| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 246 / 2025 |
| Date | 2025-07-31 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENEDITO INACIO COUTINHO O PARQUINHO A SER CONSTRUIDO NO FINAL DA VILA PÊGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 4629 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-10-07 | Publicado/Arquivado | — | — |
| 2025-09-16 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-09-15 | Extrato de votação | — | — |
| 2025-09-12 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | — |
| 2025-09-11 | Proposição aprovada em Única Discussão e Votação | U | — |
| 2025-09-11 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | C | — |
| 2025-09-10 | Aguardando Pauta | — | — |
| 2025-09-10 | Extrato de votação | — | — |
| 2025-09-09 | Proposição aprovada em 1ª discussão e votação | B | — |
| 2025-09-09 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | B | — |
| 2025-09-09 | Aguardando | — | — |
| 2025-09-01 | Aguardando | — | — |
| 2025-08-27 | Aguardando Parecer das Comissões | — | Remetido ao gabinete do Nobre Vereador Elves para ciência do referido projeto de lei como Presidente da CCJ. |
| 2025-08-27 | Aguardando Parecer das Comissões | — | — |
| 2025-08-27 | Extrato de votação | — | — |
| 2025-08-26 | Proposição apresentada em Plenário | D | — |
| 2025-08-25 | Aguardando a inclusão no Expediente | D | — |
| 2025-08-21 | Procuradoria - Secretaria | — | DESPACHO 1) Prossiga-se na forma do despacho de 12/8/2025. 2) Quando da redação final, deverá ser observado e corrigido o equívoco formal constante na emenda modificativa. |
| 2025-08-21 | Mesa Procurador | — | — |
| 2025-08-20 | Mesa Procurador | — | Certifico que o Nobre Vereador protocolara a Emenda Modificativa n.º 44/2025. Após, remeto os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito. |
| 2025-08-20 | Procuradoria - Secretaria | — | — |
| 2025-08-15 | Aguardando Manifestação Vereador | — | — |
| 2025-08-12 | Procuradoria - Secretaria | — | DESPACHO 1) Remetam-se os autos ao nobre Vereador para inclusão da GEOLOCALIZAÇÃO, por meio de emenda. À Secretaria desta Procuradoria para o auxílio que se fizer necessário. 2) Tudo cumprido, SUGIRO a inclusão no expediente. 3) Após a deliberação, remetam-se os autos ao nobre Vereador Presidente da CCJ para ciência e, posteriormente, à nobre Vereadora Relatora para confecção de seu voto. 4) Com o voto, remetam-se os autos ao i. Vereador Vogal para concordância ou não. Da mesma forma, ao ao i. Presidente da CCJ. 5) Tudo cumprido, remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para inclusão na ordem do dia. |
| 2025-08-04 | Aguardando Parecer Prévio | — | — |
| 2025-08-04 | Mesa Procurador | — | Certifico que em consulta ao site do TJ/RJ não consta Representação de Inconstitucionalidade acerca do mesmo objeto mencionado no PL n.º 246/2025. Certifico ainda que consta Certidão confeccionada pelo Departamento de Arquivo, no sentido de não haver legislação com o mesmo objeto da presente proposição. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-09-11T18:28:26.180100-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
| 2025-09-09T18:17:57.092993-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
| 2025-08-26T18:03:47.729950-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
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Página 1 de 2 Praça Nilo Peçanha, Nº 7 – Centro – Barra do Piraí, RJ – CEP: 27123-020 Telefone: (24) 2447-1248 Ramal 2015 E-mail: josemauromotorista@barradopirai.rj.leg.br PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº /2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENEDITO INACIO COUTINHO O PARQUINHO A SER CONSTRUIDO NO FINAL DA VILA PÊGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Barra do Piraí, estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e a Prefeita do Município sanciona a seguinte Lei: Art. 1° - Fica Denominado de Benedito Inacio Coutinho o parquinho instalado no final da Rua Pêgas em Ipiabas. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala Barão do Rio Bonito, 30 de julho de 2025. JOSÉ MAURO DA SILVA NASCIMENTO Vereador Página 2 de 2 Praça Nilo Peçanha, Nº 7 – Centro – Barra do Piraí, RJ – CEP: 27123-020 Telefone: (24) 2447-1248 Ramal 2015 E-mail: josemauromotorista@barradopirai.rj.leg.br JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei tem por objetivo dar denominação ao parquinho que será construído na Vila Pêgas distrito de Ipiabas, que passará a se chamar Parquinho Benedito Inácio Coutinho. Sendo ele um dos primeiros moradores dessa localidade, criou seus filhos ali brincando na rua, sempre falava que precisava ter um parquinho para as crianças não brincarem na rua. Infelizmente não viveu para ver o parquinho pronto, por isso em homenagem a ele escolhemos dar seu nome ao parquinho.