| 2025-11-06 |
Publicado/Arquivado |
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| 2025-10-16 |
Aguardando sanção governamental |
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| 2025-10-16 |
Extrato de votação |
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| 2025-10-15 |
Aguardando assinatura do autógrafo |
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| 2025-10-15 |
Proposição aprovada em 2ª discussão e votação |
C |
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| 2025-10-14 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
C |
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| 2025-10-13 |
Aguardando Votação |
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| 2025-10-13 |
Extrato de votação |
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| 2025-10-09 |
Proposição aprovada em 1ª discussão e votação |
B |
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| 2025-10-09 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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| 2025-09-29 |
Aguardando |
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Em face do exposto, tendo sido realizada a devida análise técnica e jurídica, e considerando que atende aos requisitos legais, regulamentares e constitucionais, sou de parecer favorável à sua aprovação, dando seguimento para as etapas subsequentes. |
| 2025-09-25 |
Aguardando |
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ciente. Como Presidente da Comissão de Turismo e Cultura, encaminho ao relator, Vereador João Paulo, para elaboração do parecer da referida comissão. |
| 2025-09-25 |
Aguardando |
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Ciente. Como Presidente da Comissão de Turismo e Cultura, encaminho ao relator, Vereador João Paulo, para elaboração do parecer da referida comissão. |
| 2025-09-25 |
Aguardando |
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1) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora.
2) com o parecer da CCJ, remetam-se os autos ao Presidente da COMISSÃO DE CULTURA E TURISMO para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
3) proceda-se da mesma forma a COMISSÃO DE CULTURA E TURISMO, como determinado no item 1;
4) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-09-23 |
Aguardando |
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| 2025-09-22 |
Aguardando Parecer das Comissões |
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| 2025-09-17 |
Aguardando Parecer das Comissões |
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| 2025-09-17 |
Extrato de votação |
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| 2025-09-16 |
Proposição apresentada em Plenário |
D |
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| 2025-09-16 |
Aguardando a inclusão no Expediente |
D |
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| 2025-09-16 |
Procuradoria - Secretaria |
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PARECER PRÉVIO
Não vislumbro ofensa ao RICMBP, à CRFB/88 ou à LOM. Sugiro, portanto, a sua tramitação.
DESPACHO
1) Após a deliberação, remetam-se os autos ao Presidente da CCJ para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
2) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora.
3) com o parecer da CCJ, remetam-se os autos ao Presidente da COMISSÃO DE CULTURA E TURISMO para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
4) proceda-se da mesma forma a COMISSÃO DE CULTURA E TURISMO, como determinado no item 2;
5) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-09-16 |
Procuradoria - Secretaria |
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DESPACHO
Remetam-se os autos ao nobre Vereador para emendar a proposição, incluindo a geolocalização. |
| 2025-09-10 |
Aguardando Parecer Prévio |
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| 2025-09-10 |
Mesa Procurador |
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Certifico que em consulta ao site do TJ/RJ não consta Representação de Inconstitucionalidade acerca do mesmo objeto mencionado no PL n.º 276/2025. Certifico ainda que consta Certidão confeccionada pelo Departamento de Arquivo, no sentido de não haver legislação com o mesmo objeto da presente proposição. |
| 2025-08-21 |
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO (art. 134, §2º do RI) |
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