-08-21 | Aguardando a inclusão no Expediente | D | — |
| 2025-06-11 | AGUARDANDO TRAMITAÇÃO (art. 134, §2º do RI) | — | — |
| 2025-06-11 | Mesa Procurador | — | Certifico que em consulta ao site do TJ/RJ não consta Representação de Inconstitucionalidade acerca do mesmo objeto mencionado no PL n.º 196/2025. Certifico ainda que consta Certidão confeccionada pelo Departamento de Arquivo, no sentido de não haver legislação com o mesmo objeto da presente proposição. Vale destacar ainda que a UBS do Vale do Ipiranga ainda não fora construída. |
| 2025-06-09 | Aguardando | — | — |
| 2025-06-09 | AGUARDANDO CERTIDÃO | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-09-25T17:57:24.250298-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
| 2025-09-23T18:05:48.629296-03:00 | Aprovado | 10 | 0 | 0 |
| 2025-08-21T17:56:12.152596-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
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PROJETO DE LEI N.º ____/2025
EMENTA: “DENOMINA DE DR. JOSÉ GERALDO RAMOS FILHO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), A SER CONSTRUIDA NO BAIIRO VALE DO IPIRANGA – NESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e a Prefeita do Município sanciona a seguinte Lei:
Art.1º - Denomina de Dr. José Geraldo Ramos Filho, a Unidade Básica de Saúde (UBS), a ser construída no bairro Vale do Ipiranga - Nesta.
Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala Barão do Rio Bonito, _ de _ de 2025.
Justificativa
Dr. José Geraldo Ramos Filho, foi cardiologista em Barra do Piraí, renomado, o qual foi casado com a Dra. Margaret Abbud Ramos, ginecologista.