| materia |
723/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicito que venha realizar a retirada de entulhos, limpeza de toda a extensão, capina e limpezas das canaletas, da Rua Maria Paulina da Conceição, no bairro São João, garantindo assim a segurança dos moradores ao transitar naquela localidade. |
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724/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicito uma caçamba de lixo, para os moradores da rua Elvira de Vasconcelos, Bairro São João, próximo ao n° 255, garantindo assim que os moradores tenham um local para depositar seus lixos. |
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725/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicitar que seja feito o a reposição de tampa de bueiro na rua José Tavares Filho, bairro São João, nas proximidades da casa n° 939. |
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726/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Recuperação do asfalto intertravado da Travessa Ferreira Neto - Vargem Grande. |
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727/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicitação de realização de serviços de roçada na Travessa Ferreira Neto, bairro Vargem Grande. |
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728/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Implantação de quebra-molas na Ilha Joaquim Duarte, Oficinas Velhas. |
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729/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Realização de serviços de poda de árvore localizada na Rua Bernardo Neves, em frente ao nº 102, bairro Asilo. |
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730/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar vistoria estrutural no Viaduto Prefeito Roberto Bichara, tendo em vista o aumento do fluxo de trânsito com o fechamento da passagem de nível próximo à rodoviária. |
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8/2025 |
2025-05-23 |
Veto |
Veto nº 008/2025 ao Projeto de Lei nº 46/2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-23 |
Veto |
Veto nº 10/2025 ao Projeto de Lei nº 54/2025 |
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11/2025 |
2025-05-23 |
Veto |
Veto nº 011/2025 ao Projeto de Lei nº 50/2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-23 |
Veto |
Veto nº 012/2025 ao Projeto de Lei nº 55/2025. |
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| materia |
719/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Solicitar a troca de manilha, na Rua José Tavares Filho, no bairro São João, nas proximidades da Mercearia do Senhor Geninho. |
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| materia |
720/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Solicitar seja realizado ao recapeamento asfáltico na rua José Tavares Filho, próximo ao n° 738, no bairro São João. |
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| materia |
721/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Solicitar providências quanto ao recolhimento de animais em situação de rua, especialmente cães e gatos, que circulam livremente nas vias públicas, na rua Francisco de Biase, no bairro São João, sendo que os mesmos estão avançando nos moradores e motoqueiros que transitam naquela localidade. |
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| materia |
176/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Dispõe sobre o prazo máximo para início da contagem para realização do primeiro tratamento aos pacientes com neoplasia maligna ( Câncer, tumor) comprovada e estabelece prazo para início de tratamentos previstos na Lei 12.732, no âmbito do Município de Barra do Piraí. |
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| materia |
715/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Solicito Continuidade no serviço de manutenção na rede de água, situada na Rua Vicente Ferreira, Bairro Parque Santana. |
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| materia |
716/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Solicito informações e providências referentes á retirada dos radares de velocidade, situados na RJ145, altura da Rua Paulo Fernandes, frente á quadra municipal do Bairro Maracanã, e altura da Avenida Ary Parreira, nº6455, frente ao Colégio Isa Fernandes, Santana de Barra. |
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| materia |
717/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Solicito poda de árvores, situadas na Rua Silas Pereira da Mota, próximo á loja Parque das construções, nº345, frente ao Colégio Municipalizado Conde Modesto Leal, nº827-883, Bairro Parque Santana. |
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| materia |
718/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas abaixo em Ipiabas. |
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| norma |
4009/2025 |
2025-05-22 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da Secretaria Municipal do Ambiente para Secretaria Municipal do Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências. |
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| norma |
4010/2025 |
2025-05-22 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.470.000,00 (Dois milhões e quatrocentos e setenta mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
4011/2025 |
2025-05-22 |
Lei Ordinária |
Distribuição de OZEMPIC (semaglutida) aos pacientes diagnosticados com diabetes tipo 2. |
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| norma |
4012/2025 |
2025-05-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal o fornecimento de medicamentos psicoestimulantes específicos para crianças e adolescentes portadores de TEA,TOD, TDHA, MULTISMO SELETIVO, BORDERLINE, ANSIEDADE, DEPRESSÃO, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, SINDROME DE RETT E DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2025-05-22 |
Ordinária |
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| materia |
