| 2025-12-01 |
Publicado/Arquivado |
— |
— |
| 2025-12-01 |
Aguardando Publicação |
— |
— |
| 2025-11-19 |
Aguardando |
— |
— |
| 2025-10-06 |
Aguardando sanção governamental |
— |
— |
| 2025-10-03 |
Extrato de votação |
— |
— |
| 2025-10-03 |
Aguardando assinatura do autógrafo |
— |
— |
| 2025-10-03 |
Proposição aprovada em 2ª discussão e votação |
C |
— |
| 2025-10-02 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
C |
— |
| 2025-10-01 |
Aguardando Pauta |
— |
— |
| 2025-09-30 |
Proposição aprovada em 1ª discussão e votação |
B |
— |
| 2025-09-30 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
B |
— |
| 2025-09-30 |
Aguardando Pauta |
— |
Certifico que, em conversa com o D. Procurador, este retificou o despacho de fls. 9, esclarecendo que o projeto acima epigrafado deverá tramitar apenas pela Comissão de Constituição e Justiça – CCJ. |
| 2025-09-30 |
Aguardando |
— |
1) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora.
2) com o parecer da CCJ, remetam-se os autos ao Presidente da CDC para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
3) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-09-18 |
Aguardando |
— |
— |
| 2025-09-17 |
Aguardando Parecer das Comissões |
— |
— |
| 2025-09-17 |
Procuradoria - Secretaria |
— |
DESPACHO
1) remetam-se os autos ao Presidente da CCJ para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
2) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora.
3) com o parecer da CCJ, remetam-se os autos ao Presidente da CDC para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
4) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-09-08 |
Mesa Procurador |
— |
Certifico que o referido projeto de lei fora deliberado no dia 4/9/2025, tendo sido aprovado por unanimidade.
Após, remeto os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito. |
| 2025-09-05 |
Aguardando Parecer das Comissões |
— |
— |
| 2025-09-04 |
Proposição apresentada em Plenário |
D |
— |
| 2025-09-04 |
Aguardando a inclusão no Expediente |
D |
— |
| 2025-09-03 |
Mesa Procurador |
— |
Certifico que o Nobre Vereador protocolara a Emenda Modificativa n.º 47/2025.
Após, remeto os autos ao d. Procurador para análise da referida emenda, bem como, o prosseguimento na tramitação da proposição. |
| 2025-09-03 |
Aguardando |
— |
— |
| 2025-09-02 |
Aguardando Manifestação Vereador |
— |
— |
| 2025-09-02 |
Aguardando Parecer Prévio |
— |
— |
| 2025-09-02 |
Mesa Procurador |
— |
Certifico que em consulta ao site do TJ/RJ não consta Representação de Inconstitucionalidade acerca do mesmo objeto mencionado no PL n.º 269/2025. Certifico ainda que consta Certidão confeccionada pelo Departamento de Arquivo, no sentido de não haver legislação com o mesmo objeto da presente proposição. |