| materia |
1359/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
solicitar que seja realizada a manutenção da rua Jovita Neves no bairro Areal, onde a rua está apresentando afundamentos e buracos em toda sua extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1360/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
solicitar que seja criada a secretaria de inclusão e acessibilidade no município de Barra do Piraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
1361/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie Limpeza do córrego em toda extensão da Rua Manoel Vicente dos Santos, no Bairro São Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1362/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie REITERAR A INDICAÇÃO 1087/2024, que versa sobre academia ao ar livre, no Bairro São Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1363/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar, serviços de manutenção na calçada da Rua José Alves Pimenta, nas proximidades do número 1000, no Bairro Matadouro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1364/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Atender com construção de um parquinho no bairro Maracanã em Barra do Piraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
1365/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Atender com a revitalização da calçada situada ao longo da Rua João Batista, bairro Nossa Senhora de Santana em Barra do Piraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
1366/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Atender com a revitalização da calçada situada ao longo da Rua Angélica, bairro Nossa Senhora de Santana em Barra do Piraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
1367/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar, a reforma da Ponte e da Praça na Rua Capitão Mário Novais (Ponte do Antigo VIPS), visando a revitalização integral do local. Solicitamos serviços de reparação da infraestrutura, modernização da iluminação, renovação do paisagismo e implantação de recursos de acessibilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1368/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar de maneira urgente, uma operação tapa buracos e de reparo dos mata burros dos bairros Boa Sorte e Morro do Gama. |
1 |
extracted
|
| materia |
1369/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar, a manutenção do bueiro e dos bancos da praça localizada na rua Ramiro Jaime da Fonseca, pista de skate. |
1 |
extracted
|
| materia |
1370/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a remoção de uma carcaça de veículo abandonado nas imediações do local conhecido como “Arena Paintball”, no bairro Campo Bom - Nesta. |
1 |
extracted
|
| materia |
1371/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a implantação de um monumento alusivo ao marco zero na Praça Júlio Braga, de preferência com a inscrição “Aqui tudo começou para que Barra do Piraí se tornasse a cidade considerada Pérola do Vale”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1372/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a providências para a confecção de placas a serem implantadas em todos os bairros do Município, com a frase “Seja bem vindo ao bairro (nome do bairro)”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-09-16 |
Emenda Verbal |
Emenda modificativa ao PL n.º 240/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento, para que sejam prestadas informações a respeito da cessão e/ou permissão de uso dos boxes e quiosques públicos localizados no Município, com especial atenção ao Mercado Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-09-16 |
PARECER DAS COMISSÕES |
Parecer Favorável ao PL n.º 297/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1340/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Solicito que o Executivo adote o programa Educacional de resistência ás drogas( Proerd ), nas escolas municipais e privadas, nos seguimentos de ensino fundamental I,II, até ao Ensino Médio; Iniciativa desenvolvida pela Polícia Militar, com o objetivo de prevenir o uso de drogas e a prática de violência, ensinando crianças e adolescentes a resistirem a pressões e a tomarem decisões seguras e responsáveis, fortalecendo o relacionamento entre família e a comunidade escolar, criando um ambiente de confiança, cooperação, cidadania, respeito e convivência pacífica; E prevenção do bullying e cyberbullying. |
1 |
extracted
|
| materia |
1341/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Solicito reforma do ponto de ônibus, em frente ao Colégio Estadual Álvaro Rocha, situado na Rua Dr. Andrade Pinto, 700, Bairro Carvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1342/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Solicito instalação de placa indicativa, na Rua Antônio Brinco, frente ao Colégio Nilo Peçanha, sentido a Rua Joviano Gomes, Bairro Oficinas Velhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1343/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie CONTAINER DE LIXO, para a Rua Paulo Manoel Silva, próximo a Oficina do Josias no Bairro Coimbra. |
1 |
extracted
|
| materia |
1344/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a construção de muro de arrimo e manutenção da Rua Manoel Gonçalves próximo ao Nº 158, bairro Vargem Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
1345/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Oldemar Nóbrega nº 50, bairro Muqueca. |
1 |
extracted
|
| materia |
