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EMENDA MODIFICATIVA N.º ____/2025
Art.1. Modifica a redação da Ementa do Projeto de Lei de nº 53/2025 que passa a ter a seguinte redação:
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NO HOSPITAL SANTA CASA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art.2. Modifica a redação do Art. 1 que passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º Fica instituída a "Sala Lilás" no hospital Santa Casa Município de Barra do Piraí, destinada ao atendimento humanizado e especializado de mulheres vítimas de violência.
Art.3. Modifica o 1º § da Justificava do Projeto de Lei de nº 53/2025 que passa a ter a seguinte redação:
A presente proposta tem como objetivo garantir um atendimento humanizado e especializado às mulheres vítimas de violência no Município de Barra do Piraí. A criação da "Sala Lilás" no Hospital Santa Casa proporcionará um espaço seguro e acolhedor para as vítimas, assegurando suporte integral e a devida orientação para que possam superar a situação de violência vivenciada.
Sala Barão do Rio Bonito, 02 de junho de 2025.
Lu Maciel
Vereadora
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