| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2025 |
| Date | 2025-07-16 |
| Ementa | ALTERA O ARTIGO 112 DA RESOLUÇÃO Nº002/97 DE 02 DE MAIO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE A LIÇENÇA MATERNIDADE E ESTABILIDADE PROVISÓRIA ÀS GESTANTES NO ÂMBITO DO SERVIÇO PUBLICO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 4223 |
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Barra do Piraí/RJ 42 Boletim do Município de Barra do Piraí - Poderes Executivo e Legislativo | Ano 21 | Nº 126 | 16 de Julho de 2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br 43 Boletim do Município de Barra do Piraí - Poderes Executivo e Legislativo | Ano 21 | Nº 126 | 16 de Julho de 2025 Barra do Piraí/RJ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br