| materia |
792/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a transformação em Secretaria Municipal, a superintendência do bem-estar animal, devido ao tamanho de importância da causa. |
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| materia |
793/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a construção de uma creche no Bairro Vale do Ipiranga. |
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794/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto a realização de um mutirão de limpeza, varrição e capina por toda a extensão do bairro Vale do Ipiranga – Nesta. |
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| materia |
795/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja realizada a desapropriação do Prédio da Antiga TELERJ, localizada a Rua Dr. Paulo de Frontin, nº 115, Centro – Nesta. |
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| materia |
796/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que sejam instalados 02 freezers no Crematório Municipal de Barra do Piraí, sendo 01 desses para humanos, e outro para animais. |
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| norma |
4025/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PRÊMIO MULHER NOTA 10” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4026/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 7/1984. |
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| materia |
194/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
778/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a colocação de porta lateral no NIAM (Núcleo Integrado de atendimento à Mulher). |
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| materia |
779/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de retirar uma árvore que está com risco de queda na Rua Alfredo Mendes Pereira, próximo ao número 201, Belvedere. |
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| materia |
780/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de implantar o Programa Caravana + Qualifica Rio. |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Requer seja esclarecido o motivo pelo qual a Lei Municipal nº 3413, de 31 de maio de 2021, que estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas acometidas de fibromialgia, não está sendo aplicada no município de Barra do Piraí. |
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| materia |
192/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS PUNIDAS POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
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| materia |
193/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Criação do Espaço Municipal de Acolhimento e Primeiros Socorros Veterinários para Animais em Situação de Vulnerabilidade |
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| materia |
772/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a retirada de entulho na Rua Maria de Freitas Barbosa, próxima ao número 64 no Bairro Chalet. |
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| materia |
773/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a retirada de lixo acumulado na Rua Lamartine Felisberto, próxima ao nº 140 no Centro. |
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| materia |
774/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Solicito poda de árvores, situadas na RJ145, desde á entrada de Santanésia, até à entrada do Bairro Guararema. |
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| materia |
775/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Solicito instalação de refletores de iluminação pública, na estação de tratamento d água, situada na estrada Santa Maria, nº 68, Santana de Barra. |
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| materia |
776/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Solicito nova locação de imóvel, visando melhor acomodação e atendimentos na Unidade Básica de saúde Santana da Barra, localizada na RJ145, Nº6195, Santana de Barra. |
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| materia |
777/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Revitalização da praça do bairro Belvedere. |
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| norma |
4020/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.462.500,00 (Um milhão e quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. |
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| norma |
4021/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.294.725,57 (Dois milhões e duzentos e noventa e quatro mil e setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos) referente ao repasse do Fundo Nacional de Saúde, através da Portaria 3.689 de 02 de maio de 2024, e contrapartida do município, destinado à execução da obra de Construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Coimbra.” |
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| norma |
4022/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.196.023,48 (Dois milhões e cento e noventa e seis mil e vinte e três reais e quarenta e oito centavos) referente ao repasse do Fundo Nacional de Saúde, através da Portaria 3.617 de 23 de abril de 2024, e contrapartida do município, destinado à execução da obra de Construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Vale do Ipiranga |
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| norma |
4023/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.864.769,84 (Um milhão e oitocentos e sessenta e quatro mil e setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) referente ao repasse do Fundo Nacional de Saúde, através da Portaria 4.723 de 03 de julho de 2024, e contrapartida do município, destinado ao Projeto de Construção de Oficina Ortopédica Fixa.” |
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| norma |
4024/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências” |
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| sessao |
30 |
2025-06-05 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
756/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
SOLICITA, criação de Espaço Esportivo Comunitário na Rua Onze , Bairro de Fatima na Cidade de Barra do Piraí - RJ. |
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| materia |
757/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a implantação do Programa Penha Guerreira. |
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| materia |
758/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a recuperação da quadra Santana de Barra. |
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| materia |
759/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a implantação do programa Inclusão Produtiva. |
