| materia |
1/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-03 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei n.º 225/2025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-03 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei n.º 227/2025 |
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8/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Barrense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Rafael da Silva Faria, pelos relevantes serviços prestados à sociedade barrense. |
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29/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
Requerer seja concedida informações sobre salários, gratificações e adicionais pagos a todos os cargos comissionados do Poder Executivo nos últimos 6 meses. |
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no document
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| materia |
29/2025 |
2025-07-03 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei n° 93/ 2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-07-03 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação da Justificativa do Projeto de Lei n° 93/ 2025. |
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| materia |
942/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Solicito poda de árvores, situadas nas Ruas do Bairro Parque Santana. |
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| materia |
943/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Solicito poda de árvores, situadas na Estrada Santa Maria, as margens da RJ145, Santana de Barra. |
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| materia |
944/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Solicito poda de árvores e reforma geral da pracinha, situada na Rua Antônio Pereira lopes, Santana de Barra. |
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| materia |
945/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto à Secretaria Municipal de Saúde para que seja viabilizada a inclusão do medicamento Implanon (implante contraceptivo subdérmico) na grade de medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município. |
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| materia |
946/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar a limpeza geral da Travessa Antônio Chaves, bairro Matadouro. |
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| materia |
947/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar a limpeza geral da Rua Claudino Dias, bairro Nossa Senhora Santana. |
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| materia |
948/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja colocada iluminação pública na Estrada Dona Marlene- São Luiz da Barra no Distrito da California -Barra do Piraí - RJ. |
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| materia |
949/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, afim de que analise a possibilidade de implantação do serviço de fisioterapia de Segunda a Sexta nas Unidades de Saúde: João Elias Guedes localizado à rua Presidente Costa e Silva, nº846 Bairro Califórnia e na Unidade Básica de Saúde Luís Carraro localizado à rua Ulisses Dias Valente, nº1810 no Distrito de São José do Turvo, Barra do Piraí - RJ. |
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| sessao |
37 |
2025-07-03 |
Ordinária |
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| materia |
929/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REFORMA NO PONTO DE ONIBUS, na Rua José Alves Pimenta, próximo ao trevo na BR-393, no Bairro Matadouro. |
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| materia |
930/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: INSTALAÇÃO DE UMA PRACINHA, na entrada da Rua Geraldo Domingos junto à BR-393 local esse que está sendo usada para descarte de entulhos, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
931/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências quanto a tubulação exposta com risco de rompimento e consequentemente desabastecimento na Rua Major Joviano Gomes próxima nº 10 no Bairro Oficinas Velhas. |
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| materia |
932/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências quanto ao vazamento de esgoto na rua José Tavares Filho no bairro São João, próxima a escola Jehovah Santos. |
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| materia |
933/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a pintura dos pontos de ônibus que já existem e que não se encontram em bom estado de conservação. |
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| materia |
934/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a manutenção dos quebra-molas portáteis, principalmente o que se encontra na Rua Prefeito Iago José de Castro Valério, que se encontra em mal estado de conservação. |
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| materia |
935/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a reforma da Rua Oswaldo Lazzani Peckolt, número 113 Ipiabas, CEP 27170-000. |
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| materia |
936/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Solicito que seja feito o reparo da rede de esgoto, que está com vazamento á vários dias, na rua Maria Paulina, próximo ao n° 141, no bairro São João |
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| materia |
937/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Solicita a implementação do botão do pânico em escolas da rede Municipal, para que sejam equipadas com sistema conectado a Guarda Municipal, destinado ao uso em casos de emergência. |
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| materia |
938/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Solicita que seja retirada a faixa de pedestre existente defronte ao Edifício Parque do Sol Nascente e que possa estar sendo pintada uma nova defronte a rampa de acesso a passagem de nível da MRS Logística S/A. |
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| materia |
939/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Solicita a implantação de faixas de pedestres elevada perto de escolas, colégios e hospitais de nosso Município. |
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| materia |
940/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Venho solicitar caçambas de lixo ou latões de lixo, para a rua Coronel da Silva Moreira, próximo a igreja Católica, bairro Caieira Velha. |
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| materia |
941/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Solicito que seja feito a sinalização para estacionamento de carros e motocicletas, nas proximidades da FAETEC, no bairro das Oficinas Velhas. |
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| norma |
4051/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e implantação da Ótica Popular, com finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias de baixa renda. |
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| norma |
4052/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO DISTRITO IPIABAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4053/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
CRIA O SISTEMA DE INTEGRIDADE E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – BARRA+ÍNTEGRA,
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO – CMCI, INSTITUI O FUNDO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-01 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n.º 160/2025 |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-01 |
Emenda Supressiva |
Ficam suprimidos os artigos 3º e 4º do projeto de Lei n°100/2025 . |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-01 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável da Conjunto das Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, referente ao Projeto de Lei n.º 216/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-01 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável da Comissão de Direitos da Mulher. |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-01 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n.º 217/2025. |
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| materia |
222/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DOS IMÓVEIS UTILIZADOS PELOS TEMPLOS DA MAÇONARIA ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
923/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Manutenção e restabelecimento da rede fluvial na Rua Orlando Dias Nogueira em frente ao número 325 localizada no Bairro Ponte Vermelha. |
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| materia |
924/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a instalação de latões de lixo na Travessa José Tavares filho, próximo a Escola Jeová Santos, no Bairro São João, reiterando ofício número 178/2025. |
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| materia |
925/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a capina e a limpeza da Rua Euterpe, no Bairro Caieira São Pedro, assim como o reparo no poste 84 na mesma rua, reiterando ofício número 155/2025. |
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| materia |
926/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a reforma, manutenção e reparo na Rua Mendes, no Bairro Caixa D`Água Velha, que desde o ano passando após uma chuva que fez com que metade da rua viesse a cair, o que se perdura até hoje, reiterando ofício número 175/2025. |
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| materia |
927/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Atender com o recapeamento asfáltico na rua Santo Antônio n°302, no Bairro Maracanã, em Barra do Piraí. |
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| materia |
928/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Intervir junto a Bamonte com o pedido da inclusão de dois horários de ônibus que atendam ao bairro Chalezinho em Barra do Piraí. |
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| norma |
4041/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ORDEM PÚBLICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA E ORDEM PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4042/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI POLO DE DIABÉTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4043/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI PARAOFICINA – QUE PREVÊ REPAROS GRATUITOS EM CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS DEFICIENTES EM PROL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4044/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO DIVERTIDAMENTE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ O Projeto DivertidaMENTE é uma iniciativa inovadora que busca unir diferentes áreas do conhecimento para proporcionar um ambiente saudável para o desenvolvimento dos adolescentes em Barra do Piraí. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4045/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O COMBATE À GORDOFOBIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4046/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MUSEU PARA ENALTECER A BELA HISTÓRIA DA ARTE EM BARRA DO PIRAÍ, COM TRABALHOS EM TELA DE PINTORES E ARTISTAS LOCAIS, AJUDARÁ A PRESERVAR E VALORIZAR A CULTURA E A HISTÓRIA DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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