| materia |
189/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
A criação da Fanfarra Municipal de Barra do Piraí visa promover a cultura, a educação musical e o civismo, fortalecendo a identidade local. A iniciativa oferecerá oportunidades de aprendizado, inclusão social e participação em eventos culturais. Além disso, contribuirá para afastar jovens de situações de risco, estimulando a disciplina e o trabalho em equipe. |
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190/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública de Barra do Piraí (FMSP-BP) |
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191/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Institui o “Caminhada e Cortejo de Zé Pilintra” no calendário oficial do município de Barra do Piraí, a ser realizado anualmente no dia 07 de julho, reconhecendo-o como manifestação cultural e religiosa, e dá outras providências. |
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755/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Solicitação de Operação Tapa-Buracos- Bairro Santo Antônio. |
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4017/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE PARA MÃES NEONATAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4018/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO”. O PROJETO PREVÊ A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET GRATUITOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2025-06-03 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| sessao |
29 |
2025-06-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2025 |
2025-06-02 |
Emenda Substitutiva |
Substitui a redação do Projeto de Lei 128/2025. |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
A Escola Municipal Arlindo Rodrigues é uma instituição de grande importância para a comunidade local, atendendo centenas de alunos e desempenhando papel fundamental na formação educacional e cidadã de crianças e adolescentes do nosso município.
Enquanto a reforma não é concluída, as crianças estão provisoriamente estudando no colégio Nilo Peçanha, em caráter emergencial. A agilidade da obra é, portanto, imprescindível para garantir o retorno dos alunos, professores e funcionários para a escola Arlindo Rodrigues após a reforma com um ambiente adequado e próprio para o desenvolvimento das atividades escolares. |
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24/2025 |
2025-06-02 |
Emenda Modificativa |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NO HOSPITAL SANTA CASA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2025 |
2025-06-02 |
Emenda Modificativa |
EMENTA: DENOMINA O CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CEAM) COM O NOME DE ÂNGELA CARLA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
177/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.462.500,00 (Um milhão e quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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178/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.294.725,57 (Dois milhões e duzentos e noventa e quatro mil e setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos) referente ao repasse do Fundo Nacional de Saúde, através da Portaria 3.689 de 02 de maio de 2024, e contrapartida do município, destinado à execução da obra de Construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Coimbra.” |
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179/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.196.023,48 (Dois milhões e cento e noventa e seis mil e vinte e três reais e quarenta e oito centavos) referente ao repasse do Fundo Nacional de Saúde, através da Portaria 3.617 de 23 de abril de 2024, e contrapartida do município, destinado à execução da obra de Construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Vale do Ipiranga |
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180/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.864.769,84 (Um milhão e oitocentos e sessenta e quatro mil e setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) referente ao repasse do Fundo Nacional de Saúde, através da Portaria 4.723 de 03 de julho de 2024, e contrapartida do município, destinado ao Projeto de Construção de Oficina Ortopédica Fixa.” |
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181/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NA LEI MUNICIPAL 3156 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 O ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE IPIABAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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182/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°986 DE 29 DE SETEMBRO DE 2005. |
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183/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°2533 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015. |
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184/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamentar a prestação de Serviço gratuito de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina, e tratamentos necessários, no Município de Barra do Piraí. |
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734/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Atender com a iluminação do ponto do ônibus do antigo parquinho em Barra do Piraí, pois se encontra muito escuro. |
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735/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Recuperação do calçamento de intertravado na Travessa Olavo Lemos Simões, bairro Oficinas Velhas. |
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736/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Implantação de um recuo para cadeirantes em frente à Escola Municipal Adma David Chedid, localizada no bairro Matadouro. |
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737/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Realização do serviço de roçada na Travessa Nossa Senhora Aparecida, Oficinas Velhas. |
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738/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Realização da poda das árvores e a instalação de iluminação pública na área de lazer ao lado da quadra esportiva do bairro Belvedere. |
