| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2025 |
| Date | 2025-07-10 |
| Ementa | Modifica a Justificativa do Projeto de lei: 207/2025 para ter a seguinte redação: Justificativa: As religiões de Matriz Africana no Brasil, enfrentam altos índices de intolerância religiosa, com relatos de ataques e violência contra seus adeptos e locais de culto; Apesar de um crescimento no número de seguidores, especialmente entre jovens a discriminação e o preconceito persistem, muitas vezes escondendo a identidade religioso por medo. |
| native_id | 4539 |
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EMENDA MODIFICATIVA N.º ____/2025
Art.1º- Modifica a justificativa do Projeto de Lei n.° 207/2025 para ter a seguinte redação:
Justificativa: As religiões de Matriz africana no Brasil enfrentam altos índices de intolerância religiosa, com relatos de ataques e violência contra seus adeptos e locais de culto; Apesar de um crescimento no número de seguidores, especialmente entre jovens a discriminação e o preconceito persistem, muitas vezes escondendo a identidade religiosa por medo.
Art.2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala Barão do Rio Bonito, 08 de julho de 2025.
Vereador-autor