697/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a pavimentação asfáltica da Rua Humberto Ferraz e Travessa Antônio Ribeiro - Bairro Morro do Gama. |
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| materia |
698/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a pavimentação asfáltica da Rua Quitéria Luiza, Bairro Boca do Mato. |
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| materia |
699/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a pavimentação asfáltica das Ruas Dolores Teles e Tibúrcio Inácio da Silva, Bairro Química. |
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| materia |
700/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicitação para que seja feito a poda da árvore no bairro Campo Bom em toda a extensão da rua e nas proximidades da FAETEC. |
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| materia |
701/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Realização de um mutirão de limpeza no bairro Oficinas Velhas. |
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| materia |
702/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a manutenção e o reparo do vazamento de esgoto na subida da Rua Maria Mattos Pimento, em frente ao número 235, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
703/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a limpeza e a manutenção da Rua Maria Paulina da Conceição, no Bairro São João, pois a situação está preocupante pelo fato de estar atraindo animais peçonhentos que oferecem risco a vida dos moradores do Bairro. |
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| materia |
704/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a instalação de latões de lixo na Rua Paulo de Frontin, devido a necessidade do mesmo para melhor organização do município. |
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| materia |
705/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Atender com a construção de uma academia ao ar livre na praça em Ipiabas. |
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| materia |
706/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
solicite as tratativas necessárias quanto a, elaboração de uma placa no trevo do belvedere da Taquara, ou proximidades com a seguinte mensagem: Sejam bem vindos a Barra do Piraí. |
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unsupported_format
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| materia |
707/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
solicite as tratativas necessárias quanto a, elaboração de um projeto técnico para a nova rodoviária de Barra do Piraí, em local a ser escolhido pela municipalidade, vez que no local onde se encontra atualmente a rodoviária, podemos afirmar que a logística é péssima, além de tumultuar o centro da cidade |
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| materia |
708/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
solicite as tratativas necessárias quanto a implantação de uma cobertura para os taxistas que ficam ao lado da loja Azhu, próximo a passagem de nível que ligará a pça. Nilo Peçanha á Rua Oliveira Figueiredo - local em fase de inauguração. |
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| materia |
709/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: REITERAR a indicação 378/2025 que versa sobre ROÇADA E LIMPEZA no Colégio Hélio Cruz, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
710/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: limpeza geral na Creche Municipal José Alberto de Oliveira, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
711/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: retirada de entulhos na Rua José Alves Pimenta em frente ao n° 1971, no Bairro Matadouro. |
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| materia |
712/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicitar que seja feito o reparo da rede de esgoto que está com vazamento na rua José Tavares Filho, bairro São João, em frente à Escola Jeová Santos. |
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| materia |
713/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Realizar a retirada de entulhos e limpeza de toda a extensão da Rua José Tavares Filho, bairro São João, |
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| materia |
714/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicitação de providências para implantação de motolâncias. |
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| norma |
7/2025 |
2025-05-21 |
Decreto Legislativo |
Fica revogado e sem efeito o art. 10° do Decreto Legislativo nº 005 de 2025. |
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| norma |
4008/2025 |
2025-05-21 |
Lei Ordinária |
REVOGA O §1º DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL N.º 3765/2023, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 3795/2023 |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art. 1º Fica revogado e sem efeito o art. 10° do Decreto Legislativo nº 005 de 2025. |
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| materia |
169/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências” |
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| materia |
170/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atuação de mediadores no atendimento educacional especializado na rede municipal de ensino e revoga a Lei nº 3.619/2022. |
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| materia |
171/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a criação e regulamentação das motolâncias para atuação em atendimentos de emergência em locais de difícil acesso pelas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). |
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| materia |
172/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA INVESTIDURA E MANUTENÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS CUJO QUAL DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES EM CRECHES, UMEIs, CEMEIs E ABRIGOS DE ACOLHIMENTO A MENORES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
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