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← Barra do Piraí (RJ)

materia nº 203/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 203 / 2025
Date 2025-06-11
EmentaDENOMINA DE LÚCIO MANSUR ELIAS O HOSPITAL VETERINÁRIO DE BARRA DO PIRAÍ.
native_id4285

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-01 Arquivado — Nesta data, certifico que o nobre Vereador requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 203/2025, conforme manifestação no verso de fl. 04 do presente projeto físico, razão pela qual alterei o status no SAPL para "arquivado".
2025-09-01 Aguardando — —
2025-08-26 Aguardando Manifestação — —
2025-06-16 AGUARDANDO TRAMITAÇÃO (art. 134, §2º do RI) — —
2025-06-16 Mesa Procurador — Certifico que em consulta ao site do TJ/RJ não consta Representação de Inconstitucionalidade acerca do mesmo objeto mencionado no PL n.º 203/2025. Certifico ainda que consta Certidão confeccionada pelo Departamento de Arquivo, no sentido de não haver legislação com o mesmo objeto da presente proposição. Cabe ressaltar que até o presente momento, não Hospital Veterinário no Município de Barra do Piraí.
2025-06-12 Aguardando — —
2025-06-11 AGUARDANDO CERTIDÃO — —

Documents (1)

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