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739/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Resolução da falta de abastecimento de água na Travessa Olavo Lemos Simões, situada no bairro Oficinas Velhas. |
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740/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Instalação de iluminação e a colocação de bancos no espaço próximo ao SESI de Barra do Piraí, no bairro Belvedere, visando a criação de uma área de convívio. |
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741/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que construa um redutor de velocidade (Quebra- Molas) na rua Francisco Teixeira Neto no bairro Cerâmica União na Cidade de Barra do Piraí. |
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| materia |
742/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: um vigia com urgência para a Escola Municipalizada Maria de Nazareth Santos Silva, no Bairro Coimbra, diante do recente acontecimento onde a Escola foi invadida e totalmente vandalizada. |
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| materia |
743/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar capina e limpeza na Escola Municipal Professor Arlindo Rodrigues (funcionando temporariamente na Escola Nilo Peçanha). |
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| materia |
744/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a pintura da Escola Municipal Hélio Cruz. |
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745/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
solicitar a manutenção de rede de esgoto na Rua Trajano de Moraes – nº 378 – Caixa d’Agua Velha. |
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746/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicita, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que construa, em caráter de urgência, um canteiro central com iluminação e sinalização na entrada do bairro Califórnia, no entroncamento das ruas Luiz Roberto Coutinho e João Marfor. |
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747/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar a volta do funcionamento das câmeras da CIOSP, afim de garantir o monitoramento por filmagem gerando maior segurança para a população barrense. |
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| materia |
748/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar a manutenção, iluminação e limpeza da passarela que liga a Rua Assis Ribeiro à Rua Cristiano Otoni. |
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| materia |
749/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicito repasse das máquinas do programa limpa rio, na região a partir do Centro da cidade, até ao Bairro Boca do Mato, incluindo o Rio de Sacra família.
Justificativa; visto com o tempo da realização da limpeza dos rios, os lugares onde foi feita a dragagem, já se encontram cedidos, havendo novamente a necessidade da manutenção. |
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750/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicito reforma geral na Unidade básica de Saúde, Alcebíades Nogueira da Silva, situada na Rua Carmem Santana,nº21, Bairro Ponte Vermelha. |
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751/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Manutenção na calçada, situada na Rua Alfredo de Oliveira, nº26, Bairro Carbocálcio. |
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| materia |
752/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
solicite as tratativas necessárias quanto a construção de um projeto do Governo Federal, intitulado Minha Casa Minha Vida, de preferência no bairro Cantão. |
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| materia |
753/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
solicite as tratativas necessárias quanto a viabilidade da troca do telhado que cobre o espaço da área de jogos, tais como dama e carteado, na praça Nilo Peçanha. |
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| materia |
754/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
solicite as tratativas necessárias quanto a construção/implantação de um Hospital Veterinário. |
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| norma |
4016/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4015/2025 |
2025-05-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE CRIMES, FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E NA PROMOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS ENTRE A POLÍCIA, A COMUNIDADE E OUTROS ÓRGÃOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
731/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: Reiterar a indicação 97/2025, que versa sobre redutor de velocidade em frente a Escola Maria de Lourdes Costa Coimbra, no bairro Coimbra. |
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| materia |
732/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: Limpeza na Pracinha, localizada no inicio da Rua 24 de Agosto, no Bairro Matadouro. |
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| materia |
733/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: Container para lixo, na Rua Valdomiro Raimundo em frente ao Ginásio Municipal, no bairro Coimbra. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-27 |
Emenda Modificativa |
Art.1. Modifica a redação do art. 1º do projeto de lei nº 158 de 2025 para que passe a conter a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam autorizados, no território do Município de Barra do Piraí, eventos rurais de caráter cultural, esportivo e recreativo, tais como:
I – Rodeios;
II – Cavalgadas;
III Provas de laço e apartação;
IV – Eventos equestres e similares.” |
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| norma |
4013/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4014/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atuação de mediadores no atendimento educacional especializado na rede municipal de ensino e revoga a Lei nº 4.007/2025. |
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| materia |
722/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicitação que seja feito a construção de uma quadra Poliesportiva no bairro São João. |
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