| 2025-12-10 |
Publicado/Arquivado |
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| 2025-12-04 |
Aguardando sanção governamental |
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| 2025-12-03 |
Extrato de votação |
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| 2025-12-03 |
Aguardando assinatura do autógrafo |
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| 2025-12-03 |
Proposição aprovada em 2ª discussão e votação |
C |
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| 2025-12-02 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
C |
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| 2025-11-28 |
Aguardando Votação |
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| 2025-11-27 |
Extrato de votação |
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| 2025-11-27 |
Proposição aprovada em 1ª discussão e votação |
B |
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| 2025-11-27 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
B |
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| 2025-11-25 |
Aguardando |
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Na qualidade de Vogal da Comissão de Esportes, dou ciência e emito parecer favorável ao Projeto de Lei nº 218/2025. |
| 2025-11-24 |
Aguardando |
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Como Relator, e em conformidade com o parecer apresentado pela CCJ, acompanho integralmente suas conclusões. |
| 2025-11-11 |
Aguardando |
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Na qualidade de Presidente da Comissão de Esporte, declaro ciência e manifestação favorável ao andamento do processo, emitindo parecer e voto favorável, e encaminhando-o para apreciação do vereador Macrei. |
| 2025-11-10 |
Aguardando |
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| 2025-11-06 |
Aguardando |
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Ciente. Remeto o presente Projeto de Lei nº 218/2025 para o presidente da Comissão de Constituição, justiça e redação, o vereador Elves Costa dos Santos. |
| 2025-10-16 |
Aguardando Manifestação |
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1) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora.
2) com o parecer da CCJ, remetam-se os autos ao Presidente da Comissão de Esporte para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
3) proceda-se da mesma forma a Comissão de Esporte,
4) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-10-15 |
Aguardando |
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Vereador Elves, está ciente do referido assunto do Projeto de Lei: 218/2025. |
| 2025-10-15 |
Aguardando Parecer das Comissões |
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| 2025-10-08 |
Procuradoria - Secretaria |
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PARECER PRÉVIO
Não vislumbro ofensa ao RICMBP, à CRFB/88 ou à LOM. Sugiro, portanto, a sua tramitação.
DESPACHO
1) Após a deliberação, remetam-se os autos ao Presidente da CCJ para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
2) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora.
3) com o parecer da CCJ, remetam-se os autos ao Presidente da Comissão de Esporte para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
4) proceda-se da mesma forma a Comissão de Esporte, como determinado no item 2;
5) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-09-29 |
Aguardando Parecer Prévio |
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| 2025-07-04 |
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO (art. 134, §2º do RI) |
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| 2025-07-04 |
Mesa Procurador |
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Certifico que em consulta ao site do TJ/RJ não consta Representação de Inconstitucionalidade acerca do mesmo objeto mencionado no PL n.º 218/2025. Certifico ainda que consta Certidão confeccionada pelo Departamento de Arquivo, no sentido de não haver legislação com o mesmo objeto da presente proposição. |
| 2025-06-30 |
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO (art. 134, §2º do RI) |
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| 2025-06-26 |
Aguardando |
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| 2025-06-26 |
AGUARDANDO CERTIDÃO |
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