1346/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar o recolhimento de entulhos na Rua Lamartine Felisberto nº 9- Caeira São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1347/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com o órgão competente a instalação de um parquinho infantil no Ciep 284 Municipalizando Nelly de Toledo Rocha, na Rua Vinte e Sete, S/N, Morada do Vale (Califórnia) - Barra do Piraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
1348/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com o órgão competente, conforme dispositivo legal elencados no Código Administrativo do Município, Título III –das medidas administrativas versando sobre a higiene pública e pautada no princípio da eficiência, a solicitação urgente de podas e cortes de árvores nas áreas públicas no Distrito de Dorandia, Barra do Piraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
1349/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar, a manutenção do bueiro e dos bancos da praça localizada na Rua Ramiro Jaime da Fonseca, na pista de skate |
1 |
extracted
|
| materia |
1350/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Atender com a reparação de uma rede de esgoto que se encontra a céu aberto no final da rua José Pereira Gomes, próximo ao n°619 no bairro Belvedere em Barra do Piraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
1351/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Atender com a reforma total da mina d’agua que fica ao lado do Paintball, na Estrada Manoel Coutinho de Carvalho, Campo Bom em Barra do Piraí. (Foto em anexo). |
1 |
extracted
|
| materia |
1352/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Atender com o desentupimento do bueiro na rua Manoel Vicente dos Santos, (próximo do Campo), Bairro São Luiz, em Barra do Piraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
1353/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que sejam tomadas as devidas providências para a construção de muro de contenção e o asfaltamento da Rua Travessa Campos, localizada no bairro Vargem Grande, especificamente na rua transversal da descida do Italiano, entre os bairros Areal e Vargem Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
1354/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Solicitação de revitalização da rampa de acesso para alunos cadeirantes da Escola Adma da David Chedid, bem como a revitalização de um trecho da calçada localizado em frente à referida unidade escolar. |
1 |
extracted
|
| norma |
4119/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4120/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A ALTERAÇÃO DO NOME DA TRAVESSA JAIR RIBEIRO PARA TRAVESSA ALVARO PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
53 |
2025-09-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-09-15 |
EMENDA À REDAÇÃO FINAL |
Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal N°2857 de 02 de agosto de 2017, substituindo a sigla LGBT por LGBTQIAPN+ em sua Ementa e nos seguintes dispositivos legais: Art. 1º, Art. 2º, Art. 3º II, III, V, VI, Art. 4º II § 3º, Art. 5º, Art. 6º I, Art. 7º, Art. 8º, Parágrafo Único, Art. 9º e da nova redação ao Art.4°, que cria o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos LGBT no Município de Barra do Piraí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Assistência em Saúde pelo Deputado Marcelo Queiroz.” |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Média e Alta Complexidade." |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, NOVA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO DE IPIABAS, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, REESTRUTURA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, define sua estrutura organizacional, atribuições e unidades vinculadas, revoga disposições em contrário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o CrossFit como modalidade esportiva no âmbito do Município de Barra do Piraí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a reserva de percentual mínimo de espaços comerciais a preços subsidiados para empreendedores de baixa renda durante a realização da Exposição Agropecuária de Barra do Piraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1330/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar, visitas escolares nas áreas rurais do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1331/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de zonas de proteção para motociclistas nas faixas de pedestres, especialmente em cruzamentos e semáforos de grande fluxo, com o objetivo de promover maior segurança viária, organização do trânsito e redução de acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1332/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicitação de ações de limpeza e manutenção das valas de drenagem na Estrada Manoel Coutinho de Carvalho, no bairro Asa Branca. |
1 |
extracted
|
| materia |
1333/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a realização de pintura da grade do Jardim de Infância Professor Murilo Braga, pois o mesmo apresenta ferrugem e precisa urgentemente de pintura. |
1 |
extracted
|
| materia |
1334/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a realização de supressão total de parte de uma árvore que foi cortada em outrora, localizada defronte a Loja Vivo, localizada a Praça Júlio Braga, nº 36, Centro - Nesta, vez que o mesmo para nada serve, fazendo ainda com que perde-se uma vaga de veículo para estacionar, e podendo gerar acidentes aos transeuntes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1335/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a realização de criação de canais permanentes de escuta e acolhimento emocional, com atendimento psicológico e psicossocial, voltados à população no município de Barra do Piraí, sendo que tal prestação de serviços seja realizada através do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). |
1 |
extracted
|