| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 52 / 2025 |
| Date | 2025-09-18 |
| Ementa | Emenda Modificativa ao PL n.º 301/2025. |
| native_id | 5152 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-10-15 | Publicado/Arquivado | — | — |
| 2025-10-14 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-10-13 | Extrato de votação | — | — |
| 2025-10-13 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | — |
| 2025-10-09 | Proposição aprovada em 2ª discussão e votação | C | — |
| 2025-10-09 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | C | — |
| 2025-10-08 | Aguardando Votação | — | — |
| 2025-10-08 | Extrato de votação | — | — |
| 2025-10-07 | Proposição aprovada em 1ª discussão e votação | B | — |
| 2025-10-07 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | B | — |
| 2025-09-30 | Aguardando | — | 1) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora. 2) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-09-24 | Aguardando | — | — |
| 2025-09-23 | Aguardando Parecer das Comissões | — | — |
| 2025-09-23 | Aguardando Parecer das Comissões | — | — |
| 2025-09-19 | Extrato de votação | — | — |
| 2025-09-18 | Proposição apresentada em Plenário | D | — |
| 2025-09-18 | Aguardando a inclusão no Expediente | — | — |
| 2025-09-18 | Aguardando Pauta | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-10-07T17:49:37.658064-03:00 | Aprovado | 8 | 1 | 0 |
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EMENDA MODIFICATIVA N.º ____/2025 Art.1. Modifica a redação do inciso V do art. 4º que passa a viger da seguinte forma: V- Onze (11) representantes da sociedade civil, lideranças, membros e ativistas de entidades do movimento LGBTQIAPN+: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e defensores dos direitos humanos.” Sala Barão do Rio Bonito, 17 de setembro de 2025. Rafael Santos Couto Vereador - Presidente Pedro Fernando de Souza Alves Vereador - 1º Secretario Luiz Felippe de Paula Pinto Vereador - 2º Secretario Página 1 de 2 Praça Nilo Peçanha, n.º 7 – Centro — Barra do Piraí–RJ — CEP: 27123-020 Telefone: (24) 2447-1248 Ramal 2004 E-mail: procradoria@barradopirai.rj.leg.br Justificativa A pedido do Poder Executivo elaboro a presente emenda para corrigir erro material. Página 2 de 2 Praça Nilo Peçanha, n.º 7 – Centro — Barra do Piraí–RJ — CEP: 27123-020 Telefone: (24) 2447-1248 Ramal 2004 E-mail: procradoria@barradopirai.rj.leg.br