| 2026-01-23 |
Publicado/Arquivado |
— |
— |
| 2026-01-23 |
Arquivado |
— |
— |
| 2025-12-04 |
Aguardando sanção governamental |
— |
— |
| 2025-12-03 |
Extrato de votação |
— |
— |
| 2025-12-03 |
Aguardando assinatura do autógrafo |
— |
— |
| 2025-12-03 |
Proposição aprovada em Única Discussão e Votação |
A |
— |
| 2025-12-02 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
B |
— |
| 2025-12-02 |
Aguardando |
— |
1) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal (Ludi) e ao Presidente (Elves) para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora.
2) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-11-26 |
Aguardando Parecer das Comissões |
— |
Encaminhado para a relatora da CCJ para elaboração do Parecer. |
| 2025-11-26 |
Aguardando |
— |
— |
| 2025-11-25 |
Extrato de votação |
— |
— |
| 2025-11-25 |
Proposição apresentada em Plenário |
— |
— |
| 2025-11-25 |
Aguardando a inclusão no Expediente |
D |
— |
| 2025-11-25 |
Aguardando Ciência Presidente |
— |
— |
| 2025-11-25 |
Procuradoria - Secretaria |
— |
PARECER PRÉVIO
Considerando que o nobre Vereador acolhera a sugestão desta Procuradoria, com o protocolo da EMENDA MODIFICATIVA, não vislumbro ofensa ao RICMBP, à CRFB/88 ou à LOM. Sugiro, portanto, a sua tramitação.
DESPACHO
1) Após a deliberação, remetam-se os autos ao Presidente da CCJ (Elves) para ciência e, posteriormente, a Relatora (Lú Maciel) para confecção de seu voto;
2) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal (Ludi) e ao Presidente (Elves) para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora.
3) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-11-18 |
Mesa Procurador |
— |
Certifico que o nobre vereador protocolou Emenda Modificativa nº 74/25 ao projeto.
Em seguida remeto os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito. |
| 2025-11-17 |
Aguardando |
— |
— |
| 2025-11-17 |
Aguardando Manifestação Vereador |
— |
— |
| 2025-11-12 |
Procuradoria - Secretaria |
— |
DESPACHO
1) Ao analisar a EMENDA MODIFICATIVA N.º 69/2025, notei que o nobre Vereador não incluiu as coordenadas iniciais e finais, apenas uma delas.
2) Desta forma, retornem os autos ao nobre Vereador para cumprir o item 1, prestando-lhe o auxílio, se necessário. |
| 2025-11-04 |
Mesa Procurador |
— |
Certifico que o nobre vereador protocolou Emenda Modificativa nº 69/25 ao projeto.
Em seguida remeto os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito. |
| 2025-11-03 |
Aguardando |
— |
— |
| 2025-10-29 |
Aguardando Manifestação Vereador |
— |
— |
| 2025-10-28 |
Procuradoria - Secretaria |
— |
DESPACHO
Retornem os autos ao nobre Vereador para atender o item 1 do despacho de 8/10/2025, com a inclusão das coordenadas INICIAIS e FINAIS. |
| 2025-10-17 |
Mesa Procurador |
— |
Certifico que fora protocolada a Emenda Modificativa n.º 62/25.
Após, remeto os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito. |
| 2025-10-15 |
Aguardando |
— |
— |