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| materia |
760/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicitar caçambas de lixo ou latões de lixo, para a rua Andrade Pinto, bairro do Carvão, próximo ao Clube Sai de Baixo. |
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| materia |
761/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Atender com o recapeamento asfáltico na Avenida Cecília, próximo aos n° 66 e 92, beco da casa da juventude, bairro Muqueca em Barra do Piraí. |
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| materia |
762/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Intervir junto ao órgão competente, para o reparo de um buraco que se encontra na RJ 137, próximo a cascata em Ipiabas. |
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| materia |
763/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicite as tratativas necessárias para a reforma dos banheiros do Mercado Municipal Mário do Nascimento |
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| materia |
764/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicite as tratativas necessárias quanto a retirada de um Validador de Transporte Público. |
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| materia |
765/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicite as tratativas necessárias quanto a suspensão do contrato de serviços, referente a empresa Peace Parking. |
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| materia |
766/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicito que seja que feito a poda de árvores, na Rua dos Eucaliptos, bairro Vale do Ipiranga. |
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| materia |
767/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: muro de contenção na Rua Florentina Edwirgens ao lado do n° 86, no bairro Coimbra. |
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| materia |
768/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REITERAR a indicação n° 480/2025 que versa sobre instalação com urgência de rede de proteção para o Ginásio Alexandre Dos Santos, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
769/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a instalação de grades, na Rua Anchises Lima Sardinha, no Bairro Santo Antônio, com o intuito de evitar o acúmulo de lixo e entulho no local. |
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| materia |
770/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a intensificar a fiscalização quanto à venda e utilização da linha de pipa popularmente conhecida como “Linha Chilena”, que oferece risco a todos os transeuntes do município. |
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| materia |
771/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a instalar um quebra-molas na Rua Antônio de Almeida, no Bairro Santo Antônio, pelo fato de ter veículos trafegando em alta velocidade pelo bairro, seja moto ou carro. |
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4019/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
Farmácia Municipal anexo aos hospitais públicos do município. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-03 |
EMENDA À REDAÇÃO FINAL |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO DISTRITO IPIABAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
O Vereador Luiz Felipe Ludi, que a este subscreve, após tramitação regimental (art. 123, § 3º, VII, do RICMBP), requer seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí, o presente requerimento com vistas a CONVOCAR a ADMINISTRADORA do Lar de Passagem Municipal São Francisco e PRESIDENTE DA ONG ABAA, com fundamento no art. 249 do RICMBP, com o objetivo de que a responsável pelo abrigo preste conta do serviço prestado, bem como responda alguns questionamentos, pessoalmente, uma vez que mesmo devidamente oficiada há mais de um mês não procedeu com qualquer resposta, os questionamentos são os seguintes:
1- Qual o gasto mensal total do Lar de Passagem? (enviar comprovantes de gastos, como recibos e notas fiscais)
2- Qual o número de animais abrigados atualmente?
3- Qual a média de gasto mensal por animal?
4- Quantos atendimentos veterinários ocorrem, em média, por mês?
5- Qual a média mensal de adoção dos animais abrigados?
6- Qual horário de funcionamento aberto ao público do lar de passagem?
7- Quantos funcionários trabalham no lar de passagem? (enviar a listagem com o nome dos trabalhadores e a função que exercem)
8- No período da noite existe algum profissional que acompanha os animais e/ou vigia noturno?
9- Requisita, o vereador oficiante, o extrato completo referentes aos últimos 29 (vinte e nove) meses da conta corrente n° 74755-9, agência 0688 do banco Itaú, conta em que a prefeitura deposita os recursos do termo de colaboração.
Contando com o estrito cumprimento da Lei, em nome da Ordem Democrática, colocamo-nos ao seu à disposição nesta Casa de Leis e reitero elevados protestos de estima e consideração. |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 44/2025
Denúncia contra a prefeita do Município de Barra do Piraí e seu Respectivo vice, ambos por infração política administrativa do art. 5º, VI, do Decreto Lei n.º 201/67. |
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no document
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| materia |
185/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) A FAMÍLIAS COM INTEGRANTES PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
186/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Carteira Municipal da Pessoa com Fibromialgia no município de Barra do Piraí – RJ e dá outras providências. |
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| materia |
187/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
A presente proposta visa garantir a segurança e a integridade física dos alunos da rede municipal de ensino de Barra do Piraí, oferecendo aos profissionais da educação conhecimentos básicos, mas essenciais, de como agir em situações de emergência. A preparação adequada pode ser determinante na preservação da vida e na redução de riscos decorrentes de acidentes e mal súbitos nas escolas e creches. |
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| materia |
188/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
A implementação de brigadas de bombeiros civis no município é essencial para garantir uma resposta rápida e eficiente em situações de emergência, como incêndios, acidentes ou desastres naturais. Essas equipes ajudam a proteger vidas, bens e o meio ambiente, fortalecendo a segurança da nossa comunidade e promovendo um ambiente mais seguro para todos. |
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