| 2025-10-15 |
Publicado/Arquivado |
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| 2025-09-29 |
Aguardando sanção governamental |
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| 2025-09-26 |
Extrato de votação |
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| 2025-09-25 |
Aguardando assinatura do autógrafo |
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| 2025-09-25 |
Proposição aprovada em 2ª discussão e votação |
C |
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| 2025-09-25 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
C |
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| 2025-09-24 |
Aguardando Pauta |
C |
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| 2025-09-24 |
Aguardando Votação |
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| 2025-09-24 |
Extrato de votação |
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| 2025-09-23 |
Proposição aprovada em 1ª discussão e votação |
B |
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| 2025-09-23 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
B |
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| 2025-09-18 |
Aguardando |
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Com o Parecer da CCJ, encaminhe-se para o vogal para ciência. |
| 2025-09-15 |
Aguardando Manifestação Vereador |
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| 2025-09-11 |
Procuradoria - Secretaria |
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DESPACHO
1) Ante a obtenção da certidão de óbito, cujo nome difere do constante no art. 1º, remetam-se os autos a nobre Vereadora para esclarecer se irá propor emenda modificativa.
2) após, retornem-me. |
| 2025-08-27 |
Mesa Procurador |
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Certifico que houve manifestação do Cartório no sentido de atender a solicitação enviada por ofício, bem como juntei ao processo a Certidão de Óbito disponibilizada.
Em seguida remeto os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito. |
| 2025-08-21 |
Aguardando Resposta de Ofício |
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| 2025-08-07 |
Procuradoria - Secretaria |
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DESPACHO
1) Não obstante a ausência da juntada da certidão de óbito, nesta data, em consulta ao sítio eletrônico do TJRJ foi possível obter os dados de seu registro, quais sejam: Quinto Registro Civil de Pessoas Naturais da Capital, Livro c-544, folha 77.
2) Desta forma, considerando que a informação obtida não tem força de certidão, bem como a necessidade da CERTIDÃO DE ÓBITO para tramitação da proposição, à Secretaria desta Procuradoria para elaborar ofício ao Quinto Registro Civil de Pessoas Naturais da Capital, solicitando a CERTIDÃO DE ÓBITO da Sra. CARMEN VELASCO PORTINHO, filha de: FRANCISCO SERTORIO PORTINHO e MARIA VELASCO PORTINHO, registrada no Livro c-544, folha 77, com vistas a instruir o presente Projeto de Lei.
1) Em consulta |
| 2025-08-07 |
Aguardando |
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Encaminho ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa o Projeto de Lei que denomina a Sala Empreendedora, localizada nas dependências da Secretaria da Mulher, como “Sala Empreendedora Carmen Velasco Portinho”, para que seja incluído na pauta do expediente da próxima Sessão Ordinária.
Ressalta-se que, até o presente momento, não foi possível obter a certidão de óbito da homenageada. No entanto, segue anexa consulta pública realizada em sites de referência e fontes oficiais, que atestam, de forma inequívoca, o falecimento da ilustre figura pública. Tais registros, por serem provenientes de bases amplamente reconhecidas e utilizadas para fins informativos e acadêmicos, possuem aceitabilidade legal como meio de comprovação da veracidade dos fatos, sobretudo em matéria de denominação honorífica. |
| 2025-07-30 |
Aguardando Manifestação Vereador |
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| 2025-07-30 |
Procuradoria - Secretaria |
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DESPACHO
Remetam-se os autos ao gabinete da nobre Vereadora para juntar aos autos a certidão de óbito da pessoa que pretende homenagear. |
| 2025-07-09 |
Mesa Procurador |
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Certifico que em consulta ao site do TJ/RJ não consta Representação de Inconstitucionalidade acerca do mesmo objeto mencionado no PL n.º 230/2025. Certifico ainda que consta Certidão confeccionada pelo Departamento de Arquivo, no sentido de não haver legislação com o mesmo objeto da presente proposição.
Cumpre destacar que até o presente momento não fora juntada cópia da certidão de óbito da pessoa a ser homenageada. |
| 2025-07-09 |
Aguardando |
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| 2025-07-09 |
AGUARDANDO CERTIDÃO |
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