| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2025 |
| Date | 2025-06-11 |
| Ementa | Modifica a justificativa do Projeto de Lei n.° 58/2025 para ter a seguinte redação: |
| native_id | 4281 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-11-11 | Publicado/Arquivado | — | — |
| 2025-10-31 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-10-29 | Aguardando | — | Aguardando recolhimento de assinaturas. |
| 2025-10-17 | Extrato de votação | — | — |
| 2025-10-16 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | — |
| 2025-10-16 | Proposição aprovada em 2ª discussão e votação | — | — |
| 2025-10-16 | Aguardando a inclusão no Expediente | C | — |
| 2025-10-16 | Proposição aprovada em 1ª discussão e votação | B | — |
| 2025-10-16 | Aguardando a inclusão no Expediente | B | — |
| 2025-10-14 | Aguardando | — | — |
| 2025-10-14 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | C | — |
| 2025-10-09 | Procuradoria - Secretaria | — | DESPACHO 1) Certifique-se quanto ao integral cumprimento do despacho anterior desta Procuradoria, notadamente, a determinação de remessa dos autos ao i. Vogal da CCJ, após o parecer da i. Relatora. 2) caso não cumprida a determinação, remetam-se ao nobre Vogal da CCJ. |
| 2025-10-07 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | B | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-10-16T17:48:05.288729-03:00 | Aprovado | 8 | 1 | 0 |
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EMENDA MODIFICATIVA N.º ____/2025 Modifica a justificativa do Projeto de Lei n.° 58/2025 para ter a seguinte redação: A presente Lei tem como objetivo proteger as ETAs, garantindo a segurança dos trabalhadores e o bem público. Art. 2º. Modifica o ano do presente projeto para o ano de 2025. Art.3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala Barão do Rio Bonito, 11 de junho de